DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400241 241 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Extrato de Edital - Processo Licitatório nº. 062/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Alzira Umbelina, sede do município. ABERTURA: 08/08/2024 às 09h00min na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras, no seguinte endereço eletrônico: www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. Mais informações no (33) 3323-8000 / 8900. Piedade de Caratinga/MG, 23 de julho de 2024. ADOLFO BENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 Registro de Preço para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia em regime de execução sob demanda e necessidade continuada, mediante fornecimento de mão-de-obra e materiais indispensáveis à reforma, conservação e manutenção das instalações físicas internas e externas do município, manutenção e conservação de estradas vicinais, logradouros públicos, limpeza de córregos e demais necessidades que se apresentarem, tendo como base o preço da tabela SINAPI-MG desonerada atualizada para manutenção das atividades, em conformidade com os documentos complementares, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 04/2024. Abertura: 09/08/2024 as 09 Horas. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMMLicita(Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Pingo DÁgua/MG, 23 de julho de 2024 LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 P. nº 014/24, PP nº 02/24. Contratação de serviços de nutricionista para atender a demanda da Sec. Mun. de Educação nas áreas de nutrição e higienização da merenda escolar. Data da Sessão: 08/08/24 às 09:00 hs. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 23 de julho de 2024 GLECIA AGUAIR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP Aquisição de materiais para utilização em sinalização tipo temporária, para uso em vias públicas do Município. A sessão pública será realizada no dia 13 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 23 de julho de 2024 LUIZ GUSTAVO LIBANIO BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório Nº 098/2024. Município de Pratinha-MG, torna público sua alteração. O edital passou por alterar a data de abertura sessão do pregão eletrônico: para o Dia 07/08/24 às 14:00 (quatorze horas). O Edital de alteração em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação referente a Concorrência Eletrônica 02/2024, publicada na edição do dia 23 de dezembro de 2023, página 251 - seção 03. onde se lê "CRISTÁLIA-MG, 10 de Junho de 2024", leia-se "PRESIDENTE KUBITSCHEK , 23 de Julho de 2024". Presidente Kubitschek -MG, 23 de Julho de 2024 VERILANE CRISTINA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 061/2024 A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 061/2024, Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, na Rodovia MG 454, s/n, Bairro Planalto, conforme especificações constantes nos DOCUMENTOS DE ENGENHARIA EM ANEXO, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Recreio-MG. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 08/08/2024 às 09h00min, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo SITE OFICIAL www.recreio.mg.gov.br. Recreio/MG, 23 de julho de 2024. ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 PL nº 61/2024 O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a aquisição de arcondicionado do tipo split. Adjudicado e homologado em: 19/7/24. Empresas vencedoras e contratadas: SPIN AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ sob o nº. 47.808.825/0001-09. Contrato n° 128/24. Valor: R$ 32.650,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). LFSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - ME - CNPJ sob o nº. 38.368.850/0001-10. Contrato n° 129/24. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Ambos os contratos ass.: 23/7/24. Vig.: 23/7/24 a 31/12/24. DIOGO SCARABELLI JÚNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PL nº 54/2024 O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é adesão à ata de registro de preços n° 33/2024, oriunda do Processo Licitatório n° 20/2024, Pregão Presencial n° 1/2024, do Município de Marilac/MG para contratação de empresa especializada em Rodeios para a realização da Tradicional Festa da Cidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Empresa vencedora e contratada: FMD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 47.779.505/0001-60. Adjudicado e homologado em: 10/7/24. Contrato n° 113/24. Valor R$ 307.212,00 (trezentos e sete mil e duzentos e doze reais). Ass.: 10/7/24. Vigência: 10/7/24 a 31/12/24 DIOGO SCARABELLI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº043/2024 - Pregão Presencial nº007/2024, a realizar-se no dia 07/08/2024 às 09h00min, objeto: Contratação de empresa odontológica especializada em confecção de prótese dentária. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 23 de julho de 2024 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira Oficial CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº044/2024 - Credenciamento nº001/2024, a realizar-se no dia 09/08/2024 às 09h00min, objeto: Credenciamento de serviços odontológicos para o serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 23 de julho de 2024 - Edileuza Miranda Jardim - Agente de contratações. EDILEUZA MIRANDA JARDIM Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Inexigibilidade Nº. 049/2024, fulcrada no Art. 74, caput da Lei n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 134/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em correção e envio do Sistema Informatizado de Contas do Município - SICOM. Contratada: Prime Assessoria, Consultoria e Perícia Contábil Eireli, CNPJ: 35.685.997/0001-45. Valor: R$ 15.600,00. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 135/2024, Concorrência Nº 024/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de intervenções pontuais e complementares à obra de construção de prédio escolar no bairro Panorama (Recurso: Fundeb 30%). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 136/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2024, objetivando a aquisição de fórmulas alimentares (oral, enteral e parenteral). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 06/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 23 de julho de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA TCP - RETOMADA DE OBRA - PNHR CONTRATO Nº 577770000255- Espécie: Termo de Cooperação e Parceria TCP que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG, para conclusão de Unidades Habitacionais no âmbito do Programa Nacional de habitação Rural - PNHR - Barro Preto I -- APF: 489.505-32 - Recursos AGU, por meio da Modalidade Aquisição de Material de Construção, em Virtude da substituição da EO, referida ao contrato supracitado. Valor da Operação R$ 296.413,57(Duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e sete centavos). S.M.I. 07/12/2023. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024. Objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do Bairro Santo Antônio sendo elas: Rua João Corrêa de Faria, Rua Bela Vista, Rua Otelina Maria Damasceno, Rua Adão Xavier Cimini e Rua Manoel Lino Santana, conforme Projetos Básicos, Planilha Orçamentária e memorial descritivo. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no site www.santaritademinas.mg.gov.br. e no site https://novobbmnet.com.br. Início do Recebimento de Propostas será a partir do dia 24/07/2024 às 08:00 horas até o dia 08/08/2024 às 09:00 horas. Data de Abertura/Análise das Propostas: 08/08/2024 às 09:10 horas, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Altivo Marçal do Carmo, nº 75, Bairro Distrito Industrial, Santa Rita de Minas, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3038-1979, ou pelo email licitaçã[email protected]. Santa Rita de Minas-MG, 23 de julho de 2024. ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito