DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA Valor: R$ 78.137,25 Registrada: MAURO LÚCIO RIBEIRO E CIA LTDA Valor: R$ 1.319.690,09 Valor Global do Processo: R$ 1.397.827,34 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 01 de agosto de 2024 a 30 de setembro de 2024: Articulador Pedagógico: Keila Souza Reis e Gisely Carolina de Almeida Soares; Monitor de Dança: Jonas Lima Venâncio 08784807652; monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Monitor de Tecnologia Inovação: Johny Carlos Dos Santos Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.045 33903600000, Ficha 291, Fonte 2569; e 02006002.1236100192.045 33903900000, Ficha 292, Fonte 2569. Em 22 de julho de 2024. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 304/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2023, cujo objeto é a contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa INSTITUTO SAÚDE DA MULHER VALE DO AÇO LTDA, CNPJ nº. 46.569.779/0001-61 foi considerada INABILITADA. A empresa SERVIÇO DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ nº. 18.489.336/0001-25 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$1.605.225,00 (um milhão seiscentos e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 23 de julho de 2024. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 01 de agosto de 2024 a 30 de setembro de 2024: Articulador Pedagógico: Keila Souza Reis e Gisely Carolina de Almeida Soares; Monitor de Dança: Jonas Lima Venâncio 08784807652; monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Monitor de Tecnologia Inovação: Johny Carlos Dos Santos Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 22 de julho de 2024. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 CREDENCIAMENTO Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa INSTITUTO SAÚDE DA MULHER VALE DO AÇO LTDA, CNPJ nº. 46.569.779/0001-61 foi considerada INABILITADA. A empresa SERVIÇO DE RADI O LO G I A SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ nº. 18.489.336/0001-25 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$1.605.225,00 (um milhão seiscentos e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município Em 22 de julho de 2024. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo de Licitação Nº 14/2024 Menor Preço A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 14/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 10/2024, menor preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MINIVAN DE (07 LUGARES) Novo, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Governo de São Félix de Minas - MG. A ABERTURA SERÁ DIA 06/08/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 24/07/2024 à 06/08/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 23 de julho de 2024. EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº 02/2.024 - para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE MODIFICAÇÃO, EXTENSÃO DE REDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DO FUTURO CONJUNTO HABITACIONAL ZORAIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 12/08/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Concorrência Eletrônica para disputa no dia 12/08/2.024 às 08h31min, quando o Agente de Contratação designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br e www.licitanet.com.br/- Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908 KARINE GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº 01/2.024 - para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO VALE DOS CANTEIROS, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital, com recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE n°. 950930/2023 celebrado com MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 09/08/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Concorrência Eletrônica para disputa no dia 09/08/2.024 às 08h31min, quando o Agente de Contratação designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br e www.licitanet.com.br/- Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908 KARINE GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE ADESÃO Processo de Administrativo nº 096/2024 Adesão n° 026/2024 Celebração de Contratos. Processo de Adesão por anuência do Orgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 001/2023, CODAMMA - Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira, contratação de serviços de manutenção de pavimento asfáltico, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - Convênio 519100116/2016. Contrato 166/24, R$2.567.664,13, Loredo Construções e Empreendimentos Ltda,CNPJ:11790782/0001-26. Data de assinatura:22 de julho de 2024. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 117/2024, Pregão Eletrônico nº 54/2024 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas vetoriais, desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessária para atender o tratamento químico nas instalações das diversas Secretarias Municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 119/2024, Pregão Eletrônico nº 56/2024 objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Instrumentos Musicais (consumo e permanente), para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 202/2024, Pregão Eletrônico nº 59/2024 objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material esportivo, destinado a atender às diversas secretarias municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 14/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira