DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400243 243 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 125/2024, Pregão Eletrônico nº 64/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de itens destinados ao fortalecimento das ações de imunização do Município, atendendo à demanda da Secretaria de Saúde por meio da vigilância epidemiológica. Abertura e início da sessão de disputa de preços 12/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 127/2024, Concorrência Eletrônica nº 11/2024 objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Nazaré, no Município de São Joaquim de Bicas - MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 02/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Décimo Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que fica prorrogada por 45 (quarenta e cinco) dias a vigência do Contrato originário, com vencimento em 21/10/2024 e fica prorrogada por 90 (noventa) dias a vigência da execução da obra, com vencimento em 04/10/2024. São José da Barra/MG, 24/07/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 012/2024, cujo objeto é a "a Contratação de empresa para prestar serviço de locação de veículos para o Transporte Escolar dos alunos do Programa de Tempo Integral matriculados no Projeto EducArte da Rede de Ensino de São José da Lapa - MG, incluindo no serviço motorista, monitor, combustível, manutenção e seguro para cada um dos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.". Agendada para o dia 07/08/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e na plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 24/07/2024 até as 09h00min do dia 07/08/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-11 São José do Mantimento-MG, 22 de julho de 2024. LUCAS HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Objeto: contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime de empreitada, por menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública, Recuperação Estrutural Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG. Para maiores informações; Sala de licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 23 de julho de 2024. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO 51/2024 Objeto: Aquisição de material gráfico e de comunicação audiovisual para todos os Setores, Departamentos e Secretaria da Prefeitura Municipal de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 06/08/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected]. Em 23 de julho de 2024. PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fabricação e Fornecimento de Artefatos Metálicos, Estruturas Metálicas, Pinturas E Reparos, Sem Custas de Matéria Prima e Transporte. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 06 de agosto de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 063/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em blocos sextavados na estrada vicinal no Córrego do Sossego, Zona Rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, nos termos do Contrato de Repasse nº 950160/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Simonésia/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 14/08/2024 às 09h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (33) 3336-1235, no horário de 08h00min as 11h00min e de13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Simonésia/MG, 22 de julho de 2024. RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro, torna público o Processo Licitatório nº 059/2024 com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Municipal e Unidade Básica de Saúde, do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 08 de agosto de 2024, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br Tocos do Moji, 23 de julho de 2024. GABRIELA BÁRBARA PEREIRA Chefe de Serviços de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de papel sulfite A4, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 min do dia 29/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 min do dia 12/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 12/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.523.308,02 Fonte de recurso: Vinculado/Próprio. Data-base do orçamento definitivo: 26/03/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 105/2024 estará disponível a partir das 10h00 min do dia 29/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 18 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO NO EDITAL possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinados a ampla concorrência Objeto - aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 29/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08h do dia 09/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 09/08/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 718.403,24. Fonte de recursos: VINCULADO. Data-base do orçamento definitivo: 23/05/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 88/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 29/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 19 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde