DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o CONTRATO Nº 2.388/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim suprir as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFUÁ/PA, durante o ano letivo. O valor total da contratação é de R$ 524.358,55. Vigência: 18/07/2024 à 18/07/2025. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação CONTRATO Nº 2.389/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, e a empresa GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.510.967/0001-35. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim suprir as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFUÁ/PA, durante o ano letivo. O valor total da contratação é de R$ 293.972,10. Vigência: 18/07/2024 à 18/07/2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 2.410/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.510.967/0001-35. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 3.329.580,20. Vigência: 18/07/2024 à 18/07/2025. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação CONTRATO Nº 2.411/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa L MACIEL DIAS LTDA, CNPJ 21.860.839/0001-70. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 909.000,00. Vigência: 22/07/2024 à 22/07/2025. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório n.º 16052024001 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas, no bairro Esperança, conforme convenio n.º 937424/2022, celebrado com a união, por intermedio do Ministério da Defesa, e o Município de Alenquer/PA. Homologado em 19/07/2024 Empresa: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.169.120/0001-97 Valor Total: R$ 2.209.627,75 (dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16072024001 O Município de Alenquer-Pa, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que no dia 09/08/2024 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 39/2022 Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Claudio Dos S. Alves Eireli. CNPJ: 32.053.984/0001-65. Contrato 23-0309-001. D. Orçamentária: 2.002; 2.016; 2.140 ; 2.147 ; 2.148 ; 2.157; 2.160 ; 2.262 ; 2.164 ; 2.192 ; 2.260 ; 2.269 Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Prorrogação De Prazo, Vigência: 01/07/2024 a 02/12/2024. Assinatura: 10/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.002.001; 2024.002.002; 2024.002.003, Ata tem por objeto Aquisição de materiais elétricos para instalação e manutenção predial dos imóveis públicos e para iluminação Pública do Município de Altamira, CONTRATANTE: PREFEITURA DE ALTAMIRA, EMPRESA: Claudio dos S. Alves Ltda- 32.053.984/0001-65, Valor: R$ 8.049.572,64. Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda- 46.423.434/0001-03, Valor: R$ 468.364.84. BT Comercio Inteligente Ltda- 45.329.312/0001-81 Valor: R$ 1.621.40. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Assinatura: 12/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de cartucho e tonner, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/08/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 23 de julho de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AV I S O ADENDO AO CREDENCIAMENTO N° 4002/2024. Na qualidade de Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas prerrogativas legais, e embasado nos termos do Inciso XLIII do Artigo 6, art. 74 inciso IV e Art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/2021, assim como no art. 89 do Decreto Municipal nº 015/2024, vem realizar o procedimento auxiliar de licitação de Credenciamento Para Credenciamento de Cartórios de Notas Para Prestação de Serviços Notariais e Registrais - Atos Cartorários em Geral. O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados pelo e-mail [email protected] ou pela forma presencial, no endereço constante no preâmbulo, através do protocolo do envelope contendo as documentações e o requerimento de credenciamento nos termos exigidos no presente Edital. Edital: O Edital do credenciamento terá vigência de 3 (três) anos contados a partir da sua publicação e estará disponível a partir do dia 24 de julho de 2024 na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura de Barcarena, sito à Avenida Cronge da Silveira, 438 - Altos - Bairro Comercial no horário das 08h00min às 14h00min. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no website da Prefeitura no seguinte endereço: https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e Portal do TCM no seguinte endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Outros Meios de Publicação: Diário Oficial do Município, mural de licitações do TCM e portal da transparência da Prefeitura de Barcarena, mural de aviso da Prefeitura Municipal de Barcarena, ambos de 24.07.2024 (quarta-feira). Barcarena/Pa, 23 de julho de 2024. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE RETIFICAÇÃO Pregão nº 9.2024-005 Na publicação do dia 12/07/2024 página 312 seção 03, Onde se lê Abertura dia 24/04/2024, leia-se Abertura dia 08 /08/2024 às 09:00hs. Pregão nº 9.2024-006 Objeto: Na publicação do dia 12/07/2024 página 312 seção 03, Onde se lê Abertura dia 24/04/2024, leia-se Abertura dia 08 /08/2024 às 09:30hs. Bom Jesus do Tocantins- PA, 23 de julho de 2024. EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico N° 9.2024-010, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 08/07/2024, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos de pequeno, médio e grande porte, através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria da frota pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, e ainda, fornecimento de peças/ acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos, cujo a data de abertura seria dia 25/07/2024 as 09:00, passará para o dia 07/08/2024 as 09:00. Motivo: alteração do termo de referência. Bragança/Pa, 23 de julho de 2024. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processado o Pregão Eletrônico n° 012/2024, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe, Empresa: POSTO TRADICAO LTDA - 28.129.928/0001- 90, venceu o Item "1,2 e 3", no valor de R$ 1.429.450,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), Brasil Novo-PA, 17 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processado o Pregão Eletrônico n° 013/2024, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe, Empresa: POSTO TRADICAO LTDA - 28.129.928/0001-90, venceu o Item "1,2 e 3", no valor de R$ 767.550,00 (setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais). Brasil Novo-PA, 17 de julho de 2024. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação