DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: POSTO TRADICAO LTDA - 28.129.928/0001-90 - Contrato Administrativo nº. 073/2024-SEMED, no valor de R$ 767.550,00 (setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais). Dotação: 2030; 2035; 2036; 2040; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura 19 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São Sebastião, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Mututi Do Amorim - Distrito do Curumu - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 08/08/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São João, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Furo do Gil - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 09/08/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024, tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Pavimentação de 12 Vias Urbanas em Blokret, no Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 73/2024-SEOP. Abertura: 07/08/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo- Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 23 de julho de 2024. THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20212158. Dispensa de Licitação nº 7/2021- 042801. Contratante: FMS; Contratado: Ivaldo Cleber Marques Pinto; Objeto: O presente Termo aditivo objetiva o acréscimo do índice IPCA de 3,69% anual conforme previsto nos termos do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93, onde o valor mensal será de aproximadamente R$ 3.110,64 (três mil, cento e dez reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor anual de R$ 37.327,68 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos); Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025; Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240318; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): Marinaldo S Moraes Panificadora, Cnpj: 14.929.610/0001-89; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 393.731,00; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; Ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20240319; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): São Francisco Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 18.007.999/0001-66; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 5.330.737,59; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20240320; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.349.588,70; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20240321; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj: 26.986.932/0001-49; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.250.212,06; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20240322; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia eireli, Cnpj: 19.722.409/0001-40; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.139.399,19; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20240323; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.247.435,55; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº Contrato nº 20240324; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): H Guedes Mendes eireli, Cnpj: 30.609.276/0001-32; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 8.217.501,21; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20240325; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): Cajado Comércio de alimentos eireli, Cnpj: 32.163.746/0001-02; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 684.172,71; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20240326; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): Pereira & Silva Ltda, Cnpj: 27.512.876/0001-73; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 937.964,29; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20240327; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2024 Srp; Contratante: Fme; Contratada(o): Comercial L Q Saldanha eireli, Cnpj: 24.049.957/0001-90; objeto: Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 21.800,80; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025; data da assinatura: 08/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20240331; Origem: Pregão Eletrônico nº 036/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): a P de alfaia Ltda, Cnpj: 14.264.123/0001-06; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Reforma e Recuperação de Móveis escolares, Para atendimento das necessidades das escolas Públicas Municipais de Breves/Pa; Valor Total: R$ 16.05.008,75; Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025; data da assinatura: 11/07/2024; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20240332; Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): L. Garcia da Silva eireli, Cnpj: 11.661.507/0001-02; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e equipes de apoio necessárias Para a Realização de eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 183.027,44; Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025; data da assinatura: 24/06/2024; ordenador de despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240333; Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): E. S. Cambraia Eireli - Epp, Cnpj: 33.918.600/0001-92; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e equipes de apoio necessárias Para a Realização de eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.325,00; Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025; data da assinatura: 24/06/2024; ordenador de despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240335; Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Fardamentos à Guarda Municipal, Sob Gestão da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 107.409,56; Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025; data da assinatura: 18/07/2024; ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20240336; Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Contratante: Fundeb; Contratada(o): d. Gibson Azevedo Ltda, Cnpj 39.979.741/0001-00; objeto: Contratação de empresa especializada Para execução da Construção da Unidade escolar Incluindo Passarela de acesso da escola nossa Senhora de Fátima - Rio Cumaru - Zona Rural do Município de Breves; Valor Total: R$ 327.838,00; Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025; data da assinatura: 17/07/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20240339; Origem: Concorrência Eletrônica nº 004/2024; Contratante: Fundeb; Contratada(o): d. Gibson Azevedo Ltda, Cnpj 39.979.741/0001-00; objeto: Contratação de empresa especializada Para execução da Construção da Unidade escolar Incluindo Passarela de acesso da escola São José - Rio Companhia - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 328.275,62; Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025; data da assinatura: 18/07/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2024 PMCP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 08 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, VILA SERINGAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://cachoeiradopiria.pa.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 23 de julho de 2024. JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção, elétricos e hidráulicos para uso nas obras, reformas e reparos de bens imóveis, afim de atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 23 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito