DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda Cnpj nº 22.652.271/0001-64. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos. Valor Total R$ 485.760,00. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 19/07/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.900, página 97, Diário Oficial da União seção 3, pág. 259 e Diário do Pará B14, referente ao Ato Autorizativo da Dispensa Pelo Valor, Processo Administrativo nº 12060052024. Objeto: aquisição de material esportivo, visando os Jogos de Verão das comunidades da Zona Rural de Capanema, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, de Capanema/Pa. Contratado Genival B do Nascimento Me, CNPJ nº 10.273.863/0001-96. Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 33.558,70 (Trinta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta Centavos. LEIA-SE: Valor Global R$ 33.553,70 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). O restante fica inalterado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010001-22022 do Convite nº 005- 2022. Objeto: Execução de serviço de reforma e adaptação de prédio público para funcionamento do abrigo dos animais, na cidade de Capanema/Pa. Contratado: Estrela Multiserviços Eireli, CNPJ nº 10.814.673/0001-39. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0092024-PE-PMCP-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0092024-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar durante o ano letivo de 2024 na Rede Municipal de Educação de Capitão Poço/PA, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 08/08/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Capitão Poço/Pa, 23 de julho de 2024. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Gás de Cozinha, Água Mineral, Equipamentos E Material Permanente Destinados a Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura E Unidades Escolares de Conceição do Araguaia-Pa. Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 24/07/2024 até as 08h00m do dia 05/08/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 05/08/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através Da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - Pa. Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 24/07/2024 até as 10h00m do dia 05/08/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 10h30m do dia 05/08/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 23 de Julho De 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-12 SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para Contratação de serviços de Engenharia para Reforma e Manutenção Preventiva de Prédios - Serviços Comuns de Engenharia Civil para a Secretaria Municipal de Educação do município de Concórdia do Pará/Pa. Data: 09/08/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ROSANI CHAVES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240296 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de julho de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41 VALOR TOTAL: R$ 252.317,50 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 252.317,50. VIGÊNCIA: 18 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00204001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 - 130501. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 23/07/2024 a 23/07/2025. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 007/2024-PMDE, publicado dia 23/07/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 51.164.013/0001-37 com o valor global de R$ 1.925.096,19 (um milhão e novecentos e vinte e cinco mil e noventa e seis reais e dezenove centavos); BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 17.881.358/0002-54, com Valor total de R$ 298.954,80 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA CNPJ: 12.046.768/0001-85, com Valor total de R$ 421.183,58 (quatrocentos e vinte e um mil e cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos); W. MOTTA LTDA CNPJ: 31.844.679/0001-29, com Valor total de R$ 1.554.022,45 (um milhão e quinhentos e cinquenta e quatro mil e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 4.199.257,02 (quatro milhões e cento e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL POR MEIO DA INICIAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM METODOLOGIAS ATIVAS QUE CONTEMPLAM LIVROS DIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, ITENS PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO MAKER INCLUINDO IMPRESSORA 3D, FILAMENTOS E MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DO TIPO NOTEBOOK PARA AULAS PRÁTICAS DOS ESTUDANTES, FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA DE PROFESSORES IN LOCO, ACESSO A PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA CIENTÍFICA PARA CULMINÂNCIA DO PROJETO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 23/07/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ Nº 39.817.372/0001-40 com o valor global de R$ 2.415.000,000 (dois milhões e quatrocentos e quinze mil reais). Em 23 de julho de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20210134. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019.2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: BEAT R I Z SILVA DE JESUS. Cujo objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vigência: 03 de junho de 2024 a 02 de Junho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda, Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº PE 05/2024-PMGP, objeto: aquisição de um caminhão compactador de lixo através do convênio 950621/2023 firmado entre o ministério das cidades e Goianésia do Pará. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente e Saneamento de Goianésia do Pará, Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 14.133.730/0001-75, contrato nº 20240260, valor R$ 560.743,00. Data de assinatura: 23/07/2024. Raul Cardoso Duarte Junior, Secretário do Fundo Municipal de Meio ambiente e Saneamento.