DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202407220001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0009; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 8.720,84 (oito mil, setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202407190001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-006-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 463.200,50 (quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. CONTRATO Nº: 202407190002; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-006-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): PERSONALIZE COMERCIO E SERVICO S GRAFICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 146.439,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais) ; VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DAT A DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, através do Fundo municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024-PE-SRP, que teve como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS PEDAGOGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. aberto no dia 23 de julho de 2024 as 08h00hs, foi declarado deserto por ausência de participantes/interessados. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024 Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, informática e materiais diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 05/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Origem: Chamada Pública nº 001/2024 FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUA ORGANIZAÇÃO, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE, PRÉ- ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, INDÍGENAS, AEE E OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, SENDO DE ACORDO COM AS NECESSIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA-PA. Contrato nº 20240093, contratado: JURACI NASCIMENTO DA SILVA, valor total R$ 39.988,35. Contrato nº 20240094, contratada: COOP. MISTA DA AGRIC. FAMILIAR DE ITUP, valor total R$ 1.724.471,61. Contrato nº 20240095, contratada: REGIANE RODRIGUES SILVA, valor total R$ 39.986,44. Contrato nº 20240096, contratado: JOÃO JOSÉ DE CARVALHO, valor total R$ 39.983,84. Contrato nº 20240097, contratada: CLEO MARIA ALVES GUIMARAES, valor total R$39.986,44. Contrato nº 20240098, contratada: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, valor total R$39.988,84. Contrato nº 20240099, contratada: ELISANGELA SILVA DE MORAES, valor total R$ 39.999,06. Contrato nº 20240100, contratada: SILVIA DE OLIVEIRA LMA, valor total R$ 39.999,04. Contrato nº 20240101, contratado: DANILO LIMA AMORIM, valor total R$ 39.996,91. Contratante de ambos: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.746.635/0001-01 Vigência: dez meses a partir da data de assinatura, assinatura: 19/07/2024. JORDÃO MARTINS CUNHA Secretário Municipal de Educação AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 R AT I F I C AÇ ÃO Origem: O Fundo Municipal de Educação de Itupiranga torna público que RATIFICOU em 19/07/2024 a Chamada Pública nº 001/2024 FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUA ORGANIZAÇÃO, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇ ÃO DE JOVENS E ADULTOS, INDÍGENAS, AEE E OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, SENDO DE ACORDO COM AS NECESSIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA-PA . Para as seguintes proponentes: JURACI NASCIMENTO DA SILVA, valor total R$ 39.988,35. COOP. MISTA DA AGRIC. FAMILIAR DE ITUP, valor total R$ 1.724.471,61. REGIANE RODRIGUES SILVA, valor total R$ 39.986,44. JOÃO JOSÉ DE CARVALHO, valor total R$ 39.983,84. CLEO MARIA ALVES GUIMARAES, valor total R$39.986,44. ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, valor total R$39.988,84. ELISANGELA SILVA DE MORAES, valor total R$ 39.999,06. SILVIA DE OLIVEIRA LMA, valor total R$ 39.999,04. DANILO LIMA AMORIM, valor total R$ 39.996,91. Itupiranga, 19 de Julho de 2024. JORDÃO MARTINS CUNHA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00031 Contratada: Cajado Comercio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº32.163.746/0001-02 . Contrato nº20240278. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$ 1.400,00. Vigência dos contratos: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/06/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-00004 Contratada: Eletromais Eletrica Automação EIRELI, CNPJ nº24.895.396/0001-40 . Contrato nº20240268. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$ 37.951,60. Vigência dos contratos: 28/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/06/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044 Contratada: Mednordeste Comercio de Medicamentos EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24 . Contrato nº20240302. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor: R$ 4.165,77. Vigência dos contratos: 11/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 11/07/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044 Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04 . Contrato nº20240283. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor: R$ 106.542,78. Vigência dos contratos: 28/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044 Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamento LTDA ME, CNPJ nº07.832.455/0001-12 . Contrato nº20240285. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor: R$ 19.696,40. Vigência dos contratos: 28/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044 Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA-ME, CNPJ nº21.581.445/0001-82. Contrato nº20240284. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor: R$ 34.740,70. Vigência dos contratos: 28/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044 Contratada: Mercal Comercio de Medicamentos e Serviços EIRELI, CNPJ nº31.367.938/0001-78. Contrato nº20240286. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor: R$ 1.400,00. Vigência dos contratos: 28/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00043 Contratada: Mednordeste de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. Contrato nº20240282. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor: R$ 68.299,70. Vigência dos contratos: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/06/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00043 Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA-ME, CNPJ nº21.581.445/0001-82. Contrato nº20240281. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor: R$ 26.331,84. Vigência dos contratos: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/06/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00043 Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. Contrato nº20240280. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor: R$ 32.985,50. Vigência dos contratos: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/06/2024. Origem: Dispensa Eletrônica nº 7.2024-00002 Contratada: Achou Distribuição e Comercio LTDA, CNPJ sob o nº48.529.824/0001-80. Contrato nº20240295. Contratante: Fundo Municipal de Educação, nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$ 10.549,00. Vigência dos contratos: 04/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/07/2024. Origem: Dispensa Eletrônica nº 7.2024-00002 Contratada: Ferraz Comercio de Brinquedos Educativos EIRELI, CNPJ sob o nº35.940.241/0001-03. Contrato nº20240296. Contratante: Fundo Municipal de Educação, nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$ 5.399,00. Vigência dos contratos: 04/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/07/2024. Origem: Dispensa Eletrônica nº 7.2024-00002 Contratada: Industria Fenix Corte a Laser EIRELI, CNPJ sob o nº13.759.849/0001-95. Contrato nº20240297. Contratante: Fundo Municipal de Educação, nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$ 3.000,00. Vigência dos contratos: 04/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240279, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando em atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: 4U Digital Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº21.982.891/0002-80. ITENS: 028, 043 e 069. Valor total R$ 76.076,28. C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. ITENS: 001, 002, 004, 005, 006, 007, 009, 012, 016, 018, 020, 026, 030, 032, 036, 038, 040, 042, 046, 047, 048, 049, 050, 053, 054, 056, 062, 063, 067, 068, 072 e 076. Valor total R$ 332.044,65. Comercial três Acordes LTDA; CNPJ nº32.850.995/0001-76. ITENS: 075. Valor total R$ 4.560,00. DLB Comercio de Produtos de Informática LTDA; CNPJ nº40.708.647/0001-97. ITENS: 029. Valor total R$ 3.342,30. GWC Indústria, Importação e Distribuição de Eletrônicos LTDA; CNPJ nº49.329.140/0001-05. ITENS: 066. Valor total R$ 14.087,60. J & K Comercial LTDA; CNPJ nº04.338.231/0001-60. ITENS: 014 e 022. Valor total R$ 1.255,00. J e S Bezerra LTDA; CNPJ nº14.357.387/0001-42. ITENS: 003, 010, 024, 025, 027, 031, 034, 035, 039, 044, 051, 052, 058, 059, 061, 064 e 071. Valor total R$ 180.544,05. R F Barile LTDA; CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: 008, 013, 015, 017, 019, 021, 023, 033, 037, 041, 045, 055, 057, 060, 065, 070, 073 e 074. Valor total R$ 42.902,07. Repremig Representação e Comércio de Minas Gerias LTDA; CNPJ nº65.149.197/0002-51. ITENS: 011. Valor total R$ 8.350,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00014-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-00002 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico, destinado a atender o programa escola em tempo integral.. Processo licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica n° 7/2024-00002. Vencedor (es): Achou Distribuição e Comercio LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº48.529.824/0001-80, com o valor total de R$10.549,00.Ferraz Comercio de Brinquedos Educativos EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº35.940.241/0001-03, com o valor total de R$5.399,00.Industria Fenix Corte a Laser EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº13.759.849/0001-95, com o valor total de R$3.000,00. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Em 4 de julho de 2024. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito