DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na edição 136, Seção 3, na pagina 254 do D.O.U Onde se-lê: Abertura: 31/07/2024 Leia-se: Abertura: 06/08/2024 JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 336/2024-SEMAD, Processo Nº 29.278/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 101/2023/CEL/PMM, que gerou ata de Registro de Preço Nº 030/2024-CEL/SEVOP/PMM objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA (TOTEM DE IDENTIFICAÇÃO TURÍSTICA), PARA FOMENTO AO TURISMO, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, LOTE 01, Empresa A A E SILVA JUNIOR LTDA, inscrita sob o CNPJ: 04.999.777/0001-62; Valor de R$ 74.700,00 (Setenta e quatro mil e setecentos reais e sessenta), Assinatura: 22/07/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90033/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050560.000045/2024-70/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), POR SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS EM REGIME DE COMODATO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS/TRAUMATOLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.801.201/0001-56, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 4.429.716,00 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e dezesseis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 18 de julho de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.012/2024 -CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000034/2024-82 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.012/2024 -CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 30/agosto/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DA PAZ, CARAJÁS I, BOM PLANALTO E NOVO PLANALTO DO NÚCLEO CIDADE NOVA, RESIDENCIAL TIRADENTES NO NÚCLEO MORADA NOVA E VELHA MARABÁ - MARABÁ/PA - LOTE 02/24. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 928615. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90043/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050562.000008/2024-41/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS E COSTURA, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E SUAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 23 de julho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Apostilamento - Reajuste sobre a 12ª Medição (18/05/2023 a 31/05/2024): R$ 79.722,21 (setenta e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos)- Reajuste sobre Saldo Contratual: R$ 1.670.213,52 (um milhão, seiscentos e setenta mil, duzentos e treze reais e cinquenta e dois centavos)- Valor do Contrato + Reajuste: R$ 108.958.413,94 (cento e oito milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e noventa e quatro centavos) - Contrato Administrativo Nº 340/2023/SEVOP/PMM - referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.756/2023/CEL/SEVOP/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, INTERLIGANDO O BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA AO KM 4,5 DA BR-230/PA (TRANSAMAZÔNICA) NUCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: CONSÓRCIO PONTE ITACAIUNAS, CNPJ Nº 50.588.778/0001-31, Assinatura: 23/07/2024, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Públicas. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 017/2024.001 - SEMASC/PMM originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024 - INEX - SEMASC, vinculada ao Processo Administrativo nº 05.29.001/2024-SEMASC/PMM. Objeto: Contratação de pessoa física para a locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório de uma Residência Inclusiva, a fim de atender as necessidades da SEMASC no tocante ao cumprimento da determinação judicial concernente ao Processo nº 0807059-31.2017.8.14.0006. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. Procurador/Locador: RODRIGO VINICIUS BRITO DE CASTRO, CPF *.384.852-. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2024 até 02/06/2025. Data de Assinatura: 03/06/2024. Ord. de Despesas: Joelma do Socorro dos Reis Silva Lira - Secretária Municipal de Assistência e Cidadania. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021.001-SESAU originário do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021 - PMM-SRP-PE. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: S D DA SILVA FERRAZ, CNPJ: 19.775.637/0001- 88. Valor Global: R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais). VIGÊNCIA: 04/07/2024 até 03/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. ORD. DE DESPESA: VICTORIA F E I T OZ A DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde de Marituba/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM Número da Contratação 90012/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. Abertura: 06/08/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 23 de julho de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 202406050015-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 041/2024 - SEMDESTRE/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas de Tamanhos Variados E Translado Via Terrestre Em Veículo Especial Para Atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho E Renda De Moju/Pa. Valor Global R$ 502.310,00 (Quinhentos e dois mil, trezentos e dez reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada J F Cardoso - CNPJ: 25.340.950/0001-96. Vigência: 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO N° 202405080013-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 039/2024 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos diversos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação E da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Moju/Pa. Valor Global R$ 497.231,52 (quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada Mateus de Carvalho Guimarães Ltda, CNPJ n° 45.486.393/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 040/2024 - SEMEL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Moju/Pa. Valor Global R$ 332.496,06 (Trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e seis centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratada Mateus de Carvalho Guimarães Ltda, CNPJ n° 45.486.393/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024-SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Assinatura da Ata: 23/07/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 24, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 85, 87, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 119, 128, 134, 142, 143 e 150, Valor total: R$ 482.917,10(Quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e dezessete reais e dez centavos). Resende Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, Vencedora do Código:11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 90, 91, 99, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153 e 154, Valor total: R$ 1.187.175,50(Um milhão, cento e oitenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 002/2024/DL/SEMSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Elaboração de Projetos de Arquitetura, Projeto Básico Complementar e Projeto Executivo, Objetivando A Ampliação da Unidade de Urgência e Emergência Dr. José Benito Priante Para Qualificação Em UPA 24H AMPLIADA-PORTE I E A CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU. Empresa PAZELLI ENERGIA SOLAR LTDA - inscrito no CNPJ Nº 34.588.201/0001-73 - Contrato N° 002/2024/DL/SEMSA , Valor: R$66.000,00. Vigência: 19/07/2024 a R$31/12/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-013 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-013, cujo o Objeto é a Contratação de Serviço de Topografia nas áreas do Município, incluindo Estudos Técnicos e Equipamentos, Veículos e Insumos, assim como pequenas ferramentas necessárias, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, Com IVO ANDRÉ FERREIRA DE ARAÚJO. Ratificação: 24/07/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 R E P E T I Ç ÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - REP, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 136, PAG 254, no DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONÔMIA PAG B14 no dia 17/07/2024 ONDE SE LÊ: Será realizado novo procedimento Licitatório no dia 12/08/2024 - horário: 10:00hs, no site do bolsa nacional de compras - BNC, LEIA-SE: Será realizado novo procedimento Licitatório no dia 28/08/2024 - horário: 08:00hs, no site do bolsa nacional de compras - BNC. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação da CPL - Óbidos/PA