DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022-PMO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Na matéria publicada em: 15/07/2024|Edição: 134| Seção: 3|Página: 370. Onde se lê: [...] Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/07/2028 [...] Leia-se: [...] Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/07/2024 [...] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 057/2024-FMS, Empresa Contratada: SANTANA S. L. ANDRADE- EPP, no valor de R$ 788.028,45 (Setecentos e oitenta e oito mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de material odontológico com entrega parcelada, visando atender a demanda da Atenção Básica do município de Oriximiná-PA. Vigência: 22/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/07/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 052/2024-FMS, Empresa Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, no valor de R$ 32.336,15 (Trinta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 053/2024-FMS, Empresa Contratada: PORTELA & LIMA LTDA, no valor de R$ 258.847,85 (Duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 054/2024-FMS, Empresa Contratada: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 188.654,00 (Cento e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais); CONTRATO Nº 055/2024-FMS, Empresa Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 134.272,50 (Cento e trinta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) e CONTRATO Nº 056/2024-FMS, Empresa Contratada: EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Objeto: Aquisição de material odontológico com entrega parcelada, visando atender a demanda da Atenção Básica do município de Oriximiná-PA. Vigência: 19/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-013-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA-EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 21/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 19/07/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-FMS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que o edital da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-FMS/2024, prevista anteriormente para o dia 24/07/2024, às 08:00h foi ALTERADO. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do Centro Especializado em Reabilitação - Auditiva e Física (CER II), zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-026, autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.773, de 27 de dezembro de 2023. Nova sessão de abertura foi marcada o dia 12 de agosto de 2024, às 08:00h. O Edital retificado completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 23 de julho de 2024. LUCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023-FMAS Processo Licitatório: DISP-003-FMAS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25 de julho de 2024. Data da assinatura: 19/07/2024. Vigência: 25/07/2024 à 30/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023-FMAS Processo Licitatório: DISP-003-FMAS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25 de julho de 2024. Data da assinatura: 19/07/2024. Vigência: 25/07/2024 à 30/11/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: C. DE O. BRITO - EPP, CNPJ Nº 07.551.866/0001-30 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: C. DE O. BRITO - EPP, CNPJ Nº 07.551.866/0001-30 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: C. DE O. BRITO - EPP, CNPJ Nº 07.551.866/0001-30 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 114.329,65 (cento e quatorze mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 572.465,75(quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: C. DE O. BRITO - EPP, CNPJ Nº 07.551.866/0001-30 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 115.634,10 (cento e quinze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de 579.241,40 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão nº 900002/2024-FMS Adesão a Ata de Registros de Preços derivada do Pregão Eletrônico nº 001/2024, do Município de Paty do Alferes/RJ. Objeto: Aquisição de Aparelho de Raio X Digital. Valor Adesão: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Fornecedor: Konica Minolta Healthcare do Brasil Comércio de Equipamentos Médicos CNPJ nº 71.256.283/0001-85. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TO R N O, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINARIOS, CAMINHÕES, ÔNIBOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: R SOARES SERVIÇOS E MAQUINAS LTDA-ME, CNPJ: 17.892.868/0001-46. Valor Global: R$ 140.034,00 - Vigência: 27/06/2024 à 26/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0242/2024-SMS; REFERENTE Adesão a Ata de Registros de Preços derivada do Pregão Eletrônico nº 001/2024, do Município de Paty do Alferes/RJ; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: Konica Minolta Healthcare do Brasil Comércio de Equipamentos Médicos, CNPJ nº 71.256.283/0001-85; OBJETO: Aquisição de Aparelho de Raio X Digital. Valor Adesão: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-FME O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90002.2024-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados e centrais de ar para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 12/08/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 23 de julho de 2024. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Nº 421/2024 ao CONTRATO Nº 1669/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00041, PMP/ Y.M COSTA GRAFICA E EDITORA EIRELI. Referente ao acréscimo no quantitativo de aproximadamente 24,50% do valor inicial do contrato. Valor global: 74.026,62. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.