DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Considerando a solicitação de homologação emitida pela Setor de contratações, bem assim, considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido termo e em obediência ao disposto no inciso VII do artigo 17 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, o MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo n° PREGÃO 08/2024, gerenciada pelo(a) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO - FNDE cujo objeto é "Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023, destinado a aquisição de ônibus escolar ORE 2 conforme termo de compromisso (PAC)nº 957401-4, proposta de seleção PAC Nº 26298001669/2023, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, no município de Paragominas/Pá"., especificamente quanto ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), que ora aderimos: Com base nas informações constantes do processo nº A.2024-00003, na modalidade CARONA e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO. Paragominas - PA, 15 de julho de 2024. JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 45kg e 13kg, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Data de Abertura: 06/08/2024 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br) ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/07/2024. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 21/2024-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMPD OBJETO: Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Para Manutenção de Impressoras, Estabilizadores, Nobreaks Com Reposição de Peças, Remanufaturamento de Cartuchos e Refis, Recarga e Aquisição de Toner Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de P AU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS, Conforme O Termo de Referencia; CONTRATO Nº: 2024106 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, CNPJ. 34.671.016/0001-48; CONTRATADA: N. DA S. LIMA-ME, CNPJ. 17.633.036/0001-05; VALOR TOTAL: R$ 38.362,10 (Trinta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 15/07/2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010-SRP, do tipo menor preço que objetiva constituição de registro de aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta de pedras/pa. Abertura: 06/08/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnccompras.com PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-C PROC. ADMINISTRATIVO 0032024C. R E P U B L I C AÇ ÃO A Câmara Municipal de Portel, através do agente de contratação, torna público e para conhecimento de quem interessar, o aviso de republicação da licitação a seguir, tendo em vista alterações no edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-c - PROC. ADMINISTRATIVO 0032024C. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA Com abertura no dia 06/08/2024 às 09:00h no portal www.licitanet.com.br. Em 23 de julho de 2024 ALEX TRINDADE BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004-2/2024-FME PROCESSO N° 010/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis escolares (carteiras e mesas), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA CNPJ Nº 26.918.539/0001-18 com valor total de R$ 802.682,00 (oitocentos e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. No dia 23 de julho de 2024. Porto de Moz - PA, 23 de julho de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240370. Origem: Inexigibilidade 6/080405-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): Laize Benicio Batista, Cpf nº XXX.XXX.572-04. Objeto Locação de Imóvel Não Residencisl Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.F. São Joao Na Comunidade Kilombolas União São Joao Região da Colonia de Baixo, Atendendo Aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de - Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Valor Total: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos reais). data da Assinatura: 01 de junho de 2024. Vigência.: 01 de junho de 2024 a 01 de fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 20240371. Origem: Inexigibilidade 6/080405-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): Raimundo Nilton Pereira Bentes, Cpf nº XXX.XXX.242-68. Objeto Locação de Imóvel Não Residencisl Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.I. Alaide Pires Tavares Na Região de Santa Maria do Uruará, Atendendo Aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação - do Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 2.777,77 (dois mil, setecentos e setenta e sete reais). Valor Total: R$ 24.999,93 (vinte e quatro mil, novicentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Vigência.: 01 de abril de 2024 a 01 de dezembro de 2024. CONTRATO Nº 20240373. Origem: Inexigibilidade 6/080405-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): Julio Cezar Mendes Magno, Cpf nº XXX.XXX.332-15. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencisl Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.F. São Raimundo Na Região de Santa Maria do Uruará, Atendendo Aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação - do Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil, reais). Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil, reais). data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Vigência: 01 de abril de 2024 a 01 de dezembro de 2024 CONTRATO Nº 20240378. Origem: Inexigibilidade 6/080405-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): Odione Medeiros Viana, Cpf nº XXX.XXX.152-72. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.F. Santa Maria, na Comunidade Xicantã Nas Margem do Rio Jauari Na Região de Colônia de Baixo, Atendendo aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação - do Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal:R$500,00 (quinhentos reais). Valor Total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) data da Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 01 de abril de 2024 a 01 de dezembro de 2024. CONTRATO Nº 20240379. Origem: Inexigibilidade 6/080405-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): Odione Medeiros Viana, Cpf nº XXX.XXX.152-72. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.F. Itamucuri Na Região do Itamucuri, Atendendo aos Alunos da Rede de Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação - do Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ R$ 1.444,44 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Valor Total: R$ 12.999,96 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). data da Assinatura.: 01 de abril de 2024. Vigência.: 01 de abril de 2024 a 01 de dezembro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20230317, Originário do (Carona A/2023- 290602), Cujo Objeto Versa: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção diversos, Epi's, Elétricos dentre Outros, Para Atender as Necessidades das Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Educação (Fundo Municipal de Educação) Cnpj/Mf sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: M d Correa de Miranda e Cia Ltda; C.N.P.J nº 32.983.754/0001-03, 3; data da Assinatura do Termo Aditivo de Prazo: 28/06/2024. Vigência: 01/07/2024 Até 30/12/2024, Podendo Ser Aditivado de Acordo Com a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação em Conformidades Com Art. 57, I §1º Lei Nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20230318, Originário do (Carona A/2023- 290602), Cujo Objeto Versa: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção diversos, Epi's, Elétricos dentre Outros, Para Atender as Necessidades das Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Educação (Fundo Municipal de Educação) Cnpj/Mf sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: Givanildo da Silva de Souza Comercio, Cnpj nº 21.565.217/0001-19, data da Assinatura do Termo Aditivo de Prazo: 28/06/2024. Vigência: 01/07/2024 Até 31/12/2024, Podendo Ser Aditivado de Acordo Com a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação em Conformidades Com Art. 57, I §1º Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20230319, Originário do (Carona A/2023- 290602), Cujo Objeto Versa: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção diversos, Epi's, Elétricos dentre Outros, Para Atender as Necessidades das Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Educação (Fundo Municipal de Educação) Cnpj/Mf sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: G Abreu da Rocha Filho, Cnpj nº 36.749.912/0001-08. data da Assinatura do Termo Aditivo de Prazo: 28/06/2024. Vigência: 01/07/2024 Até 31/12/2024, Podendo Ser Aditivado de Acordo Com a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação em Conformidades Com Art. 57, I §1º Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/080401-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha Cnpj: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): Cheila Maria Santana Correa, Cpf nº XXX.XXX.302-63. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.F. Itamucuri na Região do Itamucuri, Atendendo aos Alunos da Rede de Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação - do Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 1.444,44 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Valor Total: R$ 12.999,96 (doze mil, novicentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Ratificação do Ordenador: Edmundo Amaral Pingarilho. Data da Ratificação: 27/04/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6/080402-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha Cnpj: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): Julio Cezar Mendes Magno, Cpf nº XXX.XXX.332- 15. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencisl Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.F. São Raimundo na Região de Santa Maria do Uruará, Atendendo Aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação - do Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil, reais). Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil, reais). Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Ratificação do Ordenador: Edmundo Amaral Pingarilho. data da Ratificação: 27/03/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 6/080403-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha Cnpj: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): Raimundo Nilton Pereira Bentes, Cpf nº XXX.XXX.242-68. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencisl Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.I. Alaide Pires Tavares na Região de Santa Maria do Uruará, Atendendo Aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de