DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Maria, na Comunidade Xicantã Nas Margem do Rio Jauari Na Região de Colônia de Baixo, Atendendo aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação - do Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais). Valor Total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Ratificação do Ordenador: Edmundo Amaral Pingarilho. data da Ratificação: 27/03/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 6/080405-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha Cnpj: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): Laize Benicio Batista, Cpf nº XXX.XXX.572-04. Objeto.: Locação de Imóvel Não Residencisl Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.F. São Joao na Comunidade Kilombolas União São Joao Região da Colonia de Baixo, atendendo aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, conforme demanda da Secretaria Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Ratificação do Ordenador: Edmundo Amaral Pingarilho. Data da Ratificação: 28/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2024. Processo Licitatório nº 110/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 100 centrais de ar condicionado incluso instalação, para atender as Unidades Escolares de Redenção Pará, em atendimento ao FUNDEB. Assinatura: 18/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato nº 080/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMRP Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Eletricos para atender a demanda Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 17/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20240326 Valor total R$ 46.684,35, Contratada(o): Lider Distribuidora de Materiais Eletricos Eireli Contrato nº 20240327 Valor total R$ 153.638,33. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 16/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o) Delta Distribuidora e Serviços Ltda Contrato nº 20240323 Valor total R$ 24.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE SUPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002-2024-CONC A agente de contratação, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 90002-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA EUGÊNIO MARCELINO LOCALIZADA NA VILA DE ENSEADA E DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO PEDRO LOCALIZADA NA VILA DE CUIARANA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 24/07/2024 às 09h00, será SUSPENSO, Para correção do edital, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90013-2024-SRP A agente de contratação, comunica aos interessados que a PREGÃO ELETRONICO Nº 90013-2024-SRP, do tipo menor preço , com objetivo de ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA EQUIPE DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA", POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-PA.), inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 22/07/2024 às 09h00, será SUSPENSO, para correção do edital, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024-SRP A agente de contratação, comunica aos interessados que a PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024-SRP, do tipo menor preço , com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 22/07/2024 às 14h30, será SUSPENSO, para correção do edital, dúvidas pelo e- mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DA VILA DE JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA, conforme discriminado no projeto básico de engenharia e Anexo I. Data e hora da Abertura: 08/08/2024, Às 14h00min. Edital e informações nos sites: www.geoobras.tcm.pa.gov.br e https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/ e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Arari-PA, 23 de julho de 2024 NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.01.01 REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 08/07/2024, Seção 3, página 252. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.01.01. ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia e Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará LEIA-SE: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, Para Atender As Necessidades da Escola Municipal de e.I.F Agrícola João Possidônio. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: GPS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. LEIA-SE: CONTRATADA: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulado no D.O.U Seção 3, do dia 03 de janeiro de 2024, Edição Nº 2, Página 228. ONDE SE LÊ: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 011/2023- SEMAP. Objeto: Concessão de uso à Titulo Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 96 (noventa e seis) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Tendo como vencedoras do certame: Antônio Fernando Pereira da Silva, CPF: XXX.XXX.842-71, vencedor do Box 37 - Peixe - Mercadão; Clemer Pereira Froes, CPF: XXX.XXX.652-81, vencedor do Box 05 - Peixe - Mercadão; Deusarina da Silva Batista, CPF: XXX.XXX.732-53, vencedora do Box 18 - Alimentação - Mercadão; João Pedro Rabelo da Silva, CPF: XXX.XXX.252-37, vencedor do Box 21 - Alimentação - Mercadão; Joelma Abreu Rocha de Oliveira, CPF: XXX.XXX.982-72, vencedora do Box 24 - Peixe - Mercadão; Maria Cleane de castro, CPF: XXX.XXX.702-82, vencedora do Box 22 - Alimentação - Mercadão; Raimunda Edna Barroso Lemos, CPF: XXX.XXX.672-87, vencedora do Box 24 - Alimentação - Mercadão; Sandro Henrique Siqueira de Oliveira, CPF: XXX.XXX.632-72, vencedor do Box 23 - Peixe - Mercadão. LEIA-SE: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 011/2023-SEMAP. Objeto: Concessão de uso à Titulo Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica De 96 (Noventa E Seis) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, No Município de Santarém. Tendo como vencedores do certame: Antônio Fernando Pereira da Silva, CPF: XXX.XXX.842-71, vencedor do Box 37 - Peixe - Mercadão; Deusarina da Silva Batista, CPF: XXX.XXX.732-53, vencedora do Box 18 - Alimentação - Mercadão; Joelma Abreu Rocha de Oliveira, CPF: XXX.XXX.982- 72, vencedora do Box 24 - Peixe - Mercadão; Sandro Henrique Siqueira de Oliveira, CPF: XXX.XXX.632-72, vencedor do Box 23 - Peixe - Mercadão. Bruno da Silva Costa - Sec. Mun. de Agricultura e Pesca. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Contratação Para Futura e Eventual Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 24/07/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 07/08/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMINFRA UASG 927644 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Santarém/Pa. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém/PA, 23 de julho de 2024 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Infecto Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/08/2024 a 01/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 001/2024, que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A S HABILITADAS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO URBANA DE SANTARÉM - PA". Tendo como vencedoras as empresas: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 26.102.849/0001-60, no item 1; EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ N.º 21.523.996/0001-90, nos itens 02 e 03. Santarém, 23 de julho de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação