DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 88.122,81. Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PAVIMENTAÇÃO DE ROMA DE BAIXO LOCALIZADO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R J DE CARVALHOR - R$ 106.370,00. Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO DO YES BANANA ATÉ A PRINCIPAL DO MONTE SINAI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB."; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 160.999,99. Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, que objetiva: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO DA UFPB ATÉ O LOTEAMENTO JARDINS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB."; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 136.890,00. Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE INTERTRAVADOS E AREIA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 22 de Julho de 2024 JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00020/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 12.06.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 Concorrência Eletrônica nº 03-2024 - Contratada Construtora Cral Serviços LTDA, CNPJ nº 03.117.952/0001-88. Objeto: Reforma da Praça Antônio Lucena com recursos da Emenda Parlamentar Estadual 656/2023, nos termos da Transferência Especial - emenda 555/2023 - sedam. Valor: R$ 156.102,38 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Cento e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos). Bonito de Santa Fé PB22 de Julho de 2024. Prazo 22 de julho 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024 Torna público o cancelamento dos interessados, destinada ao recebimento do envelope contendo a documentação e respectiva proposta até 31 de dezembro de 2024, no endereço: Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope relativas ao CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2024, que objetiva: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA , MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PSICOLOGIA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FARMÁCIA, DE ODONTOLOGIA, DE FONOAUDIOLOGIA, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE BIOMEDICINA E DE VETERINÁRIO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NO HOSPITAL ANA VIRGINIA, SAMU, POLICLÍNICA , ATENÇÃO BÁSICA (9 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LABORAT Ó R I O, MELHOR EM CASA (ATENÇÃO DOMICILIAR - AD), ACADEMIA DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), FARMÁCIA BÁSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DEMAIS PROGRAMAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. Justificativa: A pedido do Secretário de Saúde pra correção do termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 23 de Julho de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 838/2024 De acordo com os atos do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 190/2024, de 24 de maio de 2024, e parecer de conformidade do Controle Interno, o Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Campina Grande Homologa e Adjudica o Procedimento da Concorrência Nº 9.08.03/2024, cujo objeto é a Contratação De Empresa para Execução de Obras de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem de Trechos da Avenida Assis Chateaubriand do Município de Campina Grande - Paraíba, em favor da Empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.165.699/0001-70, que apresentou PROPOSTA no valor de R$ 3.156.800,29, (três milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos reais e vinte e nove centavos). Classificada no Certame Licitatório Em Epígrafe Campina Grande, 19 de Julho de 2024. JOAB KLEBER LUCENA MACHADO Secretário de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE informa aos interessados que, de acordo com os atos do AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PARECER DE CONFORMIDADE DO CONTROLE INTERNO, HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.08.07/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR RAMADINHA, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA III BODOCONGÓ, CRECHE PADRÃO FNDE E CAMPO DE FUTEBOL EM CAMPINA GRANDE - PB, em favor da Empresa PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.346.248/0001-22, que apresentou PROPOSTA no valor de R$10.259.633,26 (Dez milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte seis centavos). JOAB KLEBER LUCENA MACHADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16361/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Kelvin Cordeiro De Lima Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16142/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kelvin Cordeiro De Lima. Data Da Assinatura: 19/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16478/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E R C Nobrega Fabricação E Comercio De Cortinas Ltda (Persianas Bay Window). Objeto: Aquisição De Cortinas Divisoras De Leitos Hospitalares, Para Equipar A Ala Obstétrica Do Isea, Pertencente A Secretária De Saúde Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 28.602,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16147/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Romulo Cavalcanti Nobrega. Data Da Assinatura: 19/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde