DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais de limpeza, de forma parcelada, atendendo ao convênio nº 081/2023, cuja abertura será no dia 06.08.2024 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 22 de julho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014-24 INSTRUMENTO: Contrato para fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 000014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB. VALOR GLOBAL: R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14-24 - PROCESSO: Pregão Presencial nº 00021/2024. A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS NORMAS DA ABNT), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCESTES A FROTA DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES . NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: JOSÉ CLAUDIO BATISTA BEZERRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 07.468.837/0001-09, apresentou proposta com o valor global de R$ 363.072,00 (trezentos e sessenta e três mil, setenta e dois reais), empresa DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA COMÉRCIO DE AUTO P EÇ A S E PNEUS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 49.223.588/0001-31, apresentou proposta com o valor global de R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected] Aguiar-PB, 22 de julho de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00014/2024. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, com valor de R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected]. Aguiar-PB, 18 de julho de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021-24 INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de pneus, de acordo com o Pregão Presencial nº 00021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: JOSÉ CLAUDIO BATISTA BEZERRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 07.468.837/0001-09. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS NORMAS DA ABNT), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCESTES A FROTA DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES. VALOR GLOBAL: R$ 363.072,00 (trezentos e sessenta e três mil, setenta e dois reais) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. Aguiar - PB, 22 de Julho de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de pneus, de acordo com o Pregão Presencial nº 00021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 49.223.588/0001- 31.OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS NORMAS DA ABNT), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCESTES A FROTA DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES . VALOR GLOBAL: R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ONDOTOLOGICO E INSUMOS HOSPITALARES. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AÇÃO: Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades de Atenção Especializada - ELEMENTO DE DESPESA: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: Manutenção das Atividades Adminstrativas e de Coordenação do FMS I. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00082/2024 - 24.07.24 - ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 565.122,80. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ONDOTOLOGICO E INSUMOS HOSPITALARES. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 565.122,80. Amparo - PB, 23 de Julho de 2024 INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043336/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS DO CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043336/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; 20 601 0027 1015 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ AGRICULTURA; 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00116/2024 - 23.07.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 499.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043336/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 499.000,00. Baía da Traição - PB, 22 de Julho de 2024. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO DA UFPB ATÉ O LOTEAMENTO JARDINS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.". FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 15/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00219/2024 - 15.07.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 136.890,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO DO YES BANANA ATÉ A PRINCIPAL DO MONTE SINAI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.". FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00218/2024 - 15.07.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 160.999,99. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PAVIMENTAÇÃO DE ROMA DE BAIXO LOCALIZADO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 15/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00215/2024 - 15.07.24 - R J DE CARVALHOR - R$ 106.370,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00216/2024 - 15.07.24 - EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 88.122,81. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TOPETE DO OLHO D' ÁGUA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00217/2024 - 15.07.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 166.900,00.