DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400255 255 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a retificação, com a nova data de abertura às 08:00 horas do dia 07/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP para a Aquisição de 03 (três) grades aradoras, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/PA. Abertura: 07/08/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/. Fernando dos Santos Vale - Secretário Municipal de Administração. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal Viseu torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará a Concorrência nº 003/2024 cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um trapiche em concreto na localidade de Limondeua, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/PA. Abertura: 08/08/2024 as 09:00. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do TCM/PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Viseu https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios- 2024/; e Portal Nacional de Contratações Públicas. Viseu/PA, 23 de julho de 2024 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 045/2024/PMX OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CENTRAIS DE AR - CONDICIONADO, para atender os diversos departamentos, setores e unidades de ensino da Rede Municipal subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Xinguara - Pará, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresa 1: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 13.721.423/0001-42, estabelecida à Folha 28, quadra 00, Lote 20B - Nova Marabá, Cidade: Marabá - PA, Telefone: (94) 3321-8777 - (94) 99186-7684, Email: [email protected], com o item: 01 perfazendo o valor global de R$16.251,90 (Dezesseis Mil E Duzentos E Cinquenta E Um Reais E Noventa Centavos). Empresa 2: MONTREAL COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 31.034.046/0001-55, estabelecida à Folha 07, quadra 15, Lote 07 - Nova Marabá, Cidade: Marabá - PA, Telefone: (94) 99181-7945, Email: [email protected], com os itens: 02, 03, 06 e 07 perfazendo o valor global de R$ 435.647,20 (Quatrocentos e Trinta E Cinco Mil E Seiscentos E Quarenta E Sete Reais e Vinte Centavos). Empresa 3: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; C.N.P.J. nº 65.149.197/0002-51, estabelecida à Rodovia ES-010 nº 4255 A, Sala 05, Chácara 274ª, Bairro Jardim Limoeiro, CEP: 29.164-140 - Cidade: Serra/ES Telefone: (31) 3047-4990, Email: [email protected]/[email protected]/[email protected], com o item: 04 perfazendo o valor global de R$ 58.934,40 (Cinquenta E Oito Mil, Novecentos E Trinta E Quatro Reais E Quarenta Centavos). Empresa 4: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA; C.N.P.J. nº 43.684.445/0001-40, estabelecida à Q SHCS CR 512, Bloco B Nº 69 PAVMTO 1, Parte C0360 ASA SUL - Cep: 70.381-25, Telefone: (61) 99817-8963, Email: [email protected], com o item: 05 perfazendo o valor global de R$ 17.580,00 (Dezessete Mil Quinhentos E Oitenta Reais.). Adjudicado: 07/06/2024 Homologado: 10/06/2024 GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação e Cultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 046/2024/PMX OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 51.164.013/0001-37, estabelecida à Travessa WE 72, 821, Anexo B, Coqueiro, Cidade: Ananindeua - PA, CEP: 67.143-480, Fone: (91) 3204-2613, e-mail: [email protected], com o itens: 01, 03, 09, 10, 15, 16, 25, 28, 29, 30, 39, 40, 45, 56, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 91, 99, 100 e 121 perfazendo o valor global de R$ 104.487,30 (Cento E Quatro Mil, Quatrocentos E Oitenta E Sete Reais E Trinta Centavos). Empresa 2: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; C.N.P.J. nº 45.329.312/0001-81, estabelecida à Av. Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17, Módulos: 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP: 29161-414, Fone: (49) 3512 - 0149 / (49) 99101-6626 / (49) 99132-9784, e-mail: [email protected], com o item: 22 perfazendo o valor global de R$ 1.402,00 (Um Mil, Quatrocentos E Dois Reais). Empresa 3: DS MULT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.791.766/0001-03, estabelecida à Rua 03 de Agosto, S/N, Bairro: Loteamento Esplanada, Cidade; Canaã Dos Carajás - PA, CEP: 68537-000, Fone: (94) 99206-5681, e-mail: [email protected], com os itens: 02, 07, 18, 19, 20, 26, 31, 32, 34, 36, 42, 43, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 80, 81, 84, 85, 86, 93, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114 e 115 perfazendo o valor global de R$ 216.499,49 (Duzentos E Dezesseis Mil, Quatrocentos E Noventa E Nove Reais E Quarenta E Nove Centavos). Empresa 4: ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA; C.N.P.J. nº 49.956.040/0001-09, estabelecida à Rua Confúcio de Amorin, nº80, Quadra 17, Lote 01, Sala 01, Bairro: Rodoviário, Cidade: Goiânia - GO, CEP: 74.430-112, Fone: (62) 99385-0931 / (62) 3920 - 2847, e-mail: [email protected], com os itens: 38, 69, 70, 73, 75 e 119 perfazendo o valor global de R$ 30.238,50 (Trinta Mil, Duzentos E Trinta E Oito Reais E Cinquenta Centavos). Empresa 5: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA; C.N.P.J. nº 30.021.100/0001-65, estabelecida à Trav. Manaus, nº 35-B, Bairro: Bom Planalto, Marabá - PA, CEP: 68.501-646, Fone: (94) 99187-0731, e-mail: [email protected], com os itens: 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 14, 17, 21, 23, 24, 27, 33, 35, 37, 41, 44, 47, 48, 50, 60, 74, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 87, 88, 89, 90, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 109, 120, 122 e 123 perfazendo o valor global de R$ 90.089,82 (Noventa Mil E Oitenta e Nove Reais E Oitenta E Dois Centavos). Empresa 6: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 39.355.824/0001-10, estabelecida à Rua Rio Grande do Sul, s/n , Qd E, Lote 01 e 03, Centro, Xinguara - PA, CEP: 68555-280, Fone: (94) 99942 - 9340, e-mail: [email protected], com os itens: 116, 117 e 118 perfazendo o valor global de R$ 1.892,50 (Um Mil, Oitocentos E Noventa E Dois Reais E Cinquenta Centavos). Adjudicado: 10/07/2024 Homologado: 11/07/2024 GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 48/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 088/2024/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FABRICAÇÃO DE CARIMBOS E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, para atender as demandas Da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO GERAL, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 07/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 045/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 029/2024/SEMEC Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CENTRAIS DE AR - CONDICIONADO, para atender os diversos departamentos, setores e unidades de ensino da Rede Municipal subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Xinguara - Pará, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Órgão MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará, doravante denominada ÓRG ÃO GERENCIADOR. FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 1: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 13.721.423/0001-42, estabelecida à Folha 28, quadra 00, Lote 20B - Nova Marabá, Cidade: Marabá - PA, Telefone: (94) 3321-8777 - (94) 99186-7684, Email: [email protected], com o item: 01 perfazendo o valor global de R$16.251,90 (Dezesseis Mil E Duzentos E Cinquenta E Um Reais E Noventa Centavos). Empresa 2: MONTREAL COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 31.034.046/0001-55, estabelecida à Folha 07, quadra 15, Lote 07 - Nova Marabá, Cidade: Marabá - PA, Telefone: (94) 99181-7945, Email: [email protected], com os itens: 02, 03, 06 e 07 perfazendo o valor global de R$ 435.647,20 (Quatrocentos e Trinta E Cinco Mil E Seiscentos E Quarenta E Sete Reais e Vinte Centavos). Empresa 3: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; C.N.P.J. nº 65.149.197/0002-51, estabelecida à Rodovia ES-010 nº 4255 A, Sala 05, Chácara 274ª, Bairro Jardim Limoeiro, CEP: 29.164-140 - Cidade: Serra/ES Telefone: (31) 3047-4990, Email: [email protected]/[email protected]/[email protected], com o item: 04 perfazendo o valor global de R$ 58.934,40 (Cinquenta E Oito Mil, Novecentos E Trinta E Quatro Reais E Quarenta Centavos). Empresa 4: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA; C.N.P.J. nº 43.684.445/0001-40, estabelecida à Q SHCS CR 512, Bloco B Nº 69 PAVMTO 1, Parte C0360 ASA SUL - Cep: 70.381-25, Telefone: (61) 99817-8963, Email: [email protected], com o item: 05 perfazendo o valor global de R$ 17.580,00 (Dezessete Mil Quinhentos E Oitenta Reais.) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 046/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 030/2024/SEMEC Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Órgão MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR. FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 1: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 51.164.013/0001-37, estabelecida à Travessa WE 72, 821, Anexo B, Coqueiro, Cidade: Ananindeua - PA, CEP: 67.143-480, Fone: (91) 3204-2613, e-mail: [email protected], com o itens: 01, 03, 09, 10, 15, 16, 25, 28, 29, 30, 39, 40, 45, 56, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 91, 99, 100 e 121 perfazendo o valor global de R$ 104.487,30 (Cento E Quatro Mil, Quatrocentos E Oitenta E Sete Reais E Trinta Centavos). Empresa 2: BT COMERCIO INTELIGENTE LT DA ; C.N.P.J. nº 45.329.312/0001-81, estabelecida à Av. Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17, Módulos: 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP: 29161-414, Fone: (49) 3512 - 0149 / (49) 99101-6626 / (49) 99132-9784, e-mail: [email protected], com o item: 22 perfazendo o valor global de R$ 1.402,00 (Um Mil, Quatrocentos E Dois Reais). Empresa 3: DS MULT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.791.766/0001-03, estabelecida à Rua 03 de Agosto, S/N, Bairro: Loteamento Esplanada, Cidade; Canaã Dos Carajás - PA, CEP: 68537-000, Fone: (94) 99206-5681, e-mail: [email protected], com os itens: 02, 07, 18, 19, 20, 26, 31, 32, 34, 36, 42, 43, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 80, 81, 84, 85, 86, 93, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114 e 115 perfazendo o valor global de R$ 216.499,49 (Duzentos E Dezesseis Mil, Quatrocentos E Noventa E Nove Reais E Quarenta E Nove Centavos). Empresa 4: ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA; C.N.P.J. nº 49.956.040/0001-09, estabelecida à Rua Confúcio de Amorin, nº80, Quadra 17, Lote 01, Sala 01, Bairro: Rodoviário, Cidade: Goiânia - GO, CEP: 74.430-112, Fone: (62) 99385- 0931 / (62) 3920 - 2847, e-mail: [email protected], com os itens: 38, 69, 70, 73, 75 e 119 perfazendo o valor global de R$ 30.238,50 (Trinta Mil, Duzentos E Trinta E Oito Reais E Cinquenta Centavos). Empresa 5: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA; C.N.P.J. nº 30.021.100/0001-65, estabelecida à Trav. Manaus, nº 35- B, Bairro: Bom Planalto, Marabá - PA, CEP: 68.501-646, Fone: (94) 99187-0731, e-mail: [email protected], com os itens: 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 14, 17, 21, 23, 24, 27, 33, 35, 37, 41, 44, 47, 48, 50, 60, 74, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 87, 88, 89, 90, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 109, 120, 122 e 123 perfazendo o valor global de R$ 90.089,82 (Noventa Mil E Oitenta e Nove Reais E Oitenta E Dois Centavos). Empresa 6: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 39.355.824/0001-10, estabelecida à Rua Rio Grande do Sul, s/n , Qd E, Lote 01 e 03, Centro, Xinguara - PA, CEP: 68555- 280, Fone: (94) 99942 - 9340, e-mail: [email protected], com os itens: 116, 117 e 118 perfazendo o valor global de R$ 1.892,50 (Um Mil, Oitocentos E Noventa E Dois Reais E Cinquenta Centavos).