DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20240105; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Em 22 de julho de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 5/2024. Processo Administrativo Nº 13100001/2023. Pregão Eletrônico N° 002/2024-SRP, OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos Eletrônicos De Processamento De Dados E Peças E Suprimentos De Informática, Tendo Como Vencedora A Empresa M DE J M SOUSA LTDA-ME CNPJ:18.640.331/0001-510, tendo o valor total de R$ 476.602,00. A íntegra da Ata estará disponível no site do TCM-PA www.tcm.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. Vigência de 01 ano a contar da presente data. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata De Registro De Preços Nº 9/2024. Pregão Eletrônico N° 005/2024-Srp. Objeto: Aquisição De Medicamentos Referentes À Farmácia Básica, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalares, Medicamentos De Demandas Judiciais, Medicamento Para Tratamento De COVID19 E H1N1. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal De Saúde. EMPRESA: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.003.408/0001-30, VALOR R$ 417.154,00. VIGÊNCIA: 01 ANO. ASS: 23/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal De Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato 20232089. Origem: Tomada de Preço 2/2023-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/03/2024 a 29/09/2024. Assinatura: 18/03/2024. 4º Aditivo ao Contrato 20217827. Origem: Tomada de Preço 2/2021-005. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 27/05/2024 a 27/09/2024 Assinatura: 20/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002 Objeto: Contratação de empresa para a Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João XXIII, no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme Convênio nº 021/2024-SEDUC. Local da Sessão Pública: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública: 08/08/2024 às 09h:30min. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas- PNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa e GEO- OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). São Sebastião da Boa Vista/PA, 23 de julho de 2024 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica 008/2024 OBJETO: Aquisição De Material De Consumo Para Atender Ao Programa Escola Em Tempo Integral Da Rede Municipal De Ensino De Terra Santa. Abertura No Dia 31/07/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 22 de Julho de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica 009/2024 OBJETO: Aquisição De Duas Motocicletas Para O Fundo Municipal De Assistência Social De Terra Santa. Abertura No Dia 02/08/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 22 de Julho de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P.E SRP-90029/2024-OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição De Material De Consumo Para Construção Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras, Terras E Serviços Municipais De Terra Santa-Pa. Abertura No Dia 07/08/2024 AS 09:00 HS. horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras. Terra Santa-PA, 22 de Julho de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240934 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-011FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO N I CO S , - CNPJ.: 20.486.284/0001-85, com o valor total de R$:26.950,00 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 22 de julho de 2024 até 22 de julho de 2025. Data de assinatura: 22 de julho de 2024. Tucumã - PA, 23 de julho de 2024. RENATA DE AR AU J O OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240922 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-028FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, - CNPJ.: 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$:100.143,10 (cem mil, cento e quarenta e três reais e dez centavos). Vigência: 17 de julho de 2024 até 17 de julho de 2025. Data de assinatura: 17 de julho de 2024. Tucumã - PA, 23 de julho de 2024. R E N AT A DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240935 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-019PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, CNPJ.: 20.486.284/0001-85, com o valor total de R$: 186.839,39 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos). Vigência: 22 de julho de 2024 até 22 de julho de 2025. Data de assinatura: 22 de julho de 2024. Tucumã - PA, 22 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-090FMS Processo Administrativo nº 173/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto: a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 23 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-045 PMT Processo Administrativo nº 207/2024/ADM O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOD E LO PICK-UP, 4X4 DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 23 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-002-PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a retificação da Concorrência Eletrônica nº 5/2024-002-PMVN, com a nova data de abertura às 10:00 horas do dia 08/08/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de estradas vicinais (Itapuá), no Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: [email protected], Geo-ObrasTCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-003-PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a retificação da Concorrência Eletrônica no. 5/2024-003-PMVN, com nova data de abertura às 14:00 horas do dia 08/08/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de 10,27 km de estrada vicinal, do trecho do Entrocamento da PA 140 até a comunidade de Porto Salvo, no Município de Vigia de Nazaré - Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.