DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400259 259 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição de material para confecção de prótese dentaria junto a secretaria de saúde do município de Itatuba-Pb. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 12 de Julho de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71002/2024 (97002/2024) Reabertura ADENDO Nº 02 AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71002/2024 (97002/2024) CHAVE CGM GVEK-A5WL-EAUI-43W5 A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço global e unitário, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 06/08/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL - 3ª ETAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital de Reabertura e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9279. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 19 de julho de 2024. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável" PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 22/07/2025. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00069/2024 - 22.07.2024- ALANDELON CUSTODIO DA SILVA FARMACIA CUSTODIO - R$ 407.080,00; CT Nº 00070/2024 - 22.07.2024- JACIRAMY DE SOUSA RODRIGUES - R$ 168.480,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 13/2024 Processo Administrativo nº. 2024.109/2024 - Objetivo; Registro de Preço para futura aquisição de forma Parcelada de utensílios domésticos para copa/ cozinha, itens de limpeza para atender as demandas da secretaria de educação, creche e demais secretarias do município, A reunião dia 06/08/2024 às 09hs:00min, através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 14/2024 Processo Administrativo nº. 2024.109/2024 - Objetivo; Registro de Preço para futura aquisição de forma Parcelada de material esportivo diversos para atender as demandas da secretaria de educação, e demais secretarias do município, A reunião dia 12/08/2024 às 09hs:00min, através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações no endereço, sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, site do http://malta.pb.gov.br ou no Email [email protected], https://tramita.tce.pb.gov.br/ Malta - PB, 23 de julho de 2024 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 41301/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 00013/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 40.603.807/0001- 33. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos e necessidade de serviços extras não previsto no Projeto de construção da Quadra Esportiva do Sítio CAROÁ no município de Manaíra/PB, nos termos do art. 65 da lei 8.666/93. DO VALOR: - O presente Termo Aditivo 001/2024, importa em um valor de R$ 87.421,86 (oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 371.042,92, (trezentos e setenta e um mil, quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) equivale a um valor total de R$ 458.464,78 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), equivalente a aproximadamente 23,56%. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipais N.º 034/2023 E 004/2024 e demais normas inerentes a espécie, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação, portanto, Onde se lê; dia 31/07/2024 as 09:00 horas, Leia-se: dia 09/08/2024 as 09:01 horas. Mari, 22 de julho de 2024. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, em favor da empresa: MAC CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.206.183/0001-00. ITENS: 01 E 02. VALOR GLOBAL: R$ 2.578.817,80 (dois milhões quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO. Massaranduba/PB, 23 de Julho de 2024. JOÃO COSTA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, Utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município. Data envio da proposta de preços: Início em: 25 de julho de 2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 07 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected]. Matureia - PB, 23 de julho de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA POR VALOR Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, comunica que não houve proposta válidas e eventuais interessados para contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na confecção de próteses dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde pública nas unidades de saúde e centro de especialidade odontológicas para este município. Considerando ajustes no termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Mogeiro - PB, 22 de Julho de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de veículos 0KM, novos, tipo passeio e utilitário, destinados às secretarias do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 07/08/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 23 de julho de 2024. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Caminhão carga, tipo: toco (4x2), potência motor: 360 CV para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Abertura dia 07/08/2024 às 13:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 18 de julho de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro