DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAMILIAR - R$ 153.550,00. Picuí - PB, 23 de Julho de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo (Vigência) CONTRATO Nº: 00262/2023 de Execução dos Serviços Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Pirpirituba e Pacto Construções Ltda. JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação da empresa contratada, passo a emitir parecer técnico para fins de análise e apreciação quanto à necessidade em prorrogar contrato N° 00262/2023, firmado entre o Município de Pirpirituba e a empresa PACTO CONSTRUÇÕES LTDA, uma vez que RETIRA-SE do pedido da contratada a necessidade da dilatação do prazo devido a precisão de "adequação de algumas ruas para que seja efetuado o serviço contratado, como também a empresa aguarda a liberação da ordem de serviço da caixa económica federal para execução da parte referente aos recursos da mesma" - sendo estas as justificativas elencadas para dilatação do prazo. Diante desta solicitação, esta fiscalização não se opõe ao pedido da dilatação do prazo em virtude da necessidade de adequar as ruas através de cortes de barrancos para atender as larguras dos arruamentos e calçadas conforme projetos executivos, por parte da prefeitura, como também em virtude da não liberação da ordem de serviço, por parte da Caixa Econômica, devido a não liberação do recurso do convênio vinculado a mesma, além de precipitações pluviométricas na região., conforme justificativa apresentada pelo Engenheiro Fiscalizador da Obra. Tais fatos desaceleraram a execução do cronograma físico-financeiro da obra e, portanto, existe a necessidade de dilatação do prazo contratual da obra como forma de concluir funcionalmente a execução do projeto contratado e tempo hábil para tramitação da liberação do recurso e consequentemente da ordem de serviço. Desse modo, opinamos PELO DEFERIMENTO no prazo constatado pelo setor de Engenharia, qual seja, 150 (cento e cinquenta) dias, conforme parecer técnico assinado pelo engenheiro fiscalizador da obra. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores com fundamento no Art. 57 § 1o, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data Termo Aditivo: 10/01/2024. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00128/2024 - Ruthi dos Santos Lima - CNPJ: 45.390.698/0001-37 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 12.500,00. ASSINATURA: 19.07.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL GROSSO PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00076/2024 - Taciel da Silva Santos - CNPJ: 37.639.423/0001-66 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.760,00. ASSINATURA: 19.07.24 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO (PRAÇA 5 E 10). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 23 de Julho de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 730/2023 02.00 04.122.1002.2002 3.3.90.30.01 500 05.00 04.122.1002.2005 07.00 20.606.2006.2008 08.00 12.122.1002.2010 3.3.90.30.01 542 570 571 569 12.361.2001.2018 553 3.3.90.30.01 571 09.00 3.3.90.30.01 631 10.301.2002.2024 10.301.2002.2025 600 10.00 660 669 11.00 15.451.1002.2043 12.00 18.542.2008.2113 13.00 13.392.2005.2049 14.00 27.301.1002.2114. Vigência: até 10/07/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00070/2024 - 10.07.24 - Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - R$ 2.270.353,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais médico-hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 07 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 07 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 22 de julho de 2024. ERNANDO SOUZA DE SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados que a Impugnação ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, apresentado pela empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob n.º 10.158.356/0001-01, foi INDEFERIDO, nos termos da fundamentada resposta a Impugnação do Edital, disponível no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 23 de julho de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação De Produtos Metalúrgicos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 23 de Julho de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nas Estradas Vicinais no Sitio Porteiras, Município de São Domingos do Carir i / P B, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087378-04/2023 - SICONV 943459; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRAFF ELETRIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 237.057,40. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 03/2024, OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nas Estradas Vicinais no Sitio Porteiras, Município de São Domingos do Carir i / P B, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRAFF ELETRIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 405.289,07. São Domingos do Cariri - PB, 18 de Julho de 2024 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: IGUINHO E LULINHA, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2024, através de apresentação aberta ao grande público. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários: 202.04.122.1003.2006.3.3.90.36.0500 202.04.122.1003.2006.3.3.90.39.0500 203.04.122.1003.2008.3.3.90.36.0500 203.04.122.1003.2008.3.3.90.39.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00062/2024 - 12.07.24 - IL SHOWS LTDA - R$ 300.000,00.