DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 23 de julho de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação de ações e serviços de saúde digital, TELESSAUDE e inovação no SUS conforme proposta de nº 05626.697000/1240-03 do Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, localizados no município de Sousa-PB. Abertura das propostas no dia 07 de agosto de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Sousa, 23 de julho de 2024 ALYNE SANTOS DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos e acessórios de informática como computadores, notebook, impressoras e periféricos, para suprir as necessidades das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Finanças Umbuzeiro 09:24 (há 26 minutos) para mim, cpl 1- Computadores para todas as secretarias 02010.04.122.0202.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DO GABINETE DO PREFEITO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 02040.04.122.0202.1080 - AQUIS.DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS P/SEC.DE ADM 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 749 02050.04.122.0202.1081 - AQUIS.DE MOBILIARIOS E EQUIP.P/SEC.DE FINANÇAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 02060.12.361.0104.1083 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIP.P/SEC.DE EDUCAÇ ÃO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 502 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 541 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 543 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 571 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 573 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 576 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 02060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS DO SALARIO EDUCACAO QSE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 02090.04.122.0202.1102 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 701 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 749 02100.08.122.0202.1106 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 661 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 665 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 02100.08.244.0114.2069 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02110.08.244.0114.1109 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 661 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 665 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 02110.08.244.0114.2041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 02110.08.244.0114.2076 - MANUTENÇÃO ATIV.SERV.DE PROTEÇÃO BASICA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 661 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 665 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 02110.08.244.0211.2077 - MANUTENÇ ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 661 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 665 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 669 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 02110.08.244.0211.2085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO EST.DE ASSIST.SOCIAL-FEAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 661 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 665 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 02110.08.244.0211.2113 - MANUTENÇ AO DAS ATIVIDADES DO S.C.F.V 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 02110.08.244.0211.2121 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD/PBF 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 02120.20.122.0202.2046 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 701 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 02140.27.812.0106.1119 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 701 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 749 20150.13.782.2017.1121 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 701 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 20160.18.541.2019.2102 - MANUTENCAO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 701 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 749 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 502 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 659 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICADE SAUDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 02080.10.305.0102.2064 - PROG.VIGIL.EPIDEMIOLOGICA/AMBIENTAL/SANITARIA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 502 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 02080.10.302.0109.2030 - MANUT.ATIV.PROGR.FUNDO NACIONAL DE SAUDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00152/2024 - 03.07.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 25.960,00; CT Nº 00153/2024 - 03.07.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 144.796,00; CT Nº 00154/2024 - 03.07.24 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES - R$ 6.161,22; CT Nº 00155/2024 - 04.07.24 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - R$ 7.442,73; CT Nº 00156/2024 - 09.07.24 - MA3 TECH INFORMATICA EIRELI - R$ 29.925,00; CT Nº 00157/2024 - 11.07.24 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 91.971,25. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ZABELÊ-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 22 de Julho de 2024. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ZABELÊ-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 22 de Julho de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Processo Administrativo n° 042/2024, Concorrência Eletrônica n° 001/2024. O Município de Atalaia/PR e a empresa El Construtora E Incorporadora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 42.704.292/0001- 93, acordam proceder contratação para obras por empreitada global para recapeamento asfáltico em diversos trechos do perímetro urbano neste município, conforme projetos, planilha de custos, memoriais e cronograma físico financeiro. Valor: R$ 256.900,00 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos reais). Dotação Orçamentária: nº 10.003.15.451.0008.1013 - 4.4.90.51.00.00.00.00. Data da assinatura: 15/07/2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Prefeitura Municipal de Atalaia/PR, em 15 de julho de 2024.