DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 13 de agosto de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/PR, 22 de julho de 2024. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automóvel hatch novo, zero quilômetro, ano/modelo 2024/2024 e um veículo automóvel utilitário novo zero quilômetro, ano/modelo 2024/2024 conforme deliberação 64/2008- contran, plano de ação nº 09032023-035797 - 2023 - programa nº09032023 - emenda especial. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 12/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 17 de julho de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, camas hospitalares e colchões, para atender as necessidades da população idosa de baixa renda do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 12/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 17 de julho de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, conforme convênio mapa n° 956752/2024. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 13/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 18 de julho de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Objeto: Aquisição de fertilizantes e sementes para formação do plano safra 2024/2025, que visa atender os agricultores de laranjeiras do sul. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 14/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 19 de julho de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 68/2024- UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que RETIFICOU a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos Hatch e 01 (um) veículo utilitário conforme Resolução n°1432/2023 - SESA/PR Data da Sessão: 12 de agosto de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 23 de julho de 2024. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 087/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PEÇAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, ESTOFAMENTO, PINTURA , POLIMENTO, AR CONDICIONADO, AIRBAG, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, LIMPEZA DE BICOS, DIAGNÓSTICO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E LATARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 18 de Julho de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 088/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MALOTES E ENCOMENDAS DE INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAIS MÉDICOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/08/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e- mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 19 de Julho de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 477/2024. Referente à Inexigibilidade nº 073/2024, processo nº 213/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. ANDREZA DA SILVA. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 130.750,56. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 22 de julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 478/2024. Referente à Inexigibilidade nº 076/2024, processo nº 214/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: C. S. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 08.824.125/0001-48. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VALOR: R$ 398.160,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 20/02/2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 22 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024-PMPN MENOR PREÇO GLOBAL Contratante: Município de Paraíso do Norte - CNPJ 75.476.556/0001-58 e Contratado Hélio Antunes de Oliveira Junior ME - CNPJ 24.535.777/00001-19 OBJETO: OBRAS E INS T A L AÇÕ ES - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO - ESTRADA PALANGANA - TRECHO 02, CONTRATO DE REPASSE 947551/2023 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, Valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), DOTAÇÃO: 10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00 - Fontes: 10066 e 91001 com Vigência de 730 (setecentos e trinta) dias e Execução de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias. Paraíso do Norte, 23 de julho de 2024. Carlos Alberto Vizzotto. Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 OBJETO: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais I.D. 1051125. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 06/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 2.635.646,94 (Dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810. Paranaguá, 22 de Julho de 2024. MÔNICA EFIGÊNIO DE ARAÚJO Pregoeira