DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período compreendido de 25/07/2024 à 24/08/2024, na Sede Da Prefeitura Municipal, setor de Licitações e Contratos, localizado à Rua Osvaldo Gomes da Silva, 717, centro, Porto Vitória - PR, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min, 13h00min às 17h00min. A abertura dos Envelopes e a correspondente habilitação e classificação dos Projetos de Vendas correrá a cargo da Comissão Permanente de Licitação, em sessão pública, no dia 26/08/2024, às 09h00min. Edital disponível: Sede Da Prefeitura Municipal, setor de Licitações e Contratos, localizado à Rua Osvaldo Gomes da Silva, 717, centro, Porto Vitória - PR, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min. Informações: Fone (42)3573-1212. E-mail - [email protected]. Site: www.portovitoria.pr.gov.br. Porto Vitória - PR 22 de julho de 2024. MARISA DE FATIMA ILKIU DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024. O Município de Rancho Alegre D Oeste - PR, através do Departamento Municipal de Educação comunica aos interessados que realizará Chamamento Público nº 001/2024 para contratar por inexigibilidade de licitação, objeto; AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE/PR, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, em atendimento ao Departamento de Educação e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: Os interessados deverão encaminhar os documentos para credenciamento para a Prefeitura do Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR - Departamento de Licitações, no período de: DATA DE RECEBIMENTOS DOS DOCUMENTOS/PROPOSTA: DE 25/07/2024 das 08h00min às 17h30min à 29/08/2024 até 08h00min. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 29/08/2024 ÀS 09h00min LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D'Oeste, sito a Avenida Paraná, 530 - Centro - Rancho Alegre D'Oeste/PR O Edital, bem como informações e esclarecimentos poderão ser obtidos através do fone (44) 3556-1186, através do E-mail: [email protected], ou pelo sítio eletrônico: www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br, em dias de expediente das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min. Rancho Alegre D Oeste/PR, 22 de julho de 2024. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 028/2024 CONTRATO: Nº 085/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: ACR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº: 34.854.886/0001-52 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AO EDUCANDO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS N° 202240646-8 E N° 202240650-8. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 65.223,00 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis. FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. Sabáudia, 23 de julho de 2024. MOISES SOARES RIBEIRO. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 Processo nº 82/2024. O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhora Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.713/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material e óleos essenciais para Aromaterapia e Reiki, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h:30min do dia 07 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste/PR, 15 de julho de 2024. JEAN PIERR CATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SME O município de TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, torna público aos interessados, o CREDENCIAMENTO para aquisição de gêneros alimentícios da AG R I C U LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 12(doze) meses. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA: até às 08h30min do dia 14 de agosto, na Sede da Secretária Municipal de Educação, localizada à Al. Washington Luiz n.º 50, Centro, Telêmaco Borba - PR. As condições de credenciamento estão no Edital, que se encontra disponível no site: www.telemacoborba.pr.gov.br. Informações pelo fone: (42)3127-8406/99920-2742, ou e- mail: [email protected] Telêmaco Borba, 23 de julho de 2024. CLAÚDIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024 Devido a problemas com a publicação no sistema Comprasnet, fica RETIFICADO o Edital referente ao PE SRP 90024/2024 objetivando o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, copa e cozinha para manter os projetos e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com necessidade de alteração da data de abertura. Nova data de abertura e julgamento: 06/08/2024 às 09:00 h. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.veracruz.pr.gov.br e pncp.gov.br. Demais informações junto ao setor de licitações através do telefone (45) 3267-8006 ou e- mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 23 de julho de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 022/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Altinho. Valor estimado: R$ 574.299,12 (quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e doze centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 24/07/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08/08/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 08/08/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 23 de julho de 2024. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº 43/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM RUAS DIVERSAS NO DISTRITO DO CARNEIRO E POVOADO BARRO PRETO NO MUNICÍPIO. Valor Máximo: R$ 199.740,56. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/07/2024 até às 07:59h do dia 09/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 09/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 09/08/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO N.º 44/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, NA ESCOLA PROFESSORA ANÁLIA SIMÕES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO. Valor Máximo: R$ 238.924,53. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/07/2024 até às 07:59h do dia 09/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 09/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia 09/08/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO N.º 045/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO. Valor Máximo: R$ 650.759,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/07/2024 até às 07:59h do dia 09/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 09/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11h do dia 09/08/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 23 de julho de 2024. LOURENÇO CAMÊLO SOBRINHO Secretário Municipal de obras, viação e serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO Nº 017/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 004/2024. Obras. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, na Zona Urbana e Rural do município de Caetés, referente ao contrato de repasse n° 945358/2023 MCIDADES/CAIXA. Em favor da empresa: T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 17.393.791/0001-60, pelo valor global R$ 874.492,84. Caetés, PE, 22 de julho de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2024). OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem em diversas ruas no Bairro Maria Auxiliadora. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 392.620,47 (trezentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 07 de agosto de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt- br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 22 de julho de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação