DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caruaru, 23 de julho de 2024. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2024 - UC/SDSDH O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RATIFICO E HO M O LO G O a Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2024 UC/SDSDH, para a locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Leão Dourado, 2403, Galpão 8, Bairro Kennedy, município de Caruaru/PE, a fim de atender às necessidades do funcionamento da Cozinha Comunitária do Programa "Bom Prato PE", no valor mensal de R$ 3.661,20 (três mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos), perfazendo o valor global de R$ 43.934,40 (quarenta e três mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), conforme laudo de Avaliação Imobiliária, imóvel de propriedade da EMPRESA J H S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ. Nº 13.185.581/0001-25, neste ato representada por sua sócia a Sra. Camilla Emanoela Abreu dos Santos de Santana, inscrita no CPF nº. 030.XXX.XXX-56. Caruaru/PE, 22 de julho de 2024. KATIUSKA LOPES DOS SANTOS Gestora EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0017/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 40.223.106/0001-79. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, destinados a equipar o Centro POP, Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua na modalidade pernoite, Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua na modalidade integral, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (Casas de Acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e demais unidades equiparadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 800,00 (oitocentos reais). Data:16/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024 - UC/SDSDH. Comunicamos que a sessão de abertura prevista para o dia 01/08/2024 às 9:00 hs, devido à impossibilidade da presença neste dia, de alguns membros da comissão de julgamento dos Planos de Trabalho, foi adiada para o dia 02/08/2024 às 9:00 hs. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/SDSDH, localizada à Praça Pedro de Souza, 30, Nossa Senhora das Dores - Caruaru/PE, no horário das 08:00 às 14:00 hs, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 4292, ou por E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 22 de julho de 2024. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Presidente - UC/SDSDH PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada visando a aquisição e instalação de reservatório metálico 30.000 litros, (tipo taça-coluna seca). A Contratada deverá disponibilizar todos os recursos materiais e humanos também como o projeto para a instalação, necessários ao pleno atendimento do objeto da contratação. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento editalício, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Valor estimado: R$ 87.126,00 (oitenta e sete mil cento e vinte e seis reais). Que estava agendado para encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 25 de julho de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 25 de julho de 2024, será adiado com as seguintes novas datas: encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 02 de agosto de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 02 de agosto de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes - PE, 19 de julho de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório nº. 013/2024; Pregão Eletrônico nº. 011/2024; Compras; Homologação do Pregão Eletrônico nº. 011/2024, para Aquisição de 02 (dois) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO (01 TIPO MINIVAN e 01 MOTOCICLETA), referente ao Plano de Trabalho nº. 001/2024 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e 01 (um) V E Í C U LO ZERO QUILÔMETRO (TIPO PASSEIO) para o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE. E Adjudicação do objeto à: PEDRAGON AUTOS LTDA (03935826000130) para os itens 01 e 02 no valor total de R$ 225.850,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). Item fracassado: 3. Gameleira/PE, 23 de julho de 2024. LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 025/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Suprimentos Odontológicos para atender as necessidades das unidades de saúde bucal da rede municipal de saúde do Município de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 657.085,37 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, oitenta e cinco reais e, trinta e sete centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 24/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 06/08/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 06/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 06/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 23 de julho de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 003/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO NAT: Aquisição - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA: 24/07/2024 à 14/08/2024. Horário: 09:h30min, VALOR GLOBAL: R$ 366.560,50 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 24 de julho de 2024. LINDOMARÇOS PACHECO RAMOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/20224 - S.R.P. nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa apta ao fornecimento de medicamentos e material de uso hospitalar, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Itambé-PE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Licitantes vencedoras: 1- Só Saúde Produtos Hospitalar LTDA-EPP - CNPJ n° 29.775.313/0001- 01 - Ata nº 002/2024 - R$ 427.010,00; 2- Shopmed Brasil Comércio de Medicamentos LTDA- ME - CNPJ n° 31.097.573/0001-09 - Ata nº 003/2024 - R$ 19.100,00; 3- Eutica Atacadista de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA-EPP - CNPJ n° 04.780.117/0001-96 - Ata nº 004/2024 - R$ 1.677.692,89; 4- Drogamed Comércio e Manutenção de Aparelhos Eletro Médicos Eireli-ME - CNPJ n° 13.835.264/0001-07 - Ata nº 005/2024 - R$ 369.494,70; 5- Zuck Papéis LTDA-ME - CNPJ n° 23.232.280/0001-69 - Ata nº 006/2024 - R$ 62.412,00 e 6- Kasmedi Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ n° 51.685.649/0001-24 - Ata nº 007/2024 - R$ 4.480,00. Vigência: 12(dose) meses. Itambé-PE, 23 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, torna público a PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 19/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PARC E L A DA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 978.843,00. NOVA DATA DE ABERTURA: 30/07/2024, às 09h01h. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - CPL/OBRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 307/2024/PMO. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria técnica e desenvolvimento de todas as ações/atividades necessárias à regularização fundiária de interesse social (REURB-S), de imóveis contidos no perímetro das intervenções de urbanização integrada, implantadas com recursos do programa de aceleração do crescimento - PAC 1 E PAC 2, SITUADOS NOS BAIRROS DE JARDIM BRASIL 1, JARDIM Brasil 2, Varadouro E Sapucaia E Aguazinha, Localizados No Município De Olinda-Pe. Lote 01 - Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Regularização Fundiária De 439 (Quatrocentos E Trinta E Nove) Imóveis, Convênio: 223.917-85/2007, Situado No Bairro De Jardim Brasil 1, Localizado No Município De Olinda/Pe - Valor Estimado: R$ 541.353,10. Lote 02 - Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Regularização Fundiária De 1800 (Mil E Oitocentos) Imóveis, Convênio: 350.988-38/2011, Situado No Bairro De Jardim Brasil 2, Localizado No Município De Olinda/Pe - Valor Estimado: R$ 1.949.431,79. Lote 03 - Contratação De Empresa Especializada