DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 26/08/2024, às 10:30horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta- feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 19 de julho de 2024. CAROLINA WHITEHURST RIO VALENÇA Presidente da CPL/Obras EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 163/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Obras. Contratada: Navera Engenharia LTDA. Objeto: reforma e modernização de campo de futebol, localizado entre a avenida nacional e a rua primeiro de janeiro, no bairro de peixinhos - município de Olinda/PE. Prazo de Vigência: 09 (nove) meses. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Valor global: R$ 273.265,11 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e onze centavos). Olinda, 1º de julho de 2024. Assinam: Roberto Ferreira Rocha e Aguinaldo Tavares Esteves Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo L. Nº 070/2024 - Inexigibilidade N°: 015/2024. A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Danilo Veras, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 03 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Danilo Filgueira Véras LTDA - CNPJ: 19.922.377/0001-26. Valor da Contratação R$ 50.000,00. Processo L. Nº 071/2024 - Inexigibilidade N°: 016/2024. A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Edenio Lima, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 03 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Francisco Edenio Gonçalves Lima Filho de Petrolina-ME - CNPJ: 28.238.886/0001-25. Valor da Contratação R$ 15.000,00. Processo L. Nº 072/2024 - Inexigibilidade N°: 017/2024. A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Ranieri Vaqueiro, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 01 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Farias Eventos e Produções - CNPJ: 39.721.242-0001-00. Valor da Contratação R$ 50.000,00. Processo L. Nº 063/2024 - Inexigibilidade N°: 014/2024. A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação da Banda Limão com Mel, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 03 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Farias Eventos e Produções - CNPJ: 39.721.242-0001-00. Valor da Contratação R$ 160.000,00. Em 17 de julho de 2024. FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 028/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 012/2024. Natureza Do Objeto: Compra. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS, VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÁREAS INTERNAS E ARREDORES (ESCOLAS ZONA URBANA E RURAL, SEDE DA SECRETARIA E DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE MERENDA) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$218.533,96 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 08/08/2024 às 10:00hs. PROCESSO: 029/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 013/2024. Natureza Do Objeto: Compra. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DESTINADO AS ESCOLAS QUE FUNCIONARÁ EM TEMPO INTEGRAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$6.797,88 (SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 05/08/2024 às 14:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709. Pedra, 23 de julho de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Nº: 240722PE00009. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa na aquisição de bombas submersas, caixas d'água, canos e assessórios para Secretaria de Agricultura do Município de Quixaba PE. Valor: R$164.438,77. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 05 de Agosto de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 23 de julho de 2024. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 42/2024. SRP N° 004/2024. Objeto Nat: Serviço. Objeto Nat: Serviços de Locação. Objeto Descr: Registro de Preço para Futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões, Veículos pesados e leves, para atender as necessidades do Município de Sairé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.079.436,00 (dois milhões setenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais). Tipo: MENOR PREÇO. Recebimento das Propostas até o dia: 08/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 22 de julho de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 09/2024- CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024 - CPL/SMS - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de construção de 2 (duas) UBS - Unidade Básica de Saúde tipo 2, no município de Santa Cruz do Capibaribe - Pernambuco, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Valor total estimado R$ 3.176.171,87 (três milhões cento e setenta e seis mil cento e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 09/08/2024 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), Local de Abertura: pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br ou pelo portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pessoalmente na Central de Compras e Licitações situada na Avenida Padre Zuzinha nº 244/248 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55.192-000, ou de forma remota pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 13h. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 24 de julho de 2024. ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 207/2024 Processo Nº 02/2024 Fundo Municipal de Educação Pregão Eletrônico Nº 02/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação Contrato Nº 207/2024 - Derepente Distribuidora de Alimentos EIRELI Inscrita no CNPJ Sob O N° 19.463.977/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Para Atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Deste Município. Dotação Orçamentária - Fundo Municipal de Educação: Entidade: 03.01.07 - Fundo Municipal de Educação PROJ/ATIV: 12.306.1203.2835.0000 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - NAT. DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO ENTIDADE: 03.01.07 - Fundo Municipal de Educação PROJ/ATIV: 12.361.1204.2832.0000 - Manutenção do Programa Salario Educação - QSE NAT. DESPESA: 3.3.90.30.00 - M AT E R I A L DE CONSUMO VALOR TOTAL R$ 51.750,00. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 07 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21. FORO: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Serrita - PE, 18 de julho de 2024 MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO - CONTRATANTE Derepente Distribuidora de Alimentos EIRELI Contratadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 034/2024. ACC. Contratação. Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Assentamento Malhada dos Cavalos, no Município de Tacaimbó - PE. Valor estimado: R$ 327.655,87 (trezentos vinte sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Data da Sessão de Abertura: 14/08/2024 às 10:00hs, local: Será realizado pelo sistema eletrônico da BNC (Bolsa Nacional de Compras) http://.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br; Whastsapp (42) 3026- 4550; Curitiba PR (42) 3026-4570. Tacaimbó/PE, 23 de julho de 2024. MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA P/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Construção, para manutenção da Secretaria Obras para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 114.723,17. Sessão: 07/08/2024 às 12h, na Prefeitura. Formalização de consulta: e-mail [email protected] e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro - Tuparetama - PE. Informações: fone (87) 3828-1156. JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Objeto: registro de preço para contratação de empresa o fornecimento de pneus, para atendimento da frota de veículos da PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 645.031,16. ABERTURA: 05/08/2024 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Id do processo: 322235 Edital e INFO R M AÇÕ ES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail: [email protected]. Venturosa, 23 de julho de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação