DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 23 de julho de 2024. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 046/2024. Processo Administrativo nº 116/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecções de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item, Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Financiamento - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais e outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 07 de agosto de 2024. Hora da Abertura: 11:00 hs. Valor Previsto: R$ 184.798,80 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompras publicas.com.br/ Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 22 de julho de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 090/2024; Processo Nº090/2024; Concorrência Eletrônica Nº 008/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Escola Municipal Brasilino Nunes Ferreira, Localidade Tabocas, Zona Rural de Barras-PI. Valor: R$ 360.300,00 (Trezentos e sessenta mil e trezentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal; Assinatura do Contrato: 23 de Julho de 2024. Vigência: 23 de Julho de 2024 a 22 de Julho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 090/2024, procedimento nº 008/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda, CNPJ: 36.666.319/0001-06, com o preço total de R$ 360.300,00 (trezentos e sessenta mil e trezentos reais). Barras (PI), 23 de julho de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que está adiando a realização da Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Nova data da abertura da Sessão: 09 de agosto de 2024, às 09h00min. Brasileira (PI), 23 de julho de 2024. ROBSON BRAZ DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 07/08/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, Autorizada Pelo Banco Central do Brasil, Para Prestação de Serviço Bancário de Operacionalização do Pagamento da Folha e Concessão de Creditos Consignados A Servidores Ativos e Inativos, Contratados, Comissionados e Agentes Politicos, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, de Forma Exclusiva, Pelo Periodo de 60(Sessenta) Meses, Conforme Necessidades Desta Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí-Pi, Sem Ônus Para Contratante, tipo Maior Preço; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07/08/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 07/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 23 de julho de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 037/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 034/2024 - PMC/PI. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 39.281.122/0001-39. Valor Global Lote I: R$ 582.750,00; Lote II: R$ 246.655,00. Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ FMS/ CUSTEIO/ PAB/ ICMS/ Impostos e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A prefeitura municipal de Coronel Jose Dias/PI, Estado do Piauí, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública n°001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE N° 04/2015 atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015, de 02/04/2015. O edital poderá ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias, localizada na Rua Gabriel Ferreira, nº S/N, Centro CEP 64.793-000, Coronel Jose Dias - PI, no horário das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta. Os documentos necessários e o projeto de venda deverão ser entregues no período de 22 de julho a 12 de agosto de 2024, das 8:00 às 13:00 horas: na sala de licitações da prefeitura. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 12 de agosto de 2024, as 09 horas, sala de licitações na sede da Prefeitura de Coronel Jose Dias. Coronel Jose Dias -PI, 22 de julho de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 O Município de Currais - PI, realizará no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, a Concorrência nº 016/2024, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação Do Serviço De Implantação De Sistema De Abastecimento D'água Na Zona Rural Do Município De Currais-PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 31/07/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Bairro Centro, Currais - PI. Currais - PI, 15 de julho de 2024. EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo Ao Contrato Concorrência Eletrônica No 004/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI. Contratada: CONSTRUTORA RENATA LTDA, resolvem firmar o primeiro aditivo ao Contrato no 108/2023, que tem como objeto a execução da Obra de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo (7.513,55m2 de pavimentação e 2.380,44m2 de calçadas), na zona urbana do município .Objetivo é alteração das Cláusulas Sétima e Oitava do Contrato Administrativo No108/2023.Cláusula Sétima: Valor Do Contrato: será acrescido em mais R$: 325.882,23 referente ao acréscimo de aproximadamente 23,27%, totalizando a partir da assinatura deste 1o Termo Aditivo o valor global de 1.725.859,96.Cláusula Oitava- Recursos Orçamentários: orçamento do Município, Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.De Obras, Transporte E Serviços Públicos;Clas. Orçamentária: 15.451.0500.1033 - Pavimentação de Vias Públicas; E. de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos (FR):1.500.00-999 - T. Municipal 1.700.05-999 - Convênio No 940289/2022 - M. das Cidades 1.706.05-99 - Trans. Especial No 09032024-070249.Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato Vigente. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Concorrência No 004/2024 do tipo Menor Preço.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção, reparos e conservação de pavimentação de vias públicas, com fornecimento de material e mão-de- obra necessária a execução do serviço contratado, para a Prefeitura. Das Propostas: - Acolhimento de 24/07/2024 à 09/08/2024, às 08h:00min;-Abertura: 09/08/2024, às 10h:30min, no sistema https:// www.bnc.org.br.Modo De Disputa: Aberto.Edital na sede da Prefeitura das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site: www.tce.pi.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 014/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual futura contratação de empresa especializada para Fornecimento e Implantação/Instalação de Bases de Caixa D'água de concreto armado Pré- Moldada, destinados à manutenção e ampliação de rede de abastecimento de água, bem como Serviços de Caminhão Guindauto (Munck) para manutenção de rede de Iluminação pública, do município. Das Propostas: -Acolhimento de 24/07/2024 às 17h00min à 07/08/2024 às 08h:00min,no sistema , https://bnc.org.br/;-Abertura: 07/08/2024, às 08h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitação, w.tcepi.tc.br/ fiscalizado /sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, Elesbão Veloso - PI, 23 de julho de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 3° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 034/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: M M DE M COELHO ME, (CNPJ nº 34.117.026/0001-36). Objeto: prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, Lei n° 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 24/05/2024. Francisco Macedo - PI, 24 de maio de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal