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Diário Oficial da União · 24/07/2024 · pág. 268

DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400268 268 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 018-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: MELQUISED EQ U E SOUSA DE BRITO EPP (CNPJ n° 35.855.965/0001-40). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 05/07/2024. Francisco Macedo-PI, 5 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 045-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: CJ CONSTRUCOES E EDIF I C ACO ES LTDA EPP - CNPJ Nº 45.750.366/0001-16. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 18/07/2024. Francisco Macedo - PI, 18 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 046-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: F E N SERVICOS E CONSTR U CO ES EPP, CNPJ Nº 45.301.878/0001-03. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 18/07/2024. Francisco Macedo - PI, 18 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 3° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 031-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: ALEX DE SOUSA RODRIGUES - MEI (CNPJ nº 45.874.629/0001-07). Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 18/07/2024. Francisco Macedo - PI, 18 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5RE/2024 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI. - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de agosto de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos De Saúde, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de agosto de 2024, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Informática, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04.205/2024 - PMMA/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material esportivo, para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 08.08/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 08/08/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 466.356,07 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 03/2024. Fone: (86) 99966 - 6722. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Mariano Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No portal Nacional de Compras Públicas. I N FO R M AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail: [email protected]. Miguel Alves-PI, 23 de julho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Qualificação da Atenção Básica: Pré Natal de Baixo Risco e Manejo da Gestação; Manejo Clinico e Atualização No Acompanhamento do Diabetes Mellitus; Manejo Clínico e Atualização da Hipertensão Arterial e do Risco Cardiovascular, No Município de Morro Cabeça No Tempo-PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços do Plano de Ação Estratégico Para O Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Hipertensão Arterial Sistêmica, No Município de Morro Cabeça No Tempo - PI.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.600.00-999 000. 1.500.00-300 000. 1.621.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Qualificação de Atenção Básica Em Capacitação Em Feridas, Curativos, Coberturas e Capacitação Técnica Em Sutura e Aplicação de Anestésico Local Injetável, No Municipio de Morro Cabeça No Tempo - PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 500; 600; 621.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços do Curso de Aperfeiçoamento Em Atendimento Pré Hospitalar-Aph e Capacitação Em Técnicas Administrativas de Injetáveis Para os Profissionais da Saúde No Município de Morro Cabeça No Tempo -PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços do Plano de Ação Sobre Valorização da Vida e Prevenção Ao Suicidio (Setembro Amarelo) No Município de Morro Cabeça No Tempo - PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org . b r . O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1; 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços do Plano de Ação Na Sáude da Mulher, Como O Combate Ao Câncer de Colo do Utero, O Combate Contra O Câncer de Mama e A Realização de Serviços de Educação Em Saúde, No Município de Morro Cabeça No Tempo - PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.600.00; 1.621.00; 1.500.00; 1.706.00; 1.500.00; 1.660.00.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação