DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de JULHO de 2024, às 08h:00 min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços profissionais na área de Assessoria Técnica em Saúde, para tender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http:// www.comprasmuricidosportelas.com.br., Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas- PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas- PI, 23 de julho de 2024. ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PM-PI Processo Administrativo Nº 001.0002334/2024 O Município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria No 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica No 007/2024 - PM-PI, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/21, com a Lei Complementar no 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção do portal de acesso ao Município Pajeú do Piauí - Pi. da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal .licitanet.com.br/ - LICITANET Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 24 de julho de 2024 às 17:00h. do Encerramento do Acolhimento das Propostas: dia 13 de agosto de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 13 de agosto de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1008 Construção de Portal de entrada da Cidade 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso 500, 700, 701 OBS: Todas as Referências de Horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira à sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site doMunicípio:https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@ gmail.com ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Pajeú do Piauí-PI, 22 de julho de 2024. MARINETE LOPES LIMA Agente de Contratação ANA CLÉSIA TAVARES DOS REIS Secretaria de Planejamento e Administração MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços Objetivando Eventual Contratação de Empresas de Engenharia Especializada em Fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de material, para execução de serviços de Engenharia e utilização dos mesmos em manutenções simples nos prédios e logradouros públicos do Município de Parnaíba-PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de Acolhimento: 24/07/2024; a data de abertura: 07/08/2024 às 07:30; Data da Disputa: 07/08/2024 às 08:00 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected], LOCAL: - www.bnccompras.com. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS. Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Contratação de empresa especializada no Serviços de Arbitragem e Coordenação do 47º campeonato dos Jogos Escolares Parnaibanos, que acontecerá nesta cidade, no período de 15 a 25 de agosto de 2024, conforme Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), em anexo. O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço Global, Adjudicação Global, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de Acolhimento: 25/07/2024; data de Abertura: 07/08/2024 às 09:30; Data da Disputa: 07/08/2024 às 10:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br , e obrigatoriamente no site, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected] LOCAL: https://bnccompras.com/ Parnaíba (PI), 23 de julho de 2024. BRUNA MIRANDA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024/PMPII/PI Adesão N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2098/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para A Aquisição de Sistema Solar Fotovoltaica Ao Municipio de Pedro Ii - Pi. Contratante: Municipio de Pedro II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel da Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: VÉRTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida à Rua Clemente Fortes, 1918, Sala 01, Bairro São Cristóvão, CEP 64.051-030, inscrita no CNPJ sob o nº 17.982.389/0001-10, aqui representada por MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO. SUPORTE LEGAL: Decreto Federal 11.462/23, art. 38 §2º. Valor Global do Contrato: R$ 3.003.415,85 (três milhões três mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .25.451.0004.1090.0000 .1090 .449051 .754 . .25.451.0004.1090.0000 .1090 .449052 .754 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: VÉRTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ sob o nº 17.982.389/0001-10. Data Assinatura: 23/07/2024 PEDRO II (PI), 23 de julho de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.239/2024-PMPII/PI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024-PMPII/PI OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a realização da II festival Junino de Pedro II (estrutura e logística de evento) (conforme projeto referente ao chamamento edital 001/2024)- Lei Paulo Gustavo. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024-PMPII/PI. CONTRATADO: WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR. CNPJ Nº 40.790.929/0001-86. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI, através da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. SUPORTE LEGAL: suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 220.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJETO DE AT I V I DA D E .ELEMENTO DE D ES P ES A .FONTE DE R EC U R S O . .13.392.0010.2188.0000 .2188 .33.90.39 .500 . .13.392.0010.2194.0000 .2194 .33.90.39 .500 SUPORTE LEGAL: Artigo 75, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASS I N AT U R A : 09/07/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses da data da Assinatura. Pedro II (PI), 9 de julho de 2024. Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Aditivo do Contrato nº TP 006/2020. Proc. Adm. nº 049/2020. Tomada de Preços nº 006/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município. Contratada: Araújo & Nascimento Ltda-ME, CNPJ 16.783.263/0001-54. Vigência: 31/12/2023. Data da Assinatura: 01/12/2022. 4º Aditivo do Contrato nº TP 006/2020. Proc. Adm. nº 049/2020. Tomada de Preços nº 006/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município. Contratada: Araújo & Nascimento Ltda-ME, CNPJ 16.783.263/0001-54. Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e demais unidades sócio assistenciais, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA-EIRELI inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 01.429.437/0001-08, VALOR DE R$ 104.764,50. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e demais unidades sócio assistenciais, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA,CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, VALOR DE R$ 213.275,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e demais unidades sócio assistenciais, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº 18.828.894/0003-30, VALOR DE R$ 16.500,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.