DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: AG DE ALMEIDA NETO LTDA, CNPJ Nº: 08.807.531/0001-00, VALOR DE R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: ADRIANY R RODRIGUES-ME, CNPJ nº 30.139.983/0001- 02, VALOR DE R$ 85.450,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA-EPP, CNPJ Nº 19.729.347/0001-06, VALOR R$ 54.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: WEB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 47.400.801/0001-08, VALOR R$ 76.730,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, CNPJ Nº41.250.142/0001-94, VALOR R$ 77.220,00 . DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: EFF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº06.208.638/0001-07, VALOR R$ 22.529,50. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ Nº 48.722.366/0001-09, VALOR R$ 15.550,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 11.855.692/0001-76, VALOR R$ 12.480,25. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: ANTARES COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 28.766.496/0001-28, VALOR R$ 14.947,50. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 Espécie: contratação de empresa para prestação dos serviços de elaboração de projeto de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município De Piripiri-PI, objeto do convenio nº 942326/2023 - Ministério Da Agricultura E Pecuária, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021. CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, com sede no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas, Morro da Saudade, C.N.P.J. nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ DE N.º 33.535.050/0001-22, no valor total de R$ 19.649,85 (dezenove mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Data da assinatura: 25 de junho de 2024 A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de contratação, designado pela Portaria nº 188/2023-PMP- Diego Roelly Macedo Melo - AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 014/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: A. C. DOS SANTOS SERVICOS - ME, CNPJ Nº 04.871.479/0001-92. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de um Servidor de Rede para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/08/2024. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Prefeitura Municipal. DATA: 16 de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROC ADM Nº 061/2024 - objeto da licitação: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I na Localidade de TABOLEIRO no Município de Santa Cruz do Piauí - PI, conforme especificações técnicas contidas no processo administrativo, tipo de licitação: menor preço, regime de execução: empreitada global , suporte legal: normas gerais da Lei Federal n°. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n° 011 de 06 de março de 2024 que regulamenta a modalidade concorrência na sua forma eletrônica, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147 de 07 de agosto de 2014. Fonte de recursos: Ministério da saúde, programa requalifica UBS, proposta n° 12367.2110001/24-001. Data da abertura: 09 de agosto de 2024, hora da abertura: 09:00h. Valor previsto: R$ 1.816.494,00. Local: sites: www.bllcompras.com; https://www.tce.pi.gov.br/ e https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/. Santa Cruz do Piauí - PI, 23 de julho de 2024. ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024, Processo Administrativo N° 045/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA POCOS. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 06/08/2024. RECURSO: Orçamento Geral, VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 329.514,18 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e quatorze reais e dezoito centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 23 de julho de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. PA 101/2024 PMSJP/PI CONTRATO Nº 207/2024 PMSJP/PI Objeto: "O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: MARCO P O LO S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, Valor R$ 1.812.236,00 (um milhão, oitocentos e doze mil e duzentos e trinta e seis reais). PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.1020.0000; 12.365.0004.1021.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.30 FONTE DE RECURSO: 540; 542 VIGENCIA: Até 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 19 de julho de 2024 - Jose Raimundo de Sousa Filho - Agente de contratação EXTRATO DE ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. PA 102/2024 PMSJP/PI CONTRATO Nº 208/2024 PMSJP/PI Objeto: "O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, Valor R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.1020.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.30 FONTE DE RECURSO: 540 VIGENCIA: Até 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 19 de julho de 2024 - Jose Raimundo de Sousa Filho - Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2637/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Tipo: Menor Valor Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado e Sob Demanda de Peças Para Manutenção e Reparação Em Sistema de Ar Condicionado Automotivo Em Veículos Pertencentes A Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/07/2024 09:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2024 09:10. VA LO R PREVISTO: R$ 238.677,31 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). FONTE DE RECURSO: 500 -FMS / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 621 - EMENDA ESTADUAL. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 23 de junho de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação