DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da educação infantil (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratados: JOEL AVELINO DA SILVEIRA - CNPJ: 10.723.765/0001- 03. 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: JOEL AVELINO DA SILVEIRA - CNPJ: 10.723.765/0001-03, saiu vencedor no lote: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 2; totalizando o valor de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais). 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001- 55, saiu vencedor no lote: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 1; totalizando o valor de R$ 60.400,00 (Sessenta mil, quatrocentos reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 23 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 23 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 A Comissão de Seleção do Município de Extremoz/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Credenciamento - Chamada Pública Nº 005/2024, que tem como objeto o seleção de proposta para formalização de parceria com o Município de Extremoz, através da celebração de TERMO DE FOMENTO, visando a execução de projeto voltado à prevenção do uso abusivo de drogas e a reinserção social das pessoas envolvidas com substâncias entorpecentes à sociedade, ao trabalho e à família, no Município de Extremoz, a se realizar no dia 23 de agosto de 2024 das 08:00 horas às 12:00 horas (horário local) até o final do exercício financeiro. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no sítio oficial da Prefeitura de Extremoz/RN: https://extremoz.rn.gov.br/, na sala da Comissão de Contratação, situado na Rua Capitão José da Penha - S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]). Extremoz/RN, 23 de julho de 2024 AMIRES DANIELLA SALES DE OLIVEIRA ANA MONICA OLINTO DE FRANÇA IGOR OLIVEIRA E SILVA Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024 TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021 01-ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 012/2024, realizado em 04/07/2024, a saber: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA- CNPJ: 44.460.306/0001-04, saiu vencedora nos itens: 4, 5; totalizando o valor de R$ 6.499,80 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP- CNPJ: 49.140.067/0001-10, saiu vencedora no item: 3; totalizando o valor de R$ 9.745,00 (nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais). MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ: 38.259.748/0001-86, saiu vencedora no item: 2; totalizando o valor de R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais). 02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico de nº 012/2024 com início 18 de junho de 2024, realizada em 04 de julho de 2024 (quinta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente. 03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. LYZANDRA COSTA DE AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2901002/2024 CONTRATANTE: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50; CONTRATADO: FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 02.085.687/0001-30; Objeto: 1º Termo Aditivo de Readequação na execução do contrato nº 2901002/2024 no percentual de 6,80% (seis virgula oitenta porcentos) equivalente a 10.653,26 (dez mil, seiscentos e cinquenta e três reais, vinte e seis centavos) e de ampliação de prazo por mais 60 (sessenta) dias indo de 21/06/2024 a 19/08/2024, que tem como objeto a execução de Reforma do Centro Educacional Professora Aga Fernandes, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha da Ganhadora. Dotação Orçamentária: Exercício 2024, 02.04.12.361.0042.1031.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, Fonte de Recurso 1.569.0000 - Classificação Econômica 41.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 1.500.1001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações; Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações; Fonte de Recurso 1.570.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações; Fonte de Recurso 1.571.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 21 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Município de Maxaranguape torna público que no dia 06/08/2024, às 09hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 04/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura Aquisição De Equipamentos, Peças, Periféricos E Materiais De Informática Em Geral, Para Atender As Necessidades Do Município De Maxaranguape/RN. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e [email protected] ou na CPL na Rua 15 de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN. Maxaranguape/RN, 23 de julho de 2024. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 24/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 02/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 07/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 07/08/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de borracharia, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 23 de julho de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 24/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 31/07/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 05/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 05/08/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de Uniformes, Calçados e Acessórios para atender as eventuais necessidades da Guarda Civil Municipal e Vigias de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 23 de julho de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 71/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Abertura de Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira idade, de parques infantis (playground) e de bicicletário. Propostas: Entrega até 06/08/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 06/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 23 de julho de 2024. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 150/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuarios do SUS que delas necessitam. Propostas: Entrega até 07/08/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 07/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 23 de julho de 2024. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 117/2024, torna público que às 09:00h do dia 09 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA CIDADE DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. TRECHO: PAREDE DO AÇUDE LAJES, RUA PROJETADA I - SAMPAIO E RUA PROJETADA II - SAMPAIO CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 09032024-074118., com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/ m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail [email protected] a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Em 23 de julho de 2024. KELISSON AUGUSTO LEMOS DE OLIVEIRA