DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 23/07/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul, 22 de julho de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2024 Processo: 05/2023. Pregão Eletrônico: 02/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: AUTO POSTO SAO TOME LTDA; CNPJ: 04.839.900/0010-79. Objeto: Primeiro termo aditivo - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS destinados ao consumo da frota de veículos oficiais, cedidos e locados dos Órgãos Municipais de Touros/RN. Valor: R$ 1.164.708,92. Data de Assinatura: 22/07/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: Ivo Nilson Lopes De Medeiros; CPF n° 143.xxx.624-72. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO PE nº 009/2024 CONTRATO Nº 144/2024 - CONTRATADO: K N DE MEDEIROS LTDA, valor R$ 908.685,00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura para eventos realizados por esse município. VALOR TOTAL. R$ 908.685,00 (novecentos e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2024 Unidade 06001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO, Projeto 2061 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos, Elemento 3390390000 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 15000000 Recurso não vinculados a impostos, Esfera Fiscal. VIGÊNCIA 08 de julho de 2024 a 08 de julho de 2025. 08/07/2024. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PE nº 012/2024 CONTRATO Nº 148/2024 - CONTRATADO: JOÃO LOPES CARVALHO - ME, valor R$ 364.780,00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento dos materiais, serviços de preparação do corpo e translado, em atendimento as famílias carentes ou em situação de vulnerabilidade social e econômica, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH do município de Umarizal/RN. VALOR TOTAL. R$ 364.780,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2024 Unidade 08001 SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO, Projeto 2143 Concessao dos Beneficios Eventuais no SUAS, Elemento 3390320000 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Seguridade. VIGÊNCIA 16 de julho de 2024 a 16 de julho de 2025. 16/07/2024. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PE nº 006/2024 CONTRATO Nº 126/2024 - CONTRATADO: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA, valor R$ 241.075,00. CONTRATO Nº 127/2024 - CONTRATADO: FDG MEDICAL LTDA, valor R$ 101.870,00 - CONTRATO Nº 128/2024 - CONTRATADO: MULTIMED DENTAL LTDA, valor R$ 32.010,00 - CONTRATO Nº 129/2024 - CONTRATADO: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, valor R$ 54.620,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: aquisição de medicamentos de uso hospitalar para manutenção das unidades básicas de saúde e centro de saúde, e medicamentos para farmácia básica deste município. VALOR TOTAL. R$ 429.575,00 (quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2024 Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2109 Manutencao da Equipe de Saude da Família (Programa Previne Brasil), Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2120 Manutencao da Farmácia Básica , Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2122 Manutencao do Centro de Saude Dr Guaracy Onofre, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2223 Manutencao do Fundo Municipal de Saude , Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos , Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2223 Manutencao do Fundo Municipal de Saude , Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Seguridade. . VIGÊNCIA 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025. 01/07/2024. KAREN PESSOA DE QUEIROZ. Gestora do Fundo de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PE nº 008/2024 CONTRATO Nº 130, 131 e 132/2024 - CONTRATADO: JOSÉ RICARDO FREIRE DA SILVA - ME, valor R$ 524.826,15. CONTRATO Nº 133, 134 e 135/2024 - CONTRATADO: DJ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, valor R$ 37.517,80 - CONTRATO Nº 136, 137 e 138/2024 - CONTRATADO: R B D DA SILVA - ME, valor R$ 101.797,70 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material hidráulico para atender as necessidades deste município. VALOR TOTAL. R$ 664.141,65 (seiscentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Orçamento Exercício 2024. VIGÊNCIA 0 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025. 01/07/2024. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO/KAREN PESSOA DE QUEIROZ/KARINA PESSOA DE QUEIROZ. Prefeito Municipal/Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 081/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, às 09:00 horas do dia 06 de agosto 2024, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para construção de cemitério público no município de Umarizal/RN. Conforme Emenda Parlamentar categoria transferência especial 24460007/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 22 de julho de 2024. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Reaviso O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 076/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, que seria realizada às 09:00 horas do dia 12 de julho 2024, foi republicada para às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar da rede púbica municipal de ensino deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 15 de julho de 2024. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1145/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 06/08/2024 às 09h:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS COMO TAMBEM AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE UPANEMA/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/PE-18-2024-2024-322243 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 23 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 07/08/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução e instalação de grama sintética tipo society no minicampo do Complexo Esportivo Erivelandio Gárcia Bezerra, de Upanema/RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 24 de julho de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07 de agosto de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/CPMP-8-2024-2024-322023, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/35, www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 23 de julho de 2024. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA