DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estrela, 22 de julho de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SME O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da Escola de Educação Infantil Dona Margarida - Filial - Simone Kologeski Dias, no Processo de Credenciamento nº 002/2021, na modalidade Chamamento Público - objetivando o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil, para a Secretaria de Educação. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 OBJETO: Chamamento Público visando o credenciamento de instituição especializada em acolhimento institucional de crianças e/ou adolescentes com e sem necessidades especiais. Credenciamento de 24/07/2024 à 24/07/2025 Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí-RS, 23 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO Nº 18/2024 Contratação de Empresa para o Fornecimento de Matéria Prima para Confecção de Fraldas - Dia 09/08/2024 às 9h. PREGÃO Nº 19/2024 Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto de Ampliação de Rede de Instalações Elétricas e Iluminação Pública - Dia 12/08/2024 às 9h. PREGÃO Nº 20/2024 Contratação de Empresa para o Fornecimento de Livros para o Acervo da Biblioteca Pública Municipal Oscar Furtado de Azambuja - Dia 08/08/2024 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (LEI 14.133/2021) OBJETO: Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para execução de reformas no ginásio Nelson Brancher, conforme Termo de Referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme protocolo RES-RS-4311403- 20231003-03. Sessão Pública: 07/08/2024, às 09h00min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e- mail: [email protected]. Lajeado - RS, 22 de julho de 2024. NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira p/ realização de trabalhos junto a Sec. Mun. de Agricultura (menor preço, cotação por item). Abertura: 06/08/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Ed i t a l : [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou (54)3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE. Credenciamento: Os fornecedores deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto de Venda até o dia 13 de agosto de 2024, ás 9 horas, na Secretaria Municipal de Administração, na Prefeitura. A abertura da documentação ocorrerá no dia 13 de agosto de 2024, às 9 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Maiores informações: [email protected]. O edital está disponível em www.mucum.rs.gov.br > Licitações. Muçum, 23 de julho de 2024. MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objeto: contratação dos serviços de pavimentação asfáltica/CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária na Estrada da Cachoeira, com área de 4.674,72m², conforme edital, atendendo solicitação da SEMPOV. Propostas: até às 08h59 do dia 12/08/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site citado e www.portao.rs.gov.br. Inf.: no Setor de Compras, Rua 9 de Outubro, 229, Centro, ou fone (51) 3500-4200 das 08h às 14h. DELMAR HOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 136/2024 - PROCESSO 24.0.000059331-8, para a aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de cozinha e cortinas de ar, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 6 de agosto de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS. A abertura das propostas será dia 13 do mês de agosto do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 24 de julho de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 24 de julho de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com Bloco Intertravado H=8 na Rua Pedro Ximenes e Trecho da Rua Alegrete, ambas no Bairro Centenário, no Município de Quaraí/RS, totalizando uma área de 620,16m2 a ser pavimentada. Emenda Parlamentar Especial nº202443080007. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 29/08/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931. Em 22 de julho de 2024. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1433/2024, na modalidade Concorrência Presencial sob nº 009/2024, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: contratação de empresa para serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade. A abertura das propostas será às 09 horas do dia 09/08/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelos telefones 055-3327-1400 (ramais 203 e/ou 219), e-mail [email protected] ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br. Salto do Jacuí, 23 de julho de 2024. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que: O PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 - Contratação de empresa para realização de serviço de instalação e comissionamento de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica ON-GRID nos prédios públicos das EMEI´s e EMEF's do município, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022), foi SUSPENSO para reavaliação do edital e anexos, conforme justificativa anexada ao processo nº 44169/2024. Santa Rosa, 23 de julho de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objetivando a aquisição de Máquinas de hemodiálise. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 25/07/2024 até as 13h do dia 06/08/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objetivando a aquisição de sistema de tratamento de água por osmose reversa em duplo passo. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 25/07/2024 até as 13h do dia 07/08/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito