DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vicente Gomes e terminando na esquina com Rua Santo Antônio, com 156,70 metros de extensão, incluindo áreas de passeio das esquinas opostas, com recursos oriundos de Transferência da União, através do Convênio nº 94450/2023 O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 02 de setembro de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 23 de julho de 2024. RODRIGO GPMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº01 AO EXTRATO DE CONTRATO Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 59/2024/SMPOP/DCL. Contratado: RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.975.534/0001-50. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a execução de 1.997,93m² (um mil novecentos e noventa e sete metros e noventa e três centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente na Rua Vereador Eddie Freire Nunes,com recursos financeiros provenientes do CONTRATO DE REPASSE nº 917097/2021/MDR/CAIXA (Vinculado) e Recursos Próprios do Município (Contrapartida). Objeto do aditivo: Considerando o teor do Memorando nº 1038/2024/SMPOP/DPE, do parecer técnico da Fiscal nº 142/2024/DPE/SMPOP e parecer jurídico favorável nº 331/2024/LICITAÇÕES, fica SUPRIMIDO do presente contrato o valor de R$ 27.459,76 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais com setenta e seis centavos), modificando o valor total do contrato para R$ 325.764,24 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais com vinte e quatro centavos). Eduardo Bonotto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº012/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação dos anexos da Concorrência eletrônica nº012/2024, passando o valor da obra a ser orçado em R$297.065,02 (duzentos e noventa e sete mil e sessenta e cinco reais e dois centavos).Pelas retificações efetuadas fica reagendado o certame para a data de 07 de agosto de 2024, às 09h00min. Permanecem inalterados as demais disposições do Edital de Concorrência Eletrônica nº012/2024. São Martinho-RS, 22 de julho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Para empresa(s) interessada(s) em prestar serviços ambulatoriais de diagnósticos em laboratório clínico 24 (vinte e quatro) horas por dia 7 (sete) dias por semana aos pacientes internados e em observação do hospital São Vicente Ferrer; CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Para empresa(s) interessada(s) em prestar serviços ambulatoriais de diagnósticos em laboratório clínico aos usuários do SUS da rede pública municipal. Entrega docs hab a partir 26/07/2024 9h, editais na íntegra no setor de licitações sala 307 na Rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/credenciamento/ São Vicente do Sul/RS, 22 de julho de 2024. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Presencial nº 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa para concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Sapiranga/RS. O recebimento dos envelopes será no dia 16 de Setembro de 2024, das 10 horas as 12:00 horas, na sede da B3. A Sessão Pública será realizada no dia 19 de Setembro de 2024, as 14:00 horas, na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo- SP. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 17 de Julho de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 06/08/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 035/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de CFTV (câmeras de segurança), vídeo porteiros com liberação de fechaduras elétricas à distância (em 05 unidades). Nos custos deverão estar incluídos as adequações dos portões conforme normas de PPCI, a instalação e manutenção dos equipamentos nas unidades de saúde/prédios pertencentes a Secretaria de Saúde do município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 05/08/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 036/2024, cujo objeto é a Aquisição de Móveis e Equipamentos visando qualificar o Centro de Referência da Mulher. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 05/08/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 045/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CURATIVOS ESPECIAIS para as Unidades da Rede Municipal de Saúde, em especial, Programa Melhor em Casa. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI EXTRATO DE CONTRATO CA 86/2024, TERRAS BARRIL- TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.042.444/0001- 64, objeto: obra de pavimentação asfáltica na linha Ciotti, em regime de empreitada global, valor R$ 536.679,74. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal. 16 de julho de 2024, Seberi/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 18/2024 - Aquisição de material de higiene e limpeza. Abertura dia 13/08/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto Contrato para aquisição de agregados (britas) para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ contrato de financiamento nº 0601888-66/2023-Programa Finisa, Processo Licitatório: 88/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 32/2023, Empresa vencedora. Kerbermix Mineração Erechim Ltda, CNPJ:16.941.208/0001-45, no valor de R$ 16.430,00 (dezesseis mil quatrocentos e trinta reais). Contrato Municipal 169/2024, Sertão, aos 22 dias do mês de julho de 2024 - Edson Luiz Rossatto-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico 54/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Projetos PICS, tudo conforme termo de referência em anexo. Contrato nº 109/2024. Contratada: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA. CNPJ nº: 18.136.904/0001-04. Valor: R$ 3.790,00. Contrato nº 110/2024. Contratada: IMPERIO COMERCIO LTDA. CNPJ nº: 50.899.054/0001-09. Valor: R$ 6.975,00. Contrato nº 111/2024. Contratada: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº: 43.235.370/0001-10. Valor: R$ 5.250,00. Contrato nº 112/2024. Contratada: VERSSERV VENDAS ONLINE LTDA. CNPJ nº: 34.246.709/0001-93. Valor: R$ 23.555,54. Soledade, 23 de julho de 2024. MAR I L DA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 68/2024, tipo menor preço global, para a Modernização da Infraestrutura Esportiva do Estádio Avenida, com Fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 28 de Agosto de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 22 de Julho de 2024.