DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400276 276 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 71/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 71/2024, tipo menor preço global, para a Contratação de Serviço Técnico Habilitado para o Município de Soledade/RS, tudo conforme Planilha de Custos e Termo de Referência em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 28 de Agosto de 2024 às 14h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 14h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 23 de Julho de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessado que se encontra aberto Edital de Chamada Pública nº 61/2024, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. O recebimento dos envelopes e abertura da sessão será no dia 21 de agosto de 2024 às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 22 de julho de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a Construção de 123 (cento e vinte e três) casas habitacionais, conforme projetos e descritivos em anexo, através do Contrato de Financiamento - Programa Pró - Moradia nº 0614.356-00 firmado com a Caixa Econômica Federal. Abertura das propostas 08/08/2024 às 08 horas e 30 minutos. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 23 de julho de 2024. EVANIR WOLFF Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a execução de obra de pavimentação asfáltica e recapeamento nas Ruas do Comércio, Osvaldo Cruz e Murilo Domingues - com recursos próprios e parte com Emenda Especial Nº 202328630001. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CONTRATADA: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 00.472.805/0001-38. Contrato nº 459/2024 de 23 de julho de 2024. Valor R$ 1.742.798,16 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Tapejara, 23 de julho de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de pães para merenda escolar e demais Secretarias do Município. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 9h do dia 6/8/2024, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: [email protected]. Tapera/RS, 23 de julho de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Edital 19/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de galerias pluviais na Estrada Morro Gaúcho Oeste e Rua Carlos Muller. Propostas: 13/08/2024 às 9n no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 347.930,22. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão eletrônico 31/2024: Objeto: Registro de preços de eletrodomésticos, brinquedos, som e móveis. Data de Abertura: 9 horas do dia 7 de agosto de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Vale do Sol, 22 de julho de 2024. MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 017/2024: Construção de Cobertura na Emef Helberg Franke. Fase de lances dia 29/08/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 020.05.01.2022 - Acordo de Cooperação Técnica nº 001.020.002.2022 - AGEVAP e o Município de Itaocara/RJ. Objeto: Prorrogação da vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - SRP O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa(s): Importa Brasil Ltda, MMKM Comércio de Informática Ltda, Positivo Tecnologia S.A e Treer Tecnology Ltda, conhecendo o(s) recurso(s) formulado(s), pois tempestivo(s), para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 07/05/2024. Macaé-RJ, 22 de Julho de 2024. AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1161.02.06-2024/SEMSAU "MODO DE DISPUTA ABERTO" A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D'OESTE, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017 e, subsidiariamente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, para atender a SEMSAU. DO OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal cadeira odontológica completa (equipo/sugador/refletor), provenientes de recursos federais conforme proposta de n° 13008260000123003/2023/ms. para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde - SEMSAU/FMS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 34.168,00 (Trinta e quatro mil e cento e sessenta e oito reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 05/08/2024 às 08:55 h. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 09:00 h. Início do pregão: 05/08/2024 às 09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1161.02.06-2024/SEMSAU. d) Da Fonte de Recursos: . .Programação .Categ. Econômica .F. de Recursos .Ficha . .10.3010013.2118 .4.4.90.52-08 .Conforme Proposta de n° 13008260000123003/2023/MS .393 Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Alvorada d'Oeste - RO, 23 de julho de 2024. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.076/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 941/2024/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI SRP para eventual e futuro Registro de Preço para aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 737.055,95. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90076/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 25/07/2024 até às 09h00min do dia 09/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 09/08/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 22 de julho de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira