DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO ORÇAMENTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto de atividade 2,015 no elemento de despesas 33 90 30 na ficha 145; Projeto de atividade 2,014 no elemento de despesas 33 90 30 na ficha 105; Projeto de atividade 2,028 no elemento de despesas 33 90 30 na ficha 123. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto Atividade 2038 elemento de despesa 33.90.30 ficha 179; Projeto Atividade 2030 elemento de despesa 33.90.30 ficha 193; Projeto Atividade 2038 elemento de despesa 33.90.30 ficha 387. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Projeto Atividade 2.009, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 052; Projeto Atividade 2.012, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 058. Valor total estimado de R$ 424.640,60 Novo Horizonte do Oeste - RO, 23 de Julho de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº 011/CPL/2024, Processo Administrativo n° 390/2024, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. A sessão pública será realizada dia 05 de Agosto de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br. DO ORÇAMENTO: Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade 2014 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 105; Projeto Atividade 2015 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 145; Projeto Atividade 2025 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 127; Projeto Atividade 2026 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 129. Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade 2038 elemento de despesa 33.90.30 ficha 179; Projeto Atividade 2030 elemento de despesa 33.90.30 ficha 193; Projeto Atividade 1090 elemento de despesa 33.90.30 ficha 365; Projeto Atividade 2039 elemento de despesa 33.90.30 ficha 217. Secretaria Municipal de Agricultura Projeto Atividade 2.009, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 052; Projeto Atividade 2.012, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 058. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Projeto Atividade 2010 Elemento de Despesa 33.90.30 na ficha 062. Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento. Projeto Atividade 2003 Elemento de Despesa 33.90.30 na ficha 013; Projeto Atividade 2004 Elemento de Despesa 33.90.30 na ficha 019. Secretaria Municipal de Assistência Social Projeto Atividade 1083 elemento de despesa 33.90.30 ficha 246; Projeto Atividade 1085 elemento de despesa 33.90.30 ficha 254; Projeto Atividade 2042 elemento de despesa 33.90.30 ficha 269. Valor total estimado de R$ 4.518.600,00 Novo Horizonte do Oeste - RO, 23 de Julho de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 003 ao Contrato N° 001/PJM/2022 Processo Administrativo nº: 529/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: PARDIM & SOUZA CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado. Valor: Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 265.159,00 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais). Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 23 de Julho de 2024. Assinam: PARDIM & SOUZA CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LTDA Almiro Soares Antônio Zotesso AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/PMT/2024 Edital N° 22/PMT/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM AVISO DE LICITAÇÃO Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Teixeirópolis. Processo nº GI-370/2024. Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios para provimento de alimentação escolar da rede municipal de ensino e eventos institucionais realizados pelas secretarias. Valor estimado de R$ 646.972,22 (seiscentos e quarenta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos). Data para cadastro de propostas: 24/07/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 10h59min do dia 05/08/2024. Início da Sessão Pública: 05 de Agosto de 2024, às 11h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br". Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "[email protected]". Teixeirópolis-RO, 23 de Julho de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - SUPEL A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, Estado do Rondônia, comunica aos interessados que a licitação referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0623/2024 SME e EDITAL N° 004/2024, na modalidade CONCORRENCIA na sua forma ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital, está SUSPENSA em virtude da análise e possíveis alterações no Edital. Após serem realizadas a análise e as referidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, conforme as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, com uma nova data para abertura do certame. Para maiores informações junto à Superintendência de Licitações das 07:00 às 13:00 horas de segunda-feira à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico ([email protected] ). Theobroma-RO, 23 de julho de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP Processo nº 008682/2023-SMEC Homologo o Pregão Eletrônico n° 187/2023-Registro de Preços, Processo n° 008682/2023 -SMEC, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa para aquisição de brinquedos para atender as escolas da educação infantil da rede municipal de ensino de Boa Vista, cuja a adjudicação dos itens 15, 43, 44, 45, 46, 47, 48 foram a favor da empresa INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08.889.121/0001-48, pelo valor total de R$ 1.151.192,00 (um milhão cento e cinquenta e um mil e cento e noventa e dois reais), os itens 9, 21, 22, 26 foram a favor da empresa SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 21.776.066/0001-48, pelo valor total de R$ 431.452,00 (quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais), os itens 3, 4, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 27, 28, 29, 33 foram a favor da empresa BATISTA & LEARDINI COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 24.929.803/0001-93, pelo valor total de R$ 454.173,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e cento e setenta e três reais), os itens 1, 2, 23, 31, 32, 34, 41, 42, 49, 50, 51, 52 foram a favor da empresa R W DE ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ 32.780.176/0001-08, pelo valor total de R$ 904.850,00 (novecentos e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), os itens 8, 11, 24, 25, 39, 40 foram a favor da empresa GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 42.376.992/0001-04, pelo valor total de R$ 644.420,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais), os itens 7, 17, 18, 30 foram a favor da empresa BAU E R COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 45.740.175/0001-73, pelo valor total de R$ 101.264,00 (cento e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Perfazendo um valor total dos itens de R$ 3.687.351,00 (três milhões seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta e um reais). Informo ainda que os itens 35, 36, 37, 38 foram cancelados, conforme consta nos autos. Boa vista/RR, 18 de julho de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA CP Nº 25/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0455/2024 - CP nº 025/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Construção da Sede da Guarda Municipal, localizado na Av. Padre Tobias, Sede do Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 23 de julho de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 026/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, para execução de obras de Eletrificação Rural Monofásica com subestações de 5kva para atender consumidores na área de Chácaras Pedra do Amor, no Município de Mucajaí, conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 08/08/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais Mucajaí-RR, 23 de julho de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA CP Nº 25/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 025/2024 - Processo nº. 0455/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Construção da Sede da Guarda Municipal, localizado na Av. Padre Tobias, Sede do Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 19 de julho de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação