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Diário Oficial da União · 24/07/2024 · pág. 279

DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400279 279 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1-2024 - CCL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 024/2024 - SMECEL. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43 - VALOR DA PROPOSTA; R$ 314.342,55 - VALOR ESTIMADO; R$ 319.794,92 - SITUAÇÃO; HOMOLOG A DA E ADJUDICADA. Empresa Vencedora: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43. Valor para contratação: R$ 314.342,55 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia-RR, 2 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3-2024 - CCL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 003/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 026/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57. - VALOR DA PROPOSTA; R$ 306.000,00 - VALOR ESTIMADO; R$ 312.596,24 - SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA. Empresa Vencedora: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57. Valor para contratação: R$ 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia/RR, 2 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4-2024 - CCL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 004/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 027/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO NA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇA DA SERRA NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; BIDDING BRASIL LTDA - CNPJ: 21.840.458/0001-29 - VALOR DA PROPOSTA; R$ 326.000,00 - VALOR ESTIMADO; R$ 329.376,88 - SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA. Empresa Vencedora: BIDDING BRASIL LTDA - CNPJ: 21.840.458/0001-29. Valor para contratação: R$ 326.000,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia/RR, 2 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo nº 070/2023 Convênio nº 914716/2021-MINISTÉRIO DAS CIDADES Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação e Recapeamento para Atender o Município de São Luiz - Estado de Roraima. O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que após abertura e análise das PROPOSTA(S) DE PREÇOS, das empresas habilitadas referente a Concorrência Pública supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa JB SERVIÇOS EIRELI, por apresentar o menor preço e atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Projeto Básico. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa JB SERVIÇOS EIRELI, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 11.788.584,40 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados Diante dos fatos relatados, a Comissão abre prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. São Luiz/RR, 22 de julho de 2024. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da Comissão ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - FME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 23/07/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à contratação de empresa especializada para a construção do novo Centro de Educação Infantil com área de 1.563,25 m², que será localizado na Rua Brasília no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 4.579.000,00 (quatro milhões e quinhentos e setenta e nove mil reais), à empresa DBM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.109.919/0001-41. Registrado no TCE/SC com o nº 672A93DAB219C234154E14BE8C828ED563A85836. Balneário Piçarras, 23 de julho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO EM 23/07/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Carolina Baltt (Rua 5340), localizada no bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 1.284.856,26 (um milhão duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), à empresa AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ nº 42.058.777/0001- 57. Registrado no TCE/SC com o nº 1766CA1388EF925FB54A916DCB5E6DF6D9890C07. Balneário Piçarras, 23 de julho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 189/SMLCP/SULIC/2024 OBJETO: Contratação da empresa MULTIMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 28.882.871/0001-03, para prestação de serviços de saúde especializados na realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Ultrassonografia Obstétrica. CONTRATADO: MULTIMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 28.882.871/0001-03. VIGÊNCIA DO INTRUMENTO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 138.840,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21. CODIGO E-SFINGE: 8 C B F 6 FA 3 FA E 0 4 C B 7 C B 7 6 B C E 5 E 6 6 4 C 2 A E 0 B 4 2 F F 1 B . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/SMLCP/SULIC/2024 OBJETO: Contratação da empresa MULTIMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 28.882.871/0001-03, para prestação de serviços de saúde especializados na realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Ultrassonografia Adulto e Pediátrica. CONTRATADO: MULTIMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 28.882.871/0001-03. VIGÊNCIA DO INTRUMENTO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 308.907,84 (trezentos e oito mil e novecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21. CODIGO E-SFINGE: 67E66E0FDFC33430A520CB3AD2889336209839C1. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria em engenharia clínica, com execução do gerenciamento da tecnologia odonto- médico-hospitalar, incluindo manutenções preventivas, corretivas, instalação, desinstalação, remanejamentos, treinamento de operadores, planejamento e implantação de unidades e serviços hospitalares, com substituição de peças e acessórios originais em todo o parque tecnológico da SMS/Florianópolis/SC. Dia 08 de agosto de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 01483A75AE33BB06A2104A65D4F8661B67A1BF02. O Pregoeiro. PNCP: https://pncp.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PRP Nº 115/SMLCP/SULIC/2024 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 115/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e manutenção de software para o gerenciamento do controle de glicose dos pacientes portadores de Diabetes Mellitus insulinodependentes, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 235, em 26 de junho de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 13h30min do dia 08/08/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. Código e-sfinge: FFF2F78D53DBC8D6C15A2F9D7FF043C43656C291. PNCP: https://pncp.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Execução de obra de Infraestrutura - Terraplenagem da ligação Avenida BrasilxCaçador - etapa 03, localizado na margem esquerda da BR470 (Segmento entre KM 73+810,00 e 74+123,00), bairro Rio Morto, perfazendo uma extensão total de 313,00 metros. Envio das propostas: 30/08/2024 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 30/08/2024 - 08h31min - Horário de Brasília. Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/ Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/ Maiores informações: (47) 3317-8868 [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 94ADEF16C69D7AB581D2584F783E76AD11B9E153 ANDRE LUIZ MOSER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 MUNICÍPIO DE IRANI - 6452F2C1EFA02A829DCD718152183EC76E7179DB PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024 - Concorrência 5/2024. O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade Concorrência objetivando a Concorrência para Contratação de empresa especializada, no regime de Empreitada Global para execução de serviços de reforma do Ginásio Municipal Modesto Tortelli que compreende a instalação de assentos esportivos, execução de instalações elétricas novas, limpeza e impermeabilização com manta asfáltica aplicada sobre a cobertura metálica, substituição de calhas e rufos metálicos, concerto de fissuras nas calhas de concreto e