DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400280 280 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 pintura internas e externa da edificação, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos a este termo. Recebimento: até às 17:00hrs do dia 01/08/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia 06/08/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro - no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3200, ou ainda pelo e-mail [email protected]. 22/07/2024. MARIA INEZ DE BASTIANI Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através da Chamada Pública nº 076/2024 destinada a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado aos fornecedores vencedores em seus respectivos itens e quantidades: Dilnei Antunes Jacques - ITEM: 9 - Biomassa de banana verde - 544 kg; Eva Veiga Wiezbicki - ITENS: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 500 kg; 18 - Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça - 423 kg; Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi - ITENS: 13 - Doce de fruta sabor banana - 600 kg; 16 - Melado - 500 kg; 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar - 286 kg; Roseli Maria da Silva Merkle - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 932 kg; Marisa Nehls Seefeld - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 932 kg; Anderson Jacobi (grupo informal) - ITEM: 8 - Mel de abelha - 1.000 kg; Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COO P E R BA R R A - ITENS: 1 - Filé de tilápia congelado - 10.000 kg; 2 - Iogurte sabores variados - 10.000 kg; 5 - Suco de maçã integral - 2.000 l; 6 - Suco de maracujá integral - 6.000 l; 7 - Suco de uva integral orgânico - 8.000 l; 14 - Feijão preto - 15.000 kg; 15 - Feijão vermelho - 4.000 kg; Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITEM: 3 - Aipim congelado - 10.000 kg; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM - ITENS: 11 - Arroz polido. Tipo I - 4.000 kg; 12 - Arroz integral - 20.000 kg. Ficam declaradas FRACASSADAS as respectivas quantidades dos ITENS: 9 - Biomassa de banana verde - saldo remanescente de 256 kg; 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - saldo remanescente de 636 kg; 18 - Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça - saldo remanescente de 1.077 kg; 20 - Biscoito de mel - 1.000 kg. Os ITENS 04 - Pupunha picada congelada e 19 - Pão de mel, restaram DESERTO. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e subitem 1.1.1, do edital, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Joinville/SC, 19 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 271/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90271/2024, visando a Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para a Unidade Básica de Saúde da Família Jardim Paraíso, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: ARTPROJETO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 54.500,00. Joinville/SC, 19 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 286/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90286/2024/2024, para a Aquisição de 01 (um) veículo tipo van com plataforma elevatória para transporte sanitário dos usuários do SUS do município de Joinville/SC, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, na Data/Horário: 06/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1 0 4 2 8 0 F B 1 D F 9 E 6 7 7 7 5 C A DA 2 0 7 4 C 2 D 7 E FA 2 6 C 4 A B 5 . Joinville/SC, 19 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N°417/2024- SO CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 43/2024. CE nº 21/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Miguel de Oliveira - Bairro Vila Nova, no Município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 257.033,39. VIGÊNCIA: até 23/02/2025. CONTRATO N°418/2024- SO CONTRATADA: LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. REF: Processo nº 127/2024. CE nº 61/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DAS RUAS NILO PEÇANHA e JOSÉ SOARES SILVÉRIO - Bairro SANTA MARIA, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 442.000,00. VIGÊNCIA: até 23/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 420/2024- SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 116/2024. CE nº 57/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a RUA JOSE ELOI DA SILVA - BAIRRO POPULAR, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 302.400,00. VIGÊNCIA: até 03/07/2025. CONTRATO N° 326/2024- SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 95/2024. CE nº 41/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a Rua CRISPIM MIRA (TRECGO 1) - Bairro Guarujá, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 344.000,00. VIGÊNCIA: até 19/01/2025. CONTRATO N° 394/2024- SO CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 100/2024. CE nº 47/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua PADRE ROBERTO LENDELL DE MOURA - Bairro Universitário, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 227.695,05. VIGÊNCIA: até 26/06/2025. CONTRATO N° 296/2024- SO CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. REF: Processo nº 44/2024. CE nº 22/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua ROQUETE PINTO TRECHO 02 - Bairro São Miguel, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 477.800,00. VIGÊNCIA: até 07/01/2025. CONTRATO N° 312/2024- SO CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 93/2024. CE nº 45/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e sinalização para a revitalização da ANTONIO ESTEVES JUNIOR TRECHO 02 - Bairro Guarujá, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 220.899,00. VIGÊNCIA: até 18/12/2024. CONTRATO N° 330/2024- SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 104/2024. CE nº 48/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a revitalização das Ruas A, B, D e E do Orion Parque - Bairro São Francisco, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 1.069,000,00. VIGÊNCIA: até 19/03/2025. CONTRATO N° 402/2024- SO CONTRATADA: CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. REF: Processo nº 96/2024. CE nº 42/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua BENJAMIN CONSTANT - Bairro Santa Helena, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 1.178.300,00. VIGÊNCIA: até 28/06/2025. CONTRATO N° 395/2024- SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 109/2024. CE nº 52/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua ESMENIA MACHADO DE MELO - Bairro Penha, no município de Lages- SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 471.000,00. VIGÊNCIA: até 27/06/2025. CONTRATO N° 327/2024- SO CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. REF: Processo nº 94/2024. CE nº 46/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua JAIRO LUIZ RAMOS - Bairro Sagrado Coração de Jesus, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de 1.869.200,00. VIGÊNCIA: até 19/03/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP 22/2024- SMS CONTRATADA: ALTO URUGUAI GASES INDUSTRIAIS LTDA ME LTDA: Processo Nº 19/2024. PE nº 56/2024. DO OBJETO: Registro de preços para contratação de Empresa para Fornecimento de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal em Cilindros, para oxigenoterapia domiciliar, Samu, ambulância e unidades de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$687.900,00. VIGÊNCIA 26/06/2025. ARP 61/2024- PML CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA: Processo Nº 74/2023. PE nº 69/2023. DO OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Carnes e Hortifruti para o consumo nas Unidades Escolares Municipais. DO(S) PREÇO(S): R$717.080,00. VIGÊNCIA 15/09/2024. ARP 05/2024- SMAS CONTRATADA: NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA: Processo Nº 05/2024. PE nº 35/2024. DO OBJETO: Registro de preços destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para o consumo em todas as unidades e setores da SMAS, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): R$8.168,00. VIGÊNCIA 12/06/2025. ARP 07/2024- SMAS CONTRATADA: VO CARMEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME: Processo Nº 05/2024. PE nº 35/2024. DO OBJETO: Registro de preços destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para o consumo em todas as unidades e setores da SMAS, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): R$24.320,00. VIGÊNCIA 12/06/2025. ARP 09/2024- SMAS CONTRATADA: GRANETTO EMBALAGENS LTDA: Processo Nº 06/2024. PE nº 45/2024. DO OBJETO: Registro de preços destinado a Aquisição de material de acondicionamento, embalagens e material descartável de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): R$3.152,10. VIGÊNCIA 20/06/2025. ARP 11/2024- SMAS CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES: Processo Nº 06/2024. PE nº 45/2024. DO OBJETO: Registro de preços destinado a Aquisição de material de acondicionamento, embalagens e material descartável de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): R$95.905,45. VIGÊNCIA 20/06/2025.