DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400281 281 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2024 PMN Comunicamos na forma da Lei 11.947/2009 e subsidiariamente pela lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CHAMADA PÚBLICA VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS_RELANÇAMENTO DE ITENS DESERTOS - DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, A SEREM ADQUIRIDAS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES FAMILIARES. Interessados deverão em participar deverão entregar os envelopes 1 e 2 contendo a documentação de Habilitação e Projeto de Venda, até às 13h30min do dia 19/08/2024, no Departamento de Compras e Licitação, Anexo ao Paço Municipal, sito à Rua João Emílio, nº100, Centro, Navegantes/SC. Entrega das propostas a partir do dia 26/07/2024 até às 13h30 do dia 19/08/2024. Início da sessão às 14h00 do dia 19/08/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 576/2024 FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Rif Comercial Atacadista Ltda - ME. Valor: R$ 20.125,79 (vinte mil, cento e vinte cinco reais e setenta e nove centavos). Vigência: Início: 22/07/2024. Término: 31/12/2024. Recursos: (9) 0064 (Trans. de Convênios Estado/outros); (8) 0052 (Recursos FNAS). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios para cozinha, para suprir as demanda da Secretaria de Assistência Social de Nova Veneza/SC. Nova Veneza/SC, 22 de julho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito Municipal de Nova Veneza. Juliane Maravai Ferro - Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/FMAS/2024 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 06/FMAS/2024. b) Modalidade: Pregão Eletrônico. c) Data de Homologação: 22/07/2024. d) Objeto da Licitação: Registrar preços para aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das atividades diárias da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos. Vencedor: DDD Indústria e Comercio Ltda - Valor: R$ 6.171,40 (seis mil, cento e setenta e um reais e quarenta centavos). Vencedor: Eficaz Training And Consulting Ltda - Valor: R$ 283,00 (duzentos e oitenta e três reais). Vencedor: Klein Simionato & Santos Ltda - Valor: R$ 117,80 (cento e dezessete reais e oitenta centavos). Vencedor: Laguna Esporte Ltda - Valor: R$ 600,50 (seiscentos reais e cinquenta centavos). Vencedor: RIF Comercial Atacadista Ltda - Valor: R$ 2.945,75 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Valor Total Homologado: R$ 10.118,45 (dez mil, cento e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Nova Veneza/SC, 22 de julho de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/SMP/2024 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01- Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 121/SMP/2024. b) Modalidade: Concorrência Eletrônica. c) Data de Homologação: 23/07/2024. d) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para construção de Praça de Convivência na Comunidade do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. (Emenda Parlamentar 1679/2024 - Fundo Social). Vencedor: Construtora Nelgui Ltda, Valor Homologado: R$ 297.845,89 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Nova Veneza, 23 de julho de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 99/2024 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Tipo: Menor Preço Por Lote; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO A LIMPEZA DE TERRENOS E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, COMO PASSEIOS, PARQU ES , PRAÇAS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS. SENDO O FORNECIMENTO EM UM ÚNICO LOTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SARJETA, MEIO-FIO E LIMPEZA DE POSTE COM CAIAÇ ÃO MANUAL COM FIXADOR DE CAL ATÉ A ALTURA DE 1,5 METROS. O RESTANTE DOS SERVIÇOS SERÁ FORNECIDO DE FORMA PARCELADA (ABRANGE OUTRAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, COMO CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS, ADAPTANDO-SE ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ÓRGÃO, ENTIDADE E SECRETARIA REQUISITANTE). ESTE PROCESSO É MULTI-ENTIDADE E VISA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS E SECRETARIAS REQUISITANTES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data e horário de abertura: 06/08/2024 - das 08h30min às 09h00min Data e horário do início da sessão de disputa: 06/08/2024 - a partir das 09h00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 24 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Orleans, 23 de julho de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO N. 1341/2023 EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 09/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023, referente a alteração do prazo de execução do serviço para mais 45 dias, e adição de aproximadamente 17,70%, totalizando um valor adicional de R$ 9.462,68. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo 28/2024 - Dispensa de licitação 9/2024. Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar do município de Rodeio. Contratados: contrato 46/2024 - Jean Henrique Gaulke (R$ 28.412,78), contrato 47/2024 - Anemo Gadotti (R$ 13.417,85 ), contrato 48/2024 - Edson Krueger Michelman (R$ 5.678,75 ), contrato 49/2024 - Flavio Henckemaier de Souza (R$ 5.949,00), contrato 50/2024 - Jane Sardagna (R$ 23.769,81), contrato 51/2024 - Tecla Rut Kruger Michelmann (R$ 2.679,20), contrato 52/2024 - Andreias Cristiano Ebert (R$ 12.410,44), contrato 53/2024 - Daniel Ebert (R$ 17.450,46), contrato 54/2024 - Sergio Luiz Schmitt (R$ 31.237,36). Homologado: 16/07/2024. Rodeio 18 de julho de 2024. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/FMC Processo Licitatório nº 001/2024/FMC. Cód. Registro de informação (E-SFINGE): 1EB411F36840996D128F191C95E6E18F3CA0DB8D. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do telhado do espaço cultural (museu), antiga estação ferroviária da localidade, distrito de Morro Grande no município, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Abertura e julgamento das propostas: às 08h59min do dia 12/08/2024. Início: às 09h do dia 12/08/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Inf.: Rod. SC 443, Km 02, Centro, tel: (48) 3656-3500, www.sangao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Sangão/SC, 23 de julho de 2024. MARIELI EVA PEREIRA DOS SANTOS Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação Processo Licitatório nº 107/2024 Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2024 Por meio deste aviso, informamos que houve retificação do Processo Licitatório nº 107/2024, para contratação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino para o ano letivo de 2024. O prazo de entrega dos envelopes fica alterado para o dia 09/08/2024, às 08h30min. Seara, SC, 23 de julho de 2024. EDEMILSON CANALE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROC. Nº 63/2024. Tipo: Menor Preço Unitário A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO Eletrônico, sob n. º 13/2.024, Processo Licitatório n. º 63/2.024, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médicos hospitalares, para atender as necessidades da atenção básica do Departamento Municipal de Saúde do Município de Álvares Florence/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 12 de agosto de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h30m do dia 12 de agosto de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Na Plataforma BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: http://www.bll.org.br; Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Álvares Florence/SP, 23 de julho de 2024 ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II e §2º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº 099/2023. Contrato nº 002/2024. Modalidade: Tomada de Preços nº 014/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 60 dias, tendo início no dia 23/07/2024 e termo final em 21/09/2024, bem como a prorrogação da execução contratual em mais 60 dias, a contar de 25/05/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ESPÍRITO SANTO, CENTRO, EM ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 103371/2022 COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EMENDA FEDERAL Nº 202341610003 E RECURSO PRÓPRI O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.