DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400282 282 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19790/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - Processo Administrativo N° 19790/2024, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com RECURSOS FEDERAIS (proposta nº 13794183000123001, portaria MS 2.184/23) para atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 23/07/2024 para as empresas GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ: 32.158.543/0001-28, no Lote 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 10.599,49, MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA EPP CNPJ: 00.452.422/0001-06, no Lote 03, perfazendo o valor total de R$ 1.833,00, HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP CNPJ: 97.519.539/0001-93, no Lote 04, perfazendo o valor total de R$ 3.050,00 e LEONARDO RODRIGUES SABIAO EPP CNPJ: 03.422.066/0001-68, no Lote 05, perfazendo o valor total de R$ 13.500,0. Araçoiaba da Serra, 23 de julho de 2024. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 Ref.: Processo 069/24 - Pregão Eletrônico 90053/24 Aquisição de veículo zero quilômetro - Encerramento: 09:00 horas do dia 09/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 Ref.: Processo 070/24 - Pregão Eletrônico 90054/24 Registro de preços para Aquisição de Fraldas Geriátricas - Encerramento: 09:00 horas do dia 13/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 Ref.: Processo 071/24 - Pregão Eletrônico 90055/24 Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos e Mobiliário- Encerramento: 09:00 horas do dia 14/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 22 de julho de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 A Prefeitura de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Presencial, para "Contratação de empresa especializada para segurar a frota de veículos do Município de Barbosa". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h do dia 09/08/2024, à Rua São João, 220, Centro, Barbosa/SP. Edital Completo à disposição no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 08h às 11h30m e das 13h às 17h. Barbosa/SP, 22 de julho de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2024 - Objeto: Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil. Contratada: KIVEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Valor: R$180.000,00. Barretos, 19 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2024 - Objeto: Aquisição de moto de popa para a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil. Contratada: ABC NÁUTICA LTDA - Valor: R$15.416,00. Barretos, 19 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Paula Oliveira Lemos, Prefeita da Estância Turística de Barretos-SP, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico n.º 39/2024, Edital n.º 48/2023 - Objeto: aquisição de veículo e equipamentos de resgate para a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil. Empresas vencedoras: 1- KIVEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: item 1: R$ 180.000,00. 2- ABC NÁUTICA LTDA: item 4: R$15.416,00. Barretos, 19 de julho de 2024. PAULA OLIVEIRA LEMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo Adm. nº 70/2024 Tipo: Menor preço global. Contratação de empresa para execução das obras de reforma e pintura do pédrio da antiga prefeitura municipal, com área aproximada de 492,82 m², na praça joão pessoa, nº 409, bairro centro, Boa Esperança Do Sul/SP. Edital na íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das propostas: a partir do dia 24/07/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das propostas: 09/08/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. Boa Esperança do Sul, 23 de julho de 2024 JOÃO PAULO BELENTANI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 O Prefeito do Município de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações da ata de reunião da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor acerca do julgamento do processo de seleção, do extrato da classificação republicado, da inexistência de recursos e do parecer jurídico que passam a integrar o fundamento dessa decisão, tudo constante nos autos do Chamamento Público nº 002/2024, que tem por objeto a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, EM REGIME DE PARCERIA, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA O PROGRAMA DE ESCOLA INTEGRAL, bem como a ratificação da Secretária Municipal de Educação, resolve: HOMOLOGAR o resultado do presente Chamamento Público em favor de INSTITUTO COMUNITÁRIO DE VALORIZAÇÃO À VIDA - ICVV, inscrito no CNPJ sob o nº 00.908.512/0001-50, com sede na Rua Barão de Jundiaí, nº. 523, Lapa - Município de São Paulo - SP, no valor mensal de R$ 709.923,32 (setecentos e nove mil novecentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), e R$ 8.519.079,84 (oito milhões quinhentos e dezenove mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para o período de 12 meses. Bragança Paulista, 28 de junho de 2024. AMAURI SODRÉ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PA 4251/2024 - Pregão Eletrônico nº 24/2024 Aquisição de EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIO/UTILITÁRIOS, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e anexos. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/07/2024 às 08h30. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/08/2024 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 22 de julho de 2024. JOSÉ ENOQUE DA SILVA GARCIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Administrativo: PMC.2022.00065509-94 Interessado:Secretaria Municipal de Infraestrutura Execução de obras de drenagem e pavimentação no itinerário de ônibus do bairro Parque Família - Campinas - São Paulo- Abertura da Sessão Pública:12/08/2024 às 10h- Disponibilidade do Edital:a partir de 26/07/2024, no portal eletrônicowww.gov.br/compras- Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação:90008/2024. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ana Julia Gregio Fontes Trevisani pelos telefone s (19) 2116- 0678, 2116-8518, 2116-0191 e 2116-8401. Campinas, 22 de julho de 2024 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 094/2024 - EDITAL 128/2024. Registro de Preços de Fraldas Descartáveis. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 23 de julho de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 572/2024 - PROCESSO DE INTERNO Nº 22.748/2024 - EDITAL Nº 79/2024 Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico na Região Sul de Caraguatatuba/SP Abertura: 22/08/2024 às 10h00min. Edital e informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 61/24 CONTRATADA: VIGENT CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 15.324/2024 - OBJETO: pavimentação e drenagem na Vila Gustavo Correia e outros bairros neste município, nas ruas: Gustavo Avelino Correia, Laerte Cearense, Benedito Custódio, Alto Alegre, Altair, Antônio dos Santos, Francisco Pignatari, Altinópolis, Alcachofra, Pedreira e Abatia e nas Vielas: Agudos e Águas da Prata - MOD: Concorrência 28/24 - VALOR DE R$ 4.563.994,39- VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 17 de julho de 2024. CONTRATO 62/24 CONTRATADA: VIGENT CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 14.718/2024 - OBJETO: pavimentação e rede de drenagem para adequação de acesso e estacionamentos no Parque Planalto - MOD: Concorrncia 24/24 - VALOR DE R$ 2.882.939,96 - VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de julho de 2024. CONTRATO 63/24 CONTRATADA: VIGENT CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 18.066/2024 - OBJETO: recapeamento e pavimentação de diversas ruas - MOD: Concorrência 35/24 - VALOR DE R$ R$ 18.169.966,67- VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 23 de julho de 2024. Carapicuíba, 23 de julho de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito