DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 DE AGOSTO DE 2024. HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024. LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Catiguá - SP, 23 de julho de 2024. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 114/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 27/2024. PROCESSO: 870/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ARTERIOGRAFIAS, ANGIOPLASTIA E CATETERISMO CARDÍACO. DATA: 20/06/2024. CONTRATADA: PROTECARDIO - CLÍNICA DE HEMODINAMICA, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 376.400,00 (trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais). Charqueada/SP, 23 de julho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 115/2024. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 22/2024. PROCESSO: 775/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TORTAS E BOLOS - PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA ESCOLAR. DATA: 01/07/2024. CONTRATADA: J. V. DE OLIVEIRA. PRAZO: 12 MESES. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 92.050,00 (noventa e dois mil e cinquenta reais). Charqueada/SP, 23 de julho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 116/2024. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 22/2024. PROCESSO: 775/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TORTAS E BOLOS - PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA ESCOLAR. DATA: 01/07/2024. CONTRATADA: PADARIA SANTA HELENA CHARQUEADA LT DA ME. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 301.721,00 (trezentos e um mil, setecentos e vinte e um reais). Charqueada/SP, 23 de julho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 136/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2024. PROCESSO: 536/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E C MARAS E PROTETORES "NOVOS" PARA SER UTILIZADO EM TODA A FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP. DATA: 02/07/2024. CONTRATADA: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA . PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.092,00 (hum mil e noventa e dois reais). Charqueada/SP, 23 de julho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 137/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2024. PROCESSO: 536/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E C MARAS E PROTETORES "NOVOS" PARA SER UTILIZADO EM TODA A FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP. DATA: 02/07/2024. CONTRATADA: D P GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.219,14 (catorze mil, duzentos e dezenove reais e catorze centavos). Charqueada/SP, 23 de julho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 138/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2024. PROCESSO: 536/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E C MARAS E PROTETORES "NOVOS" PARA SER UTILIZADO EM TODA A FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP. DATA: 02/07/2024. CONTRATADA: MULTIQUALITY COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 354.304,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e quatro reais). Charqueada/SP, 23 de julho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 139/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2024. PROCESSO: 536/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E C MARAS E PROTETORES "NOVOS" PARA SER UTILIZADO EM TODA A FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP. DATA: 02/07/2024. CONTRATADA: PIETRO E-COMMERCE LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 309.268,32 (trezentos e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Charqueada/SP, 23 de julho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 140/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2024. PROCESSO: 536/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E C MARAS E PROTETORES "NOVOS" PARA SER UTILIZADO EM TODA A FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP. DATA: 02/07/2024. CONTRATADA: ZEUS COMERCIAL LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 165.316,00 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais). Charqueada/SP, 23 de julho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO FAZIONE, MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS/SP, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO EM ANEXO. Onde se lê: ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Data: 21/08/2024, Horário: 08h59min (Horário de Brasília). Leia-se: ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Data: 26/08/2024, Horário: 08h59min (Horário de Brasília). Informamos que a alteração não compromete a formulação das propostas, sendo assim, a licitação continua marcada para a data inicialmente prevista. Emilianópolis, 23 de julho de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 29/2024 PROCESSO ELETRONICO Nº 37.814/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 029/2024 CONTRATO DE EMPRESTIMO BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB- A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um emprestimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhoes de dolares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a CONTRATAÇAO de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de macrodrenagem com pavimentação no Bairro Belvedere - Lote II. A licitaçao esta aberta a todos os Concorrentes oriundos de paises elegiveis do FONPLATA. A licitaçao sera realizada mediante os procedimentos especificados na Politica para Aquisiçao de Bens, Obras e Serviços em Operaçoes Financiadas pelo FONPLATA, e esta aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes A Prefeitura da Estancia de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegiveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para fornecimento de material e mão de obra para execuçao de serviços de macrodrenagem com pavimentação no Bairro Belvedere - Lote II. Para aquisiçao dos editais os interessados deverao acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas. As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletronica até o dia 19/08/24 as 09 horas no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 250.042,69 (duzentos e cinquenta mil e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 19 de julho de 2024 SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2024 PROCESSO N° 168/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI Aquisição e montage de um parquinho para o Bairro Golf no Município de Avaré Recebimento das Propostas: 23 de julho de 2024 às 08 horas até 06 de agosto de 2024 às 08 horas Abertura das Propostas:06 de agosto de 2024 às 08h10min Início da Sessão de Disputa de Preços: 06 de agosto de 2024 às 09 horas Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711- 2500 - Ramal 225 - bllcompras.com Estância Turística de Avaré, 18 de julho de 2024 RAQUEL MOLINA NEGRÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Prefeitura de Batatais - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 51/2024 . A Prefeitura de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 18.07.24 e término 17.07.25. Aquisição de tira reagente para realização de glicemia capilar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedores: Soquímica Laboratórios Ltda - Item 1 - Valor Total: R$ 294.000,00, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1- 000100/2024-000001. Batatais, 22 de julho de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontram abertas as seguintes licitações: PREGÃO Nº 40/24. objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de refeição e lanches. 12/08/24, às 08h. PREGÃO Nº 41/24. objeto: Registro de preços para prestação serviços de exames laboratoriais. 13/08/24, às 08h. PREGÃO Nº 42/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE consumo, tipo hospitalar. 09/08/24, às 08h. PREGÃO Nº 43/24. objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus. 08/08/24, às 09h.Informações: [email protected], ou (12) 3607-1013/1059. Editais e anexos: https://tremembe.sp.gov.br link "licitações" OU . Estância Turística de Tremembé-SP, 23 de julho de 2024 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito