DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para tanto, convocamos empresas interessadas para enviarem suas propostas para o objeto constante do termo de referência, disponibilizados no site www.estivagerbi.sp.gov.br (aba licitação, clicando em dispensa de licitação). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail:[email protected], [email protected], até às 17:00 do dia 26/07/24, ou, entregue diretamente no setor de compras (07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00). A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a prefeitura municipal de estiva gerbi/sp será comunicada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até dois dias úteis após a convocação. Estiva Gerbi/SP, 23 de julho de 2024. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Comunicamos aos interessados que o Processo Administrativo 67036/2024 - Pregão Eletrônico 37/2024 - Edital 47/2024, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos na área de formação com a equipe técnica da secretaria de saúde, com carga horária de 20 (vinte) horas, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência, ESTÁ REVOGADO, sine die, para adequações no Instrumento de licitação. Hortolândia, 1º de julho de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL A Prefeitura de Hortolândia informa a abertura da Concorrência Pública Internacional - Qualidade e Custo (Técnica e Preço) 11/2024 - Edital 92/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos para apoio ao Gerenciamento e Supervisão de Obras do Programa De Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental E Modernização Do Município De Hortolândia. 1. A Prefeitura de Hortolândia firmou contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, no montante de US$ 27.537.500 para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo, no objeto acima mencionado. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, conforme definido nas diretrizes, e está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA, interessados a se habilitarem e apresentarem propostas. Início do Período de Publicidade do Edital: 26/07/2024 - Data da Sessão Pública: 13/09/2024 - Horário da Sessão: 09h00min. Local: Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP. 3. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br > Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. 4. Quaisquer esclarecimentos sobre este Edital poderão ser protocolizados junto ao Departamento de Suprimentos no endereço acima mencionado ou ainda através do e-mail: [email protected]. 5. O endereço para a apresentação da Proposta é: Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, até às 09:00 horas do dia 15/09/2024, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Hortolândia, 24 de julho de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Interino de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 65/2024, Edital 82/2024, PMH 73258/2024, objeto: Materiais de enfermagem. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 08/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 5 de julho de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 62/2024 PROCESSO Nº 142/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 62/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de água mineral e gás P.13 e P.45. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 06 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 06 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Sec. Mun. De Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2024 PROCESSO Nº 143/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 63/2024 de objeto aquisição de uma autoclave hospitalar de 145 litros, incluindo instalação e manutenção. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 06 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 06 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 39/2024 que objetiva a Aquisição de fraldas descartáveis adulto (geriátrica) tamanhos P, M, G e XG, para atendimento da população e ação judicial, com entrega de forma parcelada, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 08 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 23 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO N° 107/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Lote. Setor Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL CO M P R A S . (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: O objeto da presente licitação está ancorado no registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de próteses dentárias parciais removíveis (Mandibular/ Maxilar) e Prótese Total (Mandibular/ Maxilar), conforme requisição n°590/2024 da Secretária de Saúde e Termo de Referência - Anexo I deste edital. Encerramento: 12 de Agosto de 2024, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Presencial n° 23/2024 - Processo nº 107/2024, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do telefone (18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 23 de Julho de 2024. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 Contrato Nº 112/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: LOURIVAL OLIVEIRA PIRES 04773392800-ME, CNPJ Nº 37.784.513/0001-40. Processo nº 55/2024. Dispensa de Licitação nº 29/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Muro de Arrimo Na Rua Alvino Girotto/Rua 12 de Outubro No Município de Lutécia/SP, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 29.000,70 (vinte e nove mil e setenta centavos). Vigência: 22/07/2024 à 22/09/2024. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR DE MELO FERNANDES. Laudemir Leati - Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2024 PROCESSO Nº 045/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. OBJETO: "Registro de Preços Para A Aquisição de 1 (Um) Veículo 0 Km Em Atendimento Ao Departamento de Saúde de Lutécia/SP". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: LUMIERE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 04.602.269/0001- 07, VENCEDORA do Item único, no valor de R$ 121.590,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 17/07/2025. FISCAL DA AT A : ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS. Laudemir Leati - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 067/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90028/2024. ÓRG ÃO : Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de Estrutura (Arquibancada/Camarote, Cobertura, Fechamento, Palco e Camarins, Telões de Led, Som e Iluminação, Decoração Lounge e Camarim, Sistemas Elétricos, Banheiros Químicos e Containers de Banheiros Vips, Infraestrutura para montarias, Segurança e Brigadistas e Areia Branca) para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA". CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 08/08/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 08/08/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Ademir Aparecido Flausino. GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esportes Lazer e Juventude EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 021/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Construção. Assinatura 22/07/2024. Vigência 22/07/2025. Ata de Registro de Preços 163/2024. A S ZIHLMANN ARTEFATOS DE CONCRETO. Valor Máximo R$ 231.250,00. Ata de Registro de Preços 164/2024. MADTRAT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Valor Máximo R$ 178.022,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito de Monte Azul Paulista/SP, cujo poderes são conferidos por lei, baseado na documentação contida nos autos e consoante deliberação do Pregoeiro, desta municipalidade, com referência ao Processo Licitatório 054/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. resolve: Em conformidade com o disposto no artigo 71 e inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGAR o referido procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo 054/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução das Obras de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, com Sinalização Horizontal, em diversas Ruas do Município de Monte Azul Paulista/SP, com