DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400285 285 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 955328/2023/MCIDADES/CAIXA , celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Azul Paulista/SP, objetivando a Execução de Ações Relativas Amobilidade Urbana; e também por uma contrapartida Municipal, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos: - À empresa vencedora ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 41.012.562/0001-32, com o valor total de R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais). Monte Azul Paulista/SP, 23 de julho de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024 Dispensa Licitação 030/2024 - Processo nº 061/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: Analice Freisleben Mucha Eireli. 1.1 Objeto: Contratação de empresa especializada no setor de atividades recreativas monitoradas com o fornecimento de refeições para a ação/interatividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da criança, adolescentes e da pessoa idosa (+ 60 anos), do Município de Monte Azul Paulista, para atendimento da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social do Município de Monte Azul Paulista, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 43.240,00. Data da Assinatura: 12/07/2024. Vigência: de 120 dias. Recursos Orçamentários: Secretaria De Promoção E Desenvolvimento Social outros serviços de tereceiros - pessoa juridica 020700.08.244.0036.2118-3.3.90.39 (371) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo n° 028/2024 Torna público aos interessados, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de roupas para recém-nascidos, banheiras e kit malinhas, destinadas ao desenvolvimento das ações do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . Data de início de envio de PROPOSTA: 24/07/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 06/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 06/08/2024 as 09:00 Horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público aos interessados, que realizará licitação, Processo n° 029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pneus novos, destinados a manutenção da Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 24/07/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 07/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 07/08/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização dos editais, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 23 de julho de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº65/2024 A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 08/08/2024,às 09:00 horas, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),visando a aquisição de 01 (um) trator cortador de grama, novo, zero horas, ano de fabricação mínimo 2024,de acordo com Programa 09032023-Plano de Ação nº09032023-037413-Emenda Parlamentar nº202339770009-Governo Federal, conforme Anexo I-Termo de Referência. Do Recebimento das Propostas: A partir das 12:00 horas do dia 24/07/2024 até as 08:00 horas do dia 08/08/2024. Do Início da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 08/08/2024. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar. GILMAR MARTIN MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 491/2024 para realização do Pregão Eletrônico nº 007/2024, com abertura no dia 06/08/2024 às 09h00min, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 22 de Julho de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO Nº 13128/2023 Objeto: Aquisição de Leites e Complementos Alimentares, Para Atender Processos Judiciais e Doação A Pacientes Cadastrados No Setor Social da Secretaria de Saúde, Conforme Especificações Constantes No Anexo I. MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 07/08/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.13h às 16h, GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO PMP Nº 10431/2023 REPUBLICADO OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2024, onde foram adjudicados como vencedoras as empresas: W.S PINO EIRELI no item no item 02 - R$ 19,00/M³; Em 23 de julho de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 19 de julho de 2024. Priscila Camargo Rodrigues Grecchi - Chefe da Divisão de Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2024 OBJETO: Prestação de Serviços de Levantamento Radiométrico, Teste de Fuga de Cabeçote, Controle de Qualidade e Plano de Proteção Radiológica nos Equipamentos de Raio-X das Unidades de Saúde ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2024 às 08h00. INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/08/2024 às 09h00. Piracicaba, 19 de julho de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 54/2024 Início Cadastro de Propostas: 25/07/2024 às 08h:00 Término Cadastro de Propostas: 08/08/2024 às 08h30min Abertura de Propostas Iniciais: 08/08/2024 às 08h30min Início da Concorrência (Lances): 08/08/2024 às 09h00min Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma e modernização da iluminação pública com a implantação de lâmpadas de led em diversas vias do município de pirangi - demanda n. 063600, processo siafem n. 20240528539 - convênio nº 100839/2024 da secretaria de governo e relações institucionais, de acordo com as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Memorial Descrito, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes deste edital. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br - informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora de Engenharia, Obras e Serviços. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Pregão Eletrônico n°15/2024, que visa a "Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de medicamentos industrializados éticos, genéricos ou similares para manutenção dos serviços da assistência farmacêutica e UBS pelo período de 12 (doze) meses". O encerramento dar- se-á no dia 07 de agosto de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 18 de Julho de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 RETIFICADO Processo nº 219/2024; Pregão Eletrônico nº 28/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais, de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal, para atender a Secretaria Municipal da Saúde de Porangaba pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 23/07/2024 até às 09h45 do dia 06/08/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 06/08/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 22 de julho de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 Republicação EDITAL: 121/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de arbitragem, realização, organização, comissão disciplinar, premiações e material esportivo ENCERRAMENTO: às 13h do dia 13/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 13/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 22 de julho de 2024 - Paulo Eduardo Barcello - Diretor Depto. Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 EDITAL: 132/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de transporte escolar ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 14/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 14/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 22 de julho de 2024 - Paulo Eduardo Barcello - Diretor Depto. Compras