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Diário Oficial da União · 24/07/2024 · pág. 286

DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400286 286 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 Ata de Registro de Preços EDITAL: 130/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação, desinstalação e higienização de ar condicionado ENCERRAMENTO: 13h de 14/08/2024 ABERTURA: 13h30 de 14/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 22 de julho de 2024 Paulo Eduardo Barcello Diretor Depto. Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Ata de registro de preços - Republicação EDITAL: 100/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de eletrodomésticos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 15/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 15/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 22 de julho de 2024 Paulo Eduardo Barcello Diretor Depto. Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 EDITAL: 131/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: limpeza e desinfecção de reservatórios d'àgua ENCERRAMENTO: às 13h do dia 15/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 15/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 22 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024 2ª Republicação EDITAL: 121/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de arbitragem, realização, organização, comissão disciplinar, premiações e material esportivo ENCERRAMENTO: às 13h do dia 08/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 08/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 23 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo nº 51 2024 O Município de Redenção da Serra/SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Eletrodomésticos, conforme as Especificações e Quantidades Constantes do Termo de Referência. Recebimento de proposta: até as 08:10h do dia 07/08/2024. Análise das propostas: das 08:10 às 08:30h do dia 07/08/2024. Início da sessão pública: às 08:40h do dia 07/08/2024; horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura de Redenção da Serra, www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1600/ 3676/1375. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Processo Administrativo nº 087923/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Praça Barão do Rio Branco, localizada no Distrito de Bonfim Paulista, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: Vistoria Técnica até o dia: 07/08/2024. ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA: Dia 08/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90017/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 3 de julho de 2024, Seção 3, página 283. Ribeirão Preto-SP, 19 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 050611/2024 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de fraldas descartáveis para usuários beneficiários da Lei Municipal nº 13.528/2015, conforme edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do Edital. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 19 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 ERRATA DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPublicado em 22.07.2024, Seção 3, Pág. 248. EDITAL N. 56/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Ata de Registro de Preço Para Eventual Prestação de Serviço de Logística Em Veículo Apropriado, Entrega Ponto A Ponto, Respeitando O Cronograma de Entrega Semanal, Através do Fornecimento Contínuo e A Pedido, de Gêneros Alimentícios Parecíveis (Carnes Bovina, Aves, Suína, Peixe e Processados). ONDE-SE LÊ: 01.08.2024; LEIA-SE: 02.08.2024 CLAUDETE FLORENCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.018/2024 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº. 13018/2024 - Processo Administrativo nº. 10385/2024-09, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e elaboração e execução de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em todas as Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Santos, com cobertura total de peças, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 07/08/2024, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 24/07/2024, no endereço eletrônico bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5733 / (13) 3201-5165, e-mail [email protected]. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda-feira a sexta-feira, conforme relação dos locais no Anexo XII do Edital, exceto feriados e pontos facultativos, das 08h00 às 17h00, mediante agendamento prévio através dos telefones n° (13) 3213- 1499 - Ramal 1497 ou (13) 97417-9497, com o Sr. Carlos da Silva Aquino - Assessor Técnico III, reg. n° 35.681-6, ou servidor por ele indicado. Santos, 18 de julho de 2024. HUMBERTO MARTINEZ DE SOUZA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2024 PEC.01185/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 02/08/2024 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2024 PEC.01288/2024 - APARELHO DE BIOIMPEDÂNCIA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 02/08/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Ke n n e d y , nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/548/5478. São Bernardo do Campo, 11 de julho de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 076/2024 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, que tinha como objeto a aquisição de materiais de procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: CIRURGICA UNIÃO LTDA., CNPJ: 04.063.331/0001-21, vencedora dos itens: 01, 02, 05, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 42, 57, 58, 60, 73, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 97, 112, 113, 120, 122, 129, 141 e, 144, no valor total de R$ 12.938,12 (doze mil, novecentos e trinta e oito reais e doze centavos); VALE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 32.635.445/0001-34, vencedora dos itens: 03, 04, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 24, 43, 46, 49, 50, 56, 68, 69, 75, 80, 85, 86, 87, 124, 130, 131, 132, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156 e 161, no valor total de R$ 10.684,42 (dez mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora dos itens: 06, 07, 08, 09, 17, 18, 21, 26, 27, 35, 41, 51, 52, 55, 74, 92, 157, 158 e 160, no valor total de R$ 19.776,365 (dezenove mil, setecentos e setenta e seis reais, trezentos e sessenta e cinco décimos de centavos); DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 56.081.482/0001-06, vencedora dos itens: 10, 88, 90, 91, 93, 99, 102, 103, 121, 123, 125, 126, 127, 128 e 137, no valor total de R$ 24.677,70 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.586.871/0002-50, vencedora dos itens: 16, 22, 28, 36, 40, 44, 45, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 84, 89, 94, 95, 96, 98, 101, 104, 105, 108, 117, 118, 133, 134, 135, 136, 146, 154 e 162, no valor total de R$ 45.888,06 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e seis centavos); SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA., CNPJ: 59.225.268/0001-74, vencedora do item: 20, no valor total de R$ 7.148,40 (sete mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos); A.C.L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTSOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ: 22.627.453/0001-85, vencedora dos itens: 34, 59, no valor total de R$ 1.250,30 (um mil, duzentos e cinquenta reais e trinta centavos); IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 43.269.791/0001-62, vencedora do item: 77, no valor total de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais); TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 21.831.246/0001-85, vencedora dos itens: 100 e 138, no valor total de R$ 592,60 (quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 27.455.068/0001-11, vencedora do item: 106, no valor total de R$ 2.861,65 (dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos); CIRÚRGICA CLARA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 44.303.986/0001-44, vencedora dos itens: 107, 109, 110, 111, 139 e 140, no valor total de R$ 1.361,83 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos); ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. ITAJAI, CNPJ: 56.998.701/0034-84, vencedora do item: 119, no valor total de R$ 6.998,00 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais); BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ: 05.905.525/0001-90, vencedora dos itens: 142 e 159, no valor total de R$ 8.995,00 (oito mil, novecentos e noventa e cinco reais); WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ: 66.000.787/0001-08, vencedora dos itens: 143 e 145, no valor total de R$ 14.265,00 (quatorze mil, duzentos e sessenta e cinco reais); Os itens 53, 54, 70, 71, 72, 114 e 115, encontram-se em fase de avaliação de amostras e serão homologados posteriormente, após concluída a avaliação. São João de Iracema/SP, 23 de julho de 2024 VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 083/2024 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: MARCOS ALVES MOR A L ES MIRANDA LTDA. - ME, CNPJ: 55.707.450/0001-00, vencedora do item 01, no valor total de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais); HELP MED - HOME CARE LTDA., CNPJ: 31.633.913/0001-79, vencedora do item 02, no valor total de R$ 17.022,00 (dezessete mil e vinte e dois reais); ASSISMEDIC SERVIÇOS DE SAUDE LTDA., CNPJ: 49.888.544/0001-20, vencedora dos itens 03 e 04, no valor total de R$ 100.014,00 (cem mil e quatorze reais); THIAGO RIBEIRO CRUZ-PSICOLOGIA, CNPJ: 43.425.520/0001-59, vencedora do item 05, no valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais. O Pregão Eletrônico nº 008/2024 tinha como objeto a contratação de profissionais da Saúde, nas áreas de Enfermagem, Fonoaudiologia, Medicina e Psicologia, para prestação de serviços na Unidade Básica de Saúde João Roberto e/ou na Estratégia da Saúde da Família Ida Francisquini Ribeiro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Iracema/SP. São João de Iracema/SP, 23 de julho de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito