DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400287 287 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Proc. Adm. nº 1524/2024. Tipo: Menor valor unitário por item Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Insumos Odontológicos, para Atender a Demanda Clínica Odontológica da Prefeitura, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes do Edital. A realização da sessão será no dia 08/08/2024 - às 09h no endereço eletrônico: bllcompras.com/Home/Login. Edital completo no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 23 de julho de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/24 Processo Administrativo nº 6638/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para terceirização de frotas mediante fornecimento de veículos do tipo van convencional e adaptadas para transportes de escolares do Município e do Estado, com fornecimento de combustível, motoristas e monitores, para atender as atividades da Secretaria de Educação - SEDUC. Recebimento das propostas: Das 08horas do dia 10/07/2024 até 08horas 25/07/2024. Abertura das propostas: as 09horas do dia 25/07/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30m do dia 25/07/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 4 de julho de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 48/2024 - Inexigibilidade n° 20/2024 - Processo Administrativo n° 7.295/2024 - Objeto: Contratação do palestrante José Tiago Sabino Pereira (PROJOTA) a pedido da Secretaria de Educação, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/07/2024. Lei Federal n° 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo nº 139/2024 Edital nº 044/2024. Objeto: registro de preços para fornecimento de refeições no almoço e jantar através de marmitas tipo (marmitex), devidamente acondicionadas para atender as necessidades de diversas secretarias da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 05 de agosto de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. Serrana/SP, 22 de julho de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 08/ 2024, para aquisição de 02 (dois) veículos, conforme convênios celebrados por esta prefeitura. Abertura dia: 05/08/2024, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú/SP, 19 de julho de 2024. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 11 - Contrato n° 208/2014 - Processo nº 14883/2013 - Objeto Contratual: Locação de Imóvel para uso não residencial, situado na Rua Cunhambebe, n° 999, Centro, Ubatuba/SP, para atendimento a Unidade de Ensino Infantil, para Prorrogação de prazo em mais 12 meses - Locadores: HUMBERTO MINORU MAKYAMA; PATRICIA MARGARETH LIZARELLI; CLAUDIO MARIA DE SOUZA; MARIA GORETE MAKIYAMA SOUZA - Valor Global R$ 120.000,00 - Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025 - Assinatura: 21/06/2024. Aditivo nº 01 - Contrato n° 16/2024 - Processo nº 494/2023 - TP n° 05/2023 - Objeto Contratual Contratação de empresa para ampliação de 2 salas de aula e 2 banheiros na CEI ANA PAULA PRADO, com fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas e mão de obra, para supressão de R$ 14.359,14 e acréscimo de R$ 113.506,90 passando o valor global de R$ 476.603,01 para R$ 575.750,11 - Contratado: ABR SERVICE LTDA - Assinatura: 18/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10194/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos padronizados. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8847/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10849/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024 OBJETO: Aquisição de materiais para fisioterapia. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARRETA BASCULANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - Tipo: Menor Preço Por Item - Data e horário dos lances: 11/07/2024 - Hora: 08hs00min as 14:00 hs. Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20700 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - 20.122.0002.1047 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLA - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - FONTE DE RECURSO: 150000/170000 e proposta/Convenio: 914105/2021. Base Legal: II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 050/2024. PARECER JURIDICO Nº 051/2024 Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected]. Nossa Senhora Aparecida, 23 de julho de 2024. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024/ADM OBJETO: Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024/ADM, nos termos do inciso II, e, § 2º do Art. 74, Art. 72, da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 O Município de Aliança do Tocantins - TO, torna público a contratação por meio de Inexigibilidade de procedimento licitatório, a empresa MARIANA FAGUNDES PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.037.230/0001-44, para, dentro das programações da Temporada de Praia do Croá 2024, realizar apresentação de show musical, com o cantor/músico/banda "MARIANA FAGUNDES", no dia 19 de julho 2024. Valor Global de R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO: 03.0301.04.122.0004.2004; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FONTE: 1.500.0000.000000; 1.700.0000.000000. FICHA: 45. Aliança do Tocantins - TO, 10 de julho de 2024. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISO DE ADESÃO O Município de Almas-TO por, conforme determina a Lei, torna público o resultado e homologação de adesão a ata de registro de preços vinculado ao Processo Administrativo nº 29761/2024, Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LED. Teve como a adesão a Ata de Registro de Preços n° 060/2023, advinda do Pregão Presencial n° 19/2023, cujo o órgão gerenciador é a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS em favor da empresa SANTANA BANDEIRA LTDA, CNPJ n° 32.135.853/0001-27, valor total aderido de R$ 1.195,214,00 (um milhão e cento e noventa e cinco mil e duzentos e quatorze reais). WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 200/2024, Licitação: Adesão a ata de registro de preços, Processo Administrativo nº 29761/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE ALMAS, CNPJ da Contratante: 01.138.551/0001-89, Contratada: SANTANA BANDEIRA LTDA, CNPJ da Contratada: 32.135.853/0001-27, Objeto: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALMAS/TO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO. Valor Global: R$ 1.195,214,00 (um milhão e cento e noventa e cinco mil e duzentos e quatorze reais), Prazo de entrega: 60 (sessenta e dias), Dotação: 03.14.25.752.0506.2.284 - 3.3.90.39 - 1.706.3110.00000 - 1.500.0000.00000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024 Espécie e data: Contrato nº 109/2024, celebrado no dia 23 de julho de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 031/2023, Pregão Presencial SRP Nº 004/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Araguaçu e a empresa Vólus Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ nº 03.817.702/0001-50, vencedora do certame, cujo objeto é pregão na forma presencial, tipo menor taxa de administração por meio de sistema de registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de fornecimento de combustível, em atendimento à frota de veículos da prefeitura e dos fundos municipais de saúde, educação e assistência social do município de Araguaçu/TO, conforme especificações e quantitativos, constantes no termo de referência (ANEXO I). Valor Global: R$ 227.286,14 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 2027-Manutenção do Transporte Escolar; 2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 2191 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%; Fontes: 1.57.0.00.00.000000 - Convênios Educação; 1.50.0.10.01.000000 - MDE; 1.54.0.00.00.000000 - FUNDEB (Receitas e Despesas 30%). Vigência do Contrato: terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 23 de julho de 2024 até 23 de julho de 2025. Data: 23/07/2024. Assina: Sr. GEOVANE SOARES GOIS- GESTOR DO FME