DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400288 288 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Gestor da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, conforme, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo agente de contratação, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico e Controle Interno, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa por parte do município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente para reforma e ampliação dos currais do parque de exposições agropecuária de Araguaçu/TO, conforme projetos de engenharia anexos ao processo, a empresa T & H MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.031.255/0001-21, vencedora do item constante do Edital nº 001/2024, pelo valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Araguaçu-TO, 23 de julho de 2024. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO 707/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de moveis. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 31.810.636/0001-22, vencedor do itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 12 perfazendo o valor de R$ 71.915,00 (setenta e um mil novecentos e quinze reais) e a empresa SENA E PRATES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 47.536.916/0001-24, vencedor do itens 8 - 10 - 11 - 14 perfazendo o valor de R$ 56.467,73 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 007/2024. Arraias - TO, 19 de julho de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 342/2024 MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO O procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO. Destinados a SEC. MUL DE OBRAS, TRANSPORTE deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de BABAÇULÂNDIA/TO. FICANDO ADJUDICADO E HOMOLOGADO A EMPRESA: IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 46.482.013/0001-45, estabelecida em RUA MONTE CASTELO, 1530, SALA A - ENTRONCAMENTO, IMPERATRIZ - MA VALOR: R$242.417,52 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos). BABAÇULÂNDIA/TO, 23 DE JULHO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO - CNPJ sob o nº 02.401.248/0001-90 FRANCIEL DE BRITO GOMES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024 CONCORRÊNCIA 04-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO, CNPJ sob o nº 02.401.248/0001-90. Contratada: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONSTRU ÇÕ ES LTDA, CNPJ Nº 46.482.013/0001-45 representada pelo Sr. PEDRO CARLOS DUARTE JUNIOR. Fundamento Legal Do Contrato: Lei n° 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO. Vigência:23/07/2024 A 31/12/2024- prorrogável na forma do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 23/07/2024. VALOR: R$ R$242.417,52 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos.) BABAÇULÂNDIA/TO, 23 DE JULHO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO - CNPJ sob o nº 02.401.248/0001-90 FRANCIEL DE BRITO GOMES - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Sr. Prefeito do Município de BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO QUE observando o edital que passou a vincular todos os licitantes e até mesmo à Administração Pública, neste sentido, RECONHEÇO que não foram observados a submissão às regras do edital, e DECIDO baseado na ilegalidade do ato, levando em consideração que a Empresa até então vencedora não sofreu nenhum prejuízo econômico, uma vez que ainda não foi emitida nenhuma ordem de serviço, pela não contratação da empresa até então vencedora: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33614013000100. Por fim, tendo a necessidade de contratação dos serviços objeto do processo, que seja reanalisado e incluído no Termo de Referência os itens faltantes, para futura contratação dentro dos moldes da lei e para melhor atender ao interesse da administração. DETERMINA: A Anulação DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 823/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. Mais informações: e-mail [email protected]/ (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 23 de julho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMCO/TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 30 de agosto de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Concorrência Eletrônica Nº001/2024/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia Civil para realização de Pavimentação Asfáltica da estrada vicinal Vera Cruz que dá acesso a Escola Família Agrícola Zé de Deus no município de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, Projeto Pavimentação e Projeto Terraplanagem; Projeto de Drenagem e Projeto de Sinalização, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico - Financeiro, Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo e Especificação Técnica e conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 30/08/2024, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 18 de julho de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Dep. De licitações da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei nº 14133 de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 ( PROC. ADM 1043/2024) objetivando o Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados conformidade com as especificações do Termo de Referência, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e das 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia Formoso do Araguaia - TO, 22 de julho 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Modalidade: Chamamento público Errata de aviso da AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2024, publicado no dia 22/07/2024 no DOU, Edição nº. 139, Pág. 250 Referente ao Aviso de Publicação: ONDE SE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO NO DIA 04/08/2024 LEIA-SE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO NO DIA 08/08/2024 Itacajá - TO, 23 de julho de 2024. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Permanente atendendo as necessidades de manutenção do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por Item. Data Abertura: 05/08/2024 às 07h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63) 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - EDUCAÇÃO Processo Licitatório nº 018/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA , POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a contratação é necessária, pois o prédio precisa de melhorias e adaptações em sua estrutura física para promover melhorias como construção do muro adaptações dos banheiros entre outras. É indispensável a obra, pois irá contribuir para melhoria do ambiente de acolhimento das crianças e demais usuários do CMEI, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 08 de Agosto de 2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 23 de Julho de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações