DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072400031 31 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 798/DDP, DE 23 DE JULHO DE 2024 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.025007/2024-72, resolve: 1 - Retificar a Portaria 780/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União nº 140, Seção 1, de 23/07/2024: Onde se lê: Lista Geral: . .Classificação .Candidato .Média final . .1º .Raael Nova da Rosa .8,64 Lista de pessoas candidatas negras: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Raael Nova da Rosa .8,44 Leia-se: Lista Geral: . .Classificação .Candidato .Média final . .1º .Rafael Nova da Rosa .8,64 Lista de pessoas candidatas negras: . .Classificação .Candidato .Média final . .1º .Rafael Nova da Rosa .8,64 CARLA CERDOTE DA SILVA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.604, DE 23 DE JULHO DE 2024 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 16/05/2024, 10/06/2024 e 08/07/2024. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 16/05/2024, 10/06/2024 e 08/07/2024. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte ANEXO I 1 - Processo: 71000.035360/2024-56 Proponente: Aspar - Associação de Surf de Paranaguá Título: Ondas da Transformação - Ano III Registro: 2401032 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 10.469.746/0001-00 Cidade: Paranaguá UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 984.372,95 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0259 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 101813-2 Período de Captação até: 08/07/2026 2 - Processo: 71000.036499/2024-17 Proponente: Associação Atlética Ponte Preta Country Club Título: Vida Saudável - Country Club Valinhos Registro: 2401090 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 46.099.297/0001-95 Cidade: Valinhos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.277.400,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57670-0 Período de Captação até: 08/07/2026 3 - Processo: 71000.032556/2024-99 Proponente: Associacao Brasileira para o Desenvolvimento do Futebol Título: Ingresso para Geral Registro: 2400945 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 48.049.465/0001-63 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 2.489.926,67 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1003 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74569-3 Período de Captação até: 08/07/2026 4 - Processo: 71000.019246/2024-89 Proponente: Associação de Pais e Atletas da Natação e Diversos de Itumbiara Título: Itumbiara no Pódio Registro: 2400678 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 36.561.185/0001-50 Cidade: Itumbiara UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 387.370,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0376 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83278-2 Período de Captação até: 08/07/2026 5 - Processo: 71000.036250/2024-10 Proponente: Associacao de Volei Norte Catarinense - AVONC Título: Joinville Vôlei III Registro: 2401077 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 38.047.711/0001-94 Cidade: Joinville UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 4.795.275,03 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0828 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56720-5 Período de Captação até: 08/07/2026 6 - Processo: 71000.036223/2024-39 Proponente: Associação Desportiva Galacticos São Lourenço Título: Formando Atletas para Vida Registro: 2401065 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 48.742.300/0001-72 Cidade: São Lourenço UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 600.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3159 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30607-X Período de Captação até: 08/07/2026 7 - Processo: 71000.035635/2024-51 Proponente: Associacao Desportiva Recreativa e Cultural FSA Esportes - FSA Sportes Título: Escola de Esportes FSA Registro: 2401050 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 26.966.398/0001-09 Cidade: Feira de Santana UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 811.301,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3128 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103028-0 Período de Captação até: 08/07/2026 8 - Processo: 71000.036479/2024-46 Proponente: Associação do Clube de Atletismo Rio do Sul Título: Revela talento escola com pé na pista Registro: 2401083 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 07.286.694/0001-14 Cidade: Rio do Sul UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 329.092,11 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77274-7 Período de Captação até: 08/07/2026 9 - Processo: 71000.036488/2024-37 Proponente: Associação do Clube de Atletismo Rio do Sul Título: Quebrando Recordes Atletismo Rio do Sul Registro: 2401084 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 07.286.694/0001-14 Cidade: Rio do Sul UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 128.519,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77275-5 Período de Captação até: 08/07/2026 10 - Processo: 71000.034691/2024-79 Proponente: Associacao Esportiva do Jardim Pinheiros Título: Grêmio Recreativo Jardim Pinheiros - Futebol para todos Registro: 2400965 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 29.011.914/0001-30 Cidade: Valinhos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 206.660,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57641-7 Período de Captação até: 08/07/2026 11 - Processo: 71000.037522/2024-91 Proponente: Associacao Esportiva Moleque Bom de Bola de Campo Bom Título: LAPIDAR - Lapidando Craques dentro e fora das 4 linhas - Ano II Registro: 2401119 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 26.511.079/0001-09 Cidade: Campo Bom UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 529.942,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0755 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71564-6 Período de Captação até: 08/07/2026 12 - Processo: 71000.034781/2024-60 Proponente: Associacao Esportiva Tsuru Título: Futebol de Campo Feminino Registro: 2401008 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 35.364.707/0001-61 Cidade: Londrina UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 1.350.143,95 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1212 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77351-4 Período de Captação até: 08/07/2026 13 - Processo: 71000.034758/2024-75 Proponente: Associacao Team Everaldo Karatê de Içara Título: Karatê e Cidadania - Educando Através do Esporte Registro: 2401000 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 07.340.895/0001-52 Cidade: Içara UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 418.000,72 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2118 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41819-6 Período de Captação até: 08/07/2026 14 - Processo: 71000.038163/2024-99 Proponente: Atletico Sporting Gravatai Título: ASG Profissional Registro: 2401121