DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
REPRESENTANTE: ISAAC MAGALHÃES ROGÉRIO – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
CONTRATADA: TLM COMERCIAL EIRELI / CNPJ N º 24.758.964/0001-61. REPRESENTANTE: RAFAEL CORNEO ZACCARON – CPF Nº. 054.135.989-47
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:D3597885
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2024 – SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE - 001/2024 – SEAGRI
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA E GRADE ARADORA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2901 20 122 0100 2.074 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 29 DE ABRIL DE 2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
REPRESENTANTE: ISAAC MAGALHÃES ROGÉRIO – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
CONTRATADA: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
DE VEÍCULO E MÁQUINAS LTDA / CNPJ N º 06.951.836/0001-
58.
REPRESENTANTE: JOSE WEDER BASÍLIO RABELO – CPF Nº.
485.227.833-49
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:9B80C5B6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE ANTONINA DO NORTE/CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE TRSNSPORTES DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL EM RELAÇÃO ÀS NOVAS OBRIGAÇÕES TRAZIDAS PELO MANUAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, VERSÃO 2024, DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE., a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www. https://antoninadonorte.ce.gov.br/. As propostas deverão ser encaminhadas pelo E-mail [email protected] até o dia 26 de julho de 2024 (26/07/2024) ás 17:00hs. ANTONINA DO NORTE - CE, 24 de julho de 2024.
ANTONIO PAES DA SILVA - Agente de Contratação. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:BC5AD6E5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO 141.2024
PORTARIA Nº 141/2024 Aratuba, 22 de julho de 2024.
Retifica a Portaria nº 72/2023, datada de 07/03/2023 que designou membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para o quadriênio 2023-2026 na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 72/2023, alterando membros representantes dos segmentos pais de alunos, docentes, discentes ou trabalhadores da educação e poder executivo, conforme abaixo descrito: MARCIA BRENDA SILVA NASCIMENTO - TITULAR PAIS DE ALUNOS ELISANGELA TAVARES DO NASCIMENTO - TITULAR DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO MARIA FRANCINEUMA ANASTACIO DA SILVA - TITULAR PODER EXECUTIVO RILDELINE SOUZA QUEIROZ - SUPLENTE PODER EXECUTIVO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:95823721
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142.2024
PORTARIA 142/2024 Aratuba, 23 de julho de 2024.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.