DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MARIA EUCLENIA DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 160910-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 01/07/2024 à 27/12/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2024 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8B3202E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143.2024
PORTARIA Nº 143/2024 Aratuba, 24 de julho de 2024.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora RAIMUNDA CONSTANTINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 447.955.303-78, Matrícula nº 160200-4, Benefício nº 194.170.545-3, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 31/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de julho de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1A9105C2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.06.17.01 OBJETO: CONSTRUÇAO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CAMPO PRETO A JORDAO 1 E 2 DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa V3I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, cujo o valor total R$ 234.961,08 ( Duzentos e Trinta e quatro mil e Novecentos e Sessenta e Um reais e Oito Centavos) referente ao Item: 1. ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas.
Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 24 de Julho de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:A5F2E397
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A secretaria Municipal de Saúde abaixo, torna público o extrato dos instrumentos Contratuais de nº 2024.07.17.01, resultante do Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E DE VEICULOS DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE- CONFORME CONVENIO 043/2023-SESA/ MAPP 5123-ESTADO DO CEARA.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0171.2.012.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 FONTE DE RECURSO: 1.701.0000.00
Nº
LICITANTE / VENCEDOR
LOTES
VALOR
VALOR EXTENSO
1
CEVEMA
COMERCIO
DE
VEICULOS
MÁQUINAS
PEÇAS
SERVIÇOS
E
LOCAÇOES LTDA
2,3
R$ 478.400,00
Quatrocentos e setenta e
oito mil e quatrocentos
reais
Totalizando em valor de R$ 478.400,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO - Representante Legal
Arneiroz – Ce, 17 de julho de 2023.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Saude Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:BEC7B6DB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA N° 2022.08.03.1
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N° 2022.08.03.1