DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

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SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Campos Sales, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA GIL MENDES PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CAMPFEST 2024, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NO DIA 27 DE JULHO DE 2024.

CONTRATADO:GM GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI, CNPJ Nº26.263.021/0001-93;

VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:03.01.0412204002.005 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERV TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no14.133/2021 e Decreto Municipal nº 024/2023, de 28 de dezembro de 2023.

Campos Sales-CE, 23 de julho de 2024.

DIEGO DODSON SANTOS BATISTA Secretário de Administração e Finanças Autoridade Competente
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:C98A5874

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO A ERRATA

PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-SEDUC -SRP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-SEDUC -SRP publicado no Jornal DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU na edição de 22 de julho de 2024: onde se lê: PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE- SEDUC, leia-se: PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-SEDUC –SRP; Onde se lê: Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO ÓLEO DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Leia-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 23 DE JULHO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:777CA1AD

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO N° 2024.07.23.015-PE-SEDUC-SRP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO N° 2024.07.23.015-PE-SEDUC-SRP, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços para fornecimento de refeições tipo: coffee break, lanche pronto e refeição pronta para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, na edição de 24 de julho de 2024: onde lê-se: O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 06 de agosto de 2024, leia-se: O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 08 de agosto de 2024. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 24 DE JULHO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:F69D93DB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 019.2021.02.12.014 – PP - DIV.

O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral do Contrato, firmado entre o Município e o Sr. JOSÉ FLADEMIR DE ARAÚJO, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, X c/c ART. 79, INCISO X da lei 8.666/93 consolidada e atualizada.

Objeto: O objeto do presente termo é RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato firmado com o Sr. JOSÉ FLADEMIR DE ARAÚJO, a partir de 21 de fevereiro de 2024.

CHOROZINHO-CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário de Saúde ( Respondendo) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:075BC39C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 021.2021.02.12.014 – PP - DIV.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral do Contrato, firmado entre o Município e o Sr. THALES MATHEUS DA SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS