DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE (LOCALIDADE DE TRIÂNGULO), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, X c/c ART. 79, INCISO X da lei 8.666/93 consolidada e atualizada.
Objeto: O objeto do presente termo é RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato firmado com a Sr. THALES MATHEUS DA SILVA, CPF/MF sob o n.º 069.791.123-33, a partir de 11 de junho de 2024.
CHOROZINHO-CE, 11 DE JUNHO DE 2024.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:DF7A5EA3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N.º 2024.05.06.02/PE/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 22.957.595/0001-00, no valor global de R$ 3.873.207,20 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e duzentos e sete reais e vinte centavos) – Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 17/07/2024 – Signatário: Nalva Marques Araújo Alves – Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:21220636
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.07.19.01 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.06.02/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
CROATÁ/CE
–
Contratante:
Secretaria
Municipal de Educação – Contratada: VIP CAR LOCAÇÕES
EIRELI, CNPJ nº 22.957.595/0001-00 – Valor: R$ 3.873.207,20
(três milhões, oitocentos e setenta e três mil e duzentos e sete reais
e vinte centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 19/07/2024 –
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves
(CONTRATANTE); Francisco Romário Agostinho de Lima
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:05A4DE25
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, torna público que realizará às 08h do dia 30 de julho de 2024, Dispensa de Licitação n° 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a Gestão das Informações dos Eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210-CAT/S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho (Fatores de Riscos), com Elaboração de laudos, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, LTCAT - Laudo técnico das condições ambientais do trabalho, PPP - PerKl Profissiográfico Previdenciário, para realização da 4ª fase do e- social SST. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° andar, Centro, Fortim/CE, CEP: 62815-000 e no endereço eletrônico: https://www.fortim.ce.leg.br/. Informações pela correspondência eletrônica: [email protected] ou pelo telefone: (88) 3413-1575.
Fortim - CE., 24 de julho de 2024.
RAINARA FERREIRA TEIXEIRA
Agente de Contratação
Matrícula nº 120064-8
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:22506BB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2307.01/2024-SMEJL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1107.01/2024-SMEJL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2307.01/2024-
SMEJL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº. 1107.01/2024-SMEJL; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer;
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE 02
(DUAS) ARENINHAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE
BARRO VERMELHO E VOLTA GRANDE NO MUNICÍPIO DE
FORTIM/CE. CONTRATADO:PREMK INDUSTRIA, COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.682.866/0001-92;
VALOR GLOBAL: R$ 101.332,82 (cento e um mil, trezentos e
trinta e dois reais e oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: PRAZO
DE ATÉ 03 (TRÊS) MESES; ASSINA PELA CONTRATANTE:
Amadeu Félix Barboza Filho– Secretário de Esporte, Juventude e
Lazer. Fortim/CE, 24 de Julho de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:3F5E5DDF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE-CE– Título:AVISO DEABERTURA DEDISPENSADE LICITAÇÃOELETRÔNICA– Unidade Administrativa:SecretariaMunicipaldeSaúde– Regente:Agente de Contratação– Processo Originário:Dispensa de Licitação Eletrônica nº010/2024-SESA–Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de gerador destinado a atender as demandas do Hospital e Maternidade São José no município de Guaraciaba do Norte-CE–Tipo de Dispensa:ComDisputa–Datada Sessão:31/07/2024–Horário daSessão:08H30MIN–Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS:SIM–