DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
PORTARIA Nº 175/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomear a senhora Gardenia Maria Barreto Girão Alves, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Gardenia Maria Barreto Girão Alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao Educando – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:EDE4CAB4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 155/2024
PORTARIA Nº 155/2024
EXONERAR, por motivo de falecimento, o senhor JOSÉ ROGÉRIO ALVES PEIXOTO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTES E VIATURAS, na forma que indica e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 97, VI, da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO o falecimento do servidor JOSÉ ROGÉRIO ALVES PEIXOTO, conforme cópia da certidão de óbito;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de FALECIMENTO, o senhor JOSÉ ROGÉRIO ALVES PEIXOTO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTES E VIATURAS, junto às unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2024; 158ª ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:58048D62
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 168/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 168/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomear o senhor Francisco Gildevânio Lemos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transporte e Viaturas e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Gildevânio Lemos Pimenta, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes e Viaturas – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:D49D7AF5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 169/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 169/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomear o senhor Hallyson Feitosa Carneiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transporte e Viaturas e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Hallyson Feitosa Carneiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes e Viaturas – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal