DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:11AAC7E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 170/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 170/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomear o senhor Cícero Stenio Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor em Gestão de Unidade de Saúde e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Cícero Stenio Rodrigues da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor em Gestão de Unidade de Saúde – CC-1.3, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:CF4ADA5E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 171/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 171/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomear o senhor Antonio Ricardo de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transporte e Viaturas e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Antonio Ricardo de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes e Viaturas – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:F90EA8FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 176/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 176/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomear o senhor Francisco Eldevan de Araújo do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Limpeza, Serviços Gerais e Copa e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Eldevan de Araújo do Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Limpeza, Serviços Gerais e Copa – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:00C9DA1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Nº 20220408
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
REFERENTE: QUARTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220408
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2022012702-SAUDE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE – FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA;
CONTRATADA: CONSTRUTORA TOMAS CORREIA LTDA – OSVALDO PONTES FERRER;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS RAIMUNDO NONATO DE BRITO (CONSTRUÇÃO DE UM AUDITORIO).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária sob a rubrica: 0606 10 301 0009 1.017 – Construir, Ampliar, Reformar Unidades de Atenção Primária; elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, com fonte de recurso: Proposta nº. 11285.2460001/20-010 e Ordinários.
VALOR DO REEQUILIBRIO: R$ 17.658,52 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos);