DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

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CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 01 (um) mês, a contar a partir da data de assinatura do aditivo. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas. Mauriti/CE, 12 de julho de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:ABD553DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL (ACESSO AO SANTUÁRIO MÃE RAINHA), NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula quinta do contrato. VALOR DO REALINHAMENTO: (R$ 122.548,16). Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal.

Mauriti/CE, 22 de julho de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E8E6F379

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 1° Aditivo ao Contrato nº 2023.07.07.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação dos Serviços de Reparos e Manutenção em Vias e Passeios Públicos, na Sede e nos Distritos do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 10 (dez) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Narcelio Alves Dantas.

Mauriti/CE, 07 de maio de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:93D74CF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.12.01/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.12.01/SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Consumo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE, Valor: (R$ 11.398,33). Mauriti/CE, 12 de julho de 2024. Signatários: Valeria Gonçalves de Lucena e Davi Fernandes Soares

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B915C5FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.12.02/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.12.02/SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Consumo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE, Valor: (R$ 35.000,00). Mauriti/CE, 12 de julho de 2024. Signatários: Valeria Gonçalves de Lucena e Calixto da Silveira Dias.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:73A89C6D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL PORTARIA 013/2024

PORTARIA Nº 013/2024 19 de Julho de 2024 O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres - Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: Objetivo da Viagem:

1- Participar do V Congresso Estadual de Previdência da ASPREVPB & Encontro Nordestino de Previdência da ANEPP, realizado na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 31 de Julho, 01 e 02 de Agosto de 2024. NOME: Francisco Fábio Alves Belém CPF: 346.356.613-34 CARGO: Diretor Presidente DESTINO: João Pessoa/PB PERIODO: 31 de Julho, 01 e 02 de Agosto de 2024 QUANTIDADE: 03 Diária: R$ 700,00 TOTAL CONCEDIDO: R$ 2.100,00 Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito em conta corrente do favorecido. Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.

Milagres - CE, 19 de Julho de 2024
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:4BAE9B40

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL PORTARIA 014/2024

PORTARIA Nº 14/2024 19 de Julho de 2024 O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres - Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: Objetivo da Viagem:

1- Participar do V Congresso Estadual de Previdência da ASPREVPB & Encontro Nordestino de Previdência da ANEPP, realizado na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 31 de Julho, 01 e 02 de Agosto de 2024.

NOME: Francisco Wilton Furtado Alves Filho CPF: 055.474.723-52 CARGO: Diretor Administrativo Financeiro DESTINO: João Pessoa/PB PERIODO: 31 de Julho, 01 e 02 de Agosto de 2024